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Artigo/Opiniões

Artigos e Opiniões

UMA POTIGUAR EXCLUIDA DA HISTÓRIA

UMA POTIGUAR EXCLUIDA DA HISTÓRIA

Artigo/Opiniões
A comovente história de uma mulher à frente do seu tempo ROCAS-QUINTAS O TRISTE FIM DE JÚLIA AUGUSTA DE MEDEIROS Por Itaércio Porpino Natal, década de 60, em algum lugar entre os bairros das Rocas e Quintas. Garotos se divertem provocando uma senhora trôpega, suja e maltrapilha. Os meninos fazem coro: "Rocas-Quintas"! E ela, com o dedo em riste, revida: "Me respeitem, que eu tive vida importante"! A zombaria continua, e a mulher, que se tornou folclórica por fazer todo santo-dia, a pé, o mesmo itinerário da linha de ônibus Rocas-Quintas (daí o apelido), retoma as passadas ligeiras e nervosas, parando sempre para catar lixo e restos de coisas podres. Caicó, final da década de 50. Júlia Augusta de Medeiros, uma das mulheres pioneiras no jornalismo e na educação no Rio Grande do N
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

Artigo/Opiniões
O parcelamento do solo urbano é gênero de duas especies: loteamento e desmembramento. O primeiro é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. Enquanto o desmembramento é também subdivisão da gleba em lotes destinados a edificação mas com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. Tanto o loteamento quanto o desmembramento são regidos em todo o território nacional pela Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, podendo os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estabelecer normas complementares para adequá-la às peculiaridades regiona
O RN BATE RECORDE HISTÓRICO DE ASSASSINATO DE POLICIAIS!

O RN BATE RECORDE HISTÓRICO DE ASSASSINATO DE POLICIAIS!

Artigo/Opiniões, Estado
Que a Segurança Pública do Rio Grande do Norte vai de mal a pior, já é notícia antiga. Que o Governo do Estado tem sido simplesmente ineficaz, é desnecessário comentar, pois os potiguares já viram em 2017 a maior fuga Prisional da História ( no PEP), a maior rebelião com mortes  da História ( em Alcaçuz), a maior matança de Civis da História ( mais de mil em 05 meses) e o maior sucateamento das polícias da História ( PM operando com 70% do efetivo e PC operando com 25% do efetivo). Também esse ano o IPEA, junto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, deram ao RN o título nada lisongeiro de Estado onde a violência mais cresceu em dez anos ( 232%)... Com o detalhe que esse título se refere ao período 2005 a 2015 , isto é, excluiu os dois anos recordes de violência nas Terras Potiguares
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Artigo/Opiniões
Ainda antes da Constituicao Federal de 1988, o Brasil adotou sua Politica Nacional de Meio Ambiente pela Lei n. 6.937, de 31 de agosto de 1981. Através desta foram definidos  princípios, conceitos e objetivos, assim como estabelecida a organização do Sistema Nacional de Meio Ambiente, instituidos o Conselho Nacional do Meio Ambiente e os seus instrumentos, dentre estes o licenciamento ambiental.Desnecessário é dizer que com o advento  da Contituicao Federal de 1988, seu art. 225  consolidou a ordem ambiental brasileira. A tal ponto que, apenas em relacao ao licenciamento ambiental passou este a ser regra para atividades ou empreendimentos, sendo exceção os que a ele nao estao sujeitos. Seja perante as esferas de governo federal, estadual ou municipal, a cujos órgãos compete desdobrar
ASSASSINATOS EM SÉRIE NO TOPO DA REPÚBLICA

ASSASSINATOS EM SÉRIE NO TOPO DA REPÚBLICA

Artigo/Opiniões
 Agora não é mera Teoria da Conspiração!Dois Delegados da Polícia Federal foram assassinados  em Florianópolis. Um deles investigou a suspeitíssima morte do Ministro do STF Teori Zavascki que, por sua vez, tinha nas mãos importantes papéis da Lava-Jato até então sob sigilo, envolvendo as provas de que outras tantas centenas de políticos de vários partidos e grandes empresários estavam no mega esquema de corrupção promovido na Era PT ( a famosa "Lista de Fachin", na verdade, seria a "lista de Zavascki"). A queda do avião que transportava Zavascki, acontecida em Janeiro desse ano, desde o início levantou a discussão sobre suposto assassinato político. O próprio filho do Ministro externou essa hipótese em redes sociais.Há dezenas de mortes estranhas, geralmente acidentes, ocorridas n
ISSQN: DIFERENÇA ENTRE SERVIÇO E LOCAÇÃO

