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Artigos e Opiniões

POR QUE AS FINANÇAS PÚBLICAS ESTÃO QUEBRADAS?

POR QUE AS FINANÇAS PÚBLICAS ESTÃO QUEBRADAS?

Artigo/Opiniões
Nós, brasileiros, pagamos uma das maiores cargas de impostos do Mundo. No entanto, os serviços públicos que o Estado nos oferece são dos piores no Mundo. Como se explica que damos ao Governo dinheiro para viver num País de nível europeu, mas vivemos num lugar que lembra países devastados por guerras e catástrofes naturais? A resposta reside no que a gestão política faz com nosso dinheiro - e aí entramos no assunto da qualidade de nossa classe política. Como mostra o sistema de gestão pública desnudado pela Operação Lava-jato e o acompanhamento das "manobras" políticas que buscam reformas ( prejudicando a população e fazendo a defesa de corruptos), o que quebra o Brasil é: 1- Corrupção generalizada, em todos os níveis, com pouca punição; 2- Dívidas de Grandes Empresas com o Estado, que n
SEM SALÁRIO EM DIA, QUEM TRABALHA SATISFEITO?

SEM SALÁRIO EM DIA, QUEM TRABALHA SATISFEITO?

Artigo/Opiniões
Há mais de um ano com os salários atrasados e parcelados, algumas categorias do serviço público do RN não tem a quem recorrer, pois o Judiciário, que recebe bem e em dia, entende que não cabe qualquer sanção ao Estado ou a seus gestores por tal motivo. O servidor é punido duas vezes: primeiro, pelo salário que não vem na data correta; depois, pelos juros nas faturas de suas contas. A quem se pode recorrer, em tal situação? Na realidade da economia, o atraso em pagamentos tem uma punição consequente na forma do acréscimo de juros. Mas isso não vale para o Estado, que diz: " não tenho dinheiro para pagar" - e gasta milhões com publicidade, flores, mordomias para a cúpula, etc,etc,etc, sem quaisquer questionamentos. Já o Servidor Público não pode tratar seus credores da mesma forma... E cert
TROCA-SE IPTU POR IPVA

TROCA-SE IPTU POR IPVA

Artigo/Opiniões
Poucos, pouquíssimos mesmo, são os Municípios onde grande parte dos veículos de propriedas não são emplacados em outros. Enquanto são utilizados prioritária ou quase exclusivamente nos Municípios onde residem os seus proprietários, onde fazem uso das vias públicas urbanas e rurais e promovem impacto ambiental. Enquanto os 50 por cento do IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores de competência do Estado que pertencem aos Municípios onde são registrados, licenciados e emplacados vão para aqueles outros Municípios. Outra não é a razão pela qual estamos sugerindo a inclusão nos Códigos Tributários dos Municípios o incentivo cruzado com o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Concedendo redução deste para os imóveis de propriedade dos contribuintes
QUEM É O CIDADÃO POBRE QUE APOIA A DIREITA

QUEM É O CIDADÃO POBRE QUE APOIA A DIREITA

Artigo/Opiniões
Desde fins dos anos 80, partidos políticos de matizes que vão do Centro até a Esquerda Radical tem dominado o cenário brasileiro, com amplos resultados negativos, que vão da falência nacional até o descrédito massivo da própria classe política. Atualmente, na falta de um partido brasileiro autenticamente de Direita, as pesquisas de opinião mostram uma crescente adesão da preferência popular a nomes como Jair Bolsonaro, Magno Malta e Sóstenes Cavalcante, parlamentares que tem representado pessoalmente os anseios da maioria da população por honestidade e combate implacável ao crime, corrupção e decadência dos valores familiares/morais. Mas quem é esse "Pobre de Direita", tão criticado pelos que defendem a corrupção do Partido dos Trabalhadores e seus aliados? Tentaremos aqui fazer um esboço
DO AUMENTO DA GUERRA CIVIL ENTRE  FACÇÕES CRIMINOSAS

DO AUMENTO DA GUERRA CIVIL ENTRE FACÇÕES CRIMINOSAS

Artigo/Opiniões
Vejo os seguintes motivos para o aumento da Guerra entre as Facções Criminosas (além do motivo óbvio de que elas não se propõe a paz): 1- Não há nenhuma estratégia ou tática consistente, nenhuma tentativa que seja, por parte do Governo do Estado ou do Governo Federal, de destruir as Facções Criminosas de uma vez por todas. Ora, se elas continuam existindo, lutam pelo Poder. Se lutam, a Guerra continua; 2- As Operações Policiais que podem diminuir o tráfico de drogas e o mata-mata cotidiano das Facções Criminosas são o patrulhamento ostensivo normal e a investigação policial normal. Com as Polícias em sucateamento absurdo, não adianta compensar com Operações Policiais esporádicas a falta de uma estrutura de Segurança Pública correta como deve ser; 3- A soltura em massa de presos, sob div
PARTIDOS POLÍTICOS E PERVERSÕES SEXUAIS

PARTIDOS POLÍTICOS E PERVERSÕES SEXUAIS

Artigo/Opiniões
A luta contra o preconceito LGBT se transformou em luta pela banalização da pedofilia, um dos crimes sexuais mais repugnantes. O pior é que isso está acontecendo nas escolas e "mostras de arte", financiado com dinheiro público e apoiado por representantes de partidos políticos de Esquerda, como o PT e o PSOL. São vários os casos e podemos citar alguns: a tentativa de implantação do "kit gay" nas escolas públicas, durante o Governo PT, para proporcionar "educação infantil LGBT"; A chocante exposição de arte degenerada do Banco Santander, defendida raivosamente pelo Deputado Federal Jean Willys (PSOL) no Congresso Nacional; A vertente de "pedagogia artistica" que faz "performances" onde adultos em posição de autoridade "estimulam" crianças a "contato físico" com adultos nus, diante de uma p
CIDADANIA, SUBALTERNIDADE E SERVILISMO

CIDADANIA, SUBALTERNIDADE E SERVILISMO

Artigo/Opiniões, Brasil
Um acontecimento histórico importante é constituído de muitos outros acontecimentos, de eventos que podem parecer, à primeira vista, sem importância, aleatórios, ocasionais. O golpe perpetrado contra a democracia no Brasil, no ano passado, com a votação do impeachment da presidenta Dilma, foi resultado de muitos acontecimentos, alguns deles ainda a seremconhecidos por todos nós. Tratarei de um episódio que, para muitos, pode ter passado desapercebido, mas que, como tentarei mostrar, tocou em um nervo exposto da sociedade brasileira, mexeu com o imaginário, com as relações e hierarquias sociais, com valores culturais e com relações de poder arraigadas no país. Trata-se da promulgação, no ano de 2013 – ano das primeiras manifestações massivas das classes médias brasileiras contra o governo -
INSEGURANÇA PÚBLICA CONTINUA EM ALTA

INSEGURANÇA PÚBLICA CONTINUA EM ALTA

Artigo/Opiniões, Policial
Sem quaisquer freios, a Insegurança Pública cresce no RN, sem que haja sinalização de estratégia global coerente, por parte do Estado, de combate à altura do problema. O Comandante recentemente exonerado da PMRN, Coronel Azevedo, saiu denunciando a significativa redução do orçamento da instituição, junto com o aumento das atribuições. A situação é precária de qualquer ponto de vista, na PM: salários atrasados, viaturas em péssimo estado de conservação, pouco combustível e limitado efetivo. Já na Polícia Civil do RN, a novidade é que a Associação dos Delegados ( ADEPOL) resolveu fazer campanha contra a falta de investimentos e o descaso com a Instituição - que está em muito pior estado do que a PMRN: a PCRN opera com menos de 25% do efetivo previsto em Lei! Sequer o edital para o concurs
NOVIDADES DO ISS

NOVIDADES DO ISS

Artigo/Opiniões
Os Municípios precisam fazer alteração em sua legislação tributária ou em seus Códigos Tributários. Quando menos para se adequarem às novas normas do ISS que resultaram da Lei Complementar n. 157, de 26 de dezembro de 2016, cujos vetos presidenciais foram rejeitados pelo Congresso Nacional.Por via de consequência, serviços até então não tributados passaram a sofrer incidência do ISS e, principalmente, os servicos de cartões de crédito e de débito, os planos de saúde e os contratos de leasing passaram a ser tributados pelos Municípios onde são domiciliados os tomadores desses serviços.Só esta medida significa uma perspectiva de substancial melhoria de arrecadação para os Municípios desde que feitas as alterações do Código Tributário do Município.Porém foram estabelecidas medidas
CÚPULA DO JUDICIÁRIO NA MIRA DOS CRIMINOSOS

CÚPULA DO JUDICIÁRIO NA MIRA DOS CRIMINOSOS

Artigo/Opiniões, Policial
Desembargadores, juízes e outros membros do Judiciário já estão na lista de alvos rotineiros do Crime Organizado em Natal/RN - isso já se pode dizer. No Estado que figura em segundo lugar do Nordeste em soltura de presos nas Audiências de Custódia (Polícia prende, Justiça solta), os magistrados estão sentindo na própria pele a Insegurança Pública generalizada. Pode o Judiciário ajudar a Sociedade, sendo mais rigoroso com os criminosos a partir de agora? Esse pedido de mais rigor foi feito pelo Desembargador Cláudio Santos ( depois de ter sido ele próprio atacado pelo crime), que era Presidente do TJRN quando o Pleno da Instituição aprovou a implantação das Audiências de Custódia, em setembro de 2015. De lá para cá, a criminalidade tem crescido cerca de 25% ao ano, há recordes sucessivos d