ISSQN: DIFERENÇA ENTRE SERVIÇO E LOCAÇÃO

Artigo/Opiniões
Frequentemente há uma confusa utilização dos termos "serviço" e "locação" com repercussão para fins de tributação pelo ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Sem falar que muitas vezes os avisos de licitação por órgãos da administração pública referem-se a prestação de serviços de locação de veiculos, por exemplo.O Código Tributário Nacional estabelece que a legislação tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado. Consequentemente há que se buscar no Código Civil brasileiro a diferença entre contrato e de prestação de serviços e o contrato de locação de coisas.No contrato de prestação de serviços, existe uma obrigação de fazer, ao passo que no contrato de locação de coisas existe uma obrigação de
As mudanças na Educação de 20 anos para cá!

As mudanças na Educação de 20 anos para cá!

Artigo/Opiniões
Hoje ao conversar com um amigo sobre a Educação de anos atrás e suas disciplinas como Educação Moral e Cívica, dentre outras (que atualmente foram extintas do curriculum, por motivos históricos, políticos com visões e interesses distintos), ficou uma pergunta: Será que estas disciplinas não podem retornar as escolas com outa perspectiva, contemplando os direitos e deveres do cidadão, a coletividade, entre outros fatores? Ou temos esta abordagem com um contexto diferenciado? Na trajetória deste amigo e na minha também, algumas disciplinas eram norteadoras de uma formação de respeito, de limites, de cidadania. Não sei, mas parece-me que naquelas épocas a escola tinha um amparo, um conhecimento ou um interesse mais enfático nestas perspectivas, talvez de sujeitos esclarecidos, com opinião pr
TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL

TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Artigo/Opiniões
A tributação municipal deve ser entendida não só pelo seu aspecto fiscal, de obter receita de impostos, taxas e contribuições para aplicação nas despesas. O  que, sem sombra de dúvidas, é sua principal ou predominante finalidade que, entretanto, deve ser vista também sob o aspecto extrafiscal, de estimular comportamento positivo e desestimular comportamento negativo voltado para o bem-estar coletivo e social. Uma vez que esses comportamentos podem ser obtidos na medida em que a tributação é mais pesada, por exemplo, na cobrança de IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de imóveis por natureza (terrenos não construídos). Pois nesta situação eles se transformam em locais propícios ao acúmulo de lixo com forte impacto negativo para a saúde pública, assim como de prát
LIMPEZA URBANA É SERVIÇO ESSENCIAL

LIMPEZA URBANA É SERVIÇO ESSENCIAL

Artigo/Opiniões
O Jornal Tribuna do Norte, edição de hoje (23/5/2017) dá conta de que o complexo "Ney Aranha Marinho", na Avenida Beira Canal, no Tirol, próximo ao Hospital Memorial, em Natal, serve de abrigo para moradores de rua, usuários de droga e muito lixo. Se à Prefeitura não é possível resolver os outros dois problemas, dada a sua complexidade e à indefinição de responsabilidade dos entes da Federação Brasileira, o mesmo não se pode dizer em relação ao lixo. Pois fácil é deduzir assistir-lhe à competência municipal, nos termos do art. 30, inciso V, da Constituição Federal. Pois, segundo aquele dispositivo, compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou  permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter ess
JAIR BOLSONARO ANUNCIOU QUE NÃO SERÁ CANDIDATO A PRESIDENTE DO BRASIL

JAIR BOLSONARO ANUNCIOU QUE NÃO SERÁ CANDIDATO A PRESIDENTE DO BRASIL

Artigo/Opiniões
Já aparecendo nas pesquisas de intenção de voto como segundo colocado na preferência popular para as eleições presidenciais, o Deputado Federal Jair Bolsonaro ( PSC) anunciou publicamente que não será candidato, o que muito surpreendeu a sua Oposição. Bolsonaro tem sido aclamado pelo público como uma esperança para a moralização da política e a melhoria da Segurança Pública. Seus apoiadores estão procurando entender, o que não é difícil... Bolsonaro declarou à revista EXAME, há poucos dias: " QUERO GANHAR COM O VOTO DO POVO, NÃO COM VOTO DE DEPUTADO", para justificar sua decisão de não concorrer na Eleição Indireta que se seguirá ao impeachment ou renúncia do Presidente Michel Temer ( PMDB). Nesse caso, o sucessor será eleito pelo Congresso Nacional, para um mandato-tampão até 2018, quand