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Artigo/Opiniões

Artigos e Opiniões

CÚPULA DO JUDICIÁRIO NA MIRA DOS CRIMINOSOS

CÚPULA DO JUDICIÁRIO NA MIRA DOS CRIMINOSOS

Artigo/Opiniões, Policial
Desembargadores, juízes e outros membros do Judiciário já estão na lista de alvos rotineiros do Crime Organizado em Natal/RN - isso já se pode dizer. No Estado que figura em segundo lugar do Nordeste em soltura de presos nas Audiências de Custódia (Polícia prende, Justiça solta), os magistrados estão sentindo na própria pele a Insegurança Pública generalizada. Pode o Judiciário ajudar a Sociedade, sendo mais rigoroso com os criminosos a partir de agora? Esse pedido de mais rigor foi feito pelo Desembargador Cláudio Santos ( depois de ter sido ele próprio atacado pelo crime), que era Presidente do TJRN quando o Pleno da Instituição aprovou a implantação das Audiências de Custódia, em setembro de 2015. De lá para cá, a criminalidade tem crescido cerca de 25% ao ano, há recordes sucessivos d
A VIOLÊNCIA ATINGE OS GRANDES NO RN

A VIOLÊNCIA ATINGE OS GRANDES NO RN

Artigo/Opiniões
Nos últimos dias, sob o embalo de declarações infelizes do Governador Robinson Faria ( PSD) sobre a Segurança Pública (o mesmo chegou a se retratar posteriormente), como que num sinal dos tempos, algumas ocorrências criminais envolvendo "gente de posição" foram registradas na Capital do Estado. Se alguém achava que algo de "solução real" só seria feito após a violência afetar "os grandes", então, já estamos no ponto. Um juiz criminal teve seu carro tomado de assalto e foi "depenado" numa das avenidas mais movimentadas da cidade (Av Salgado Filho). Um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado foi assaltado no Bairro nobre de Capim Macio, em plena luz do dia, quando estava com seus dois filhos pequenos, tendo seu veículo também roubado. Em média, 23 veículos são roubados diariamente em Na
MÉDICO É BALEADO POR ASSALTANTES, POPULAÇÃO PROTESTA CONTRA A INSEGURANÇA

MÉDICO É BALEADO POR ASSALTANTES, POPULAÇÃO PROTESTA CONTRA A INSEGURANÇA

Artigo/Opiniões, Policial
Na noite da terça-feira, 08 de agosto de 2017, o médico Ayrton Wanderley, 87 anos, recebeu gratuitamente um tiro no rosto, durante arrastão praticado por marginais numa farmácia no Bairro Tirol, área nobre de Natal. Assaltos a farmácias e violência covarde contra vítimas indefesas são coisas corriqueiras na Grande Natal de hoje. Mesmo o fato da vítima desse quase latrocínio ser um idoso, não destoa do quadro geral, de barbárie galopante não só de Natal, mas do Estado inteiro. Por acaso do destino, esse avô, pai e profissional, vítima da vez dessa absurda Insegurança Pública, é tio da Primeira-Dama do RN. Por outro acaso do destino, horas antes, o Governador Robinson Faria ( PSD) declarou em entrevista de grande repercussão na imprensa local, que se sente seguro em Natal e que a imprensa p
IPTU PROGRESSIVO É MAIS JUSTO

IPTU PROGRESSIVO É MAIS JUSTO

Artigo/Opiniões, Cidades
A Emenda Constitucional n. 29 alterou a Constituição Federal para permitir a aplicação dos princípios da progressividade e da seletividade no IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Segundo o primeiro, é possível a existência de alíquotas crescentes em relação aos valores venais também crescentes dos imóveis por natureza (terrenos) e por acessão fisica (construções). Segundo o princípio da seletividade, podem ser aplicadas alíquotas diferentes em razão do uso e da localização dos imóveis. Lamentavelmente, poucos são os Municípios que adotam esses princípios, continuando a aplicar apenas duas alíquotas, uma para os imóveis por natureza (terrenos) e outra para os imóveis por acessão fisica (construções). Enquanto em relação ao princípio da seletividade talvez a nenh
O BISPO, OS GAYS E O DOM DE DEUS

O BISPO, OS GAYS E O DOM DE DEUS

Artigo/Opiniões, Destaque, Estado
Falar de homossexualismo em sermão da Festa de Santana é um expressão de muita coragem e destemor ! E o Bispo de Caicó ousou... Penso que o Espírito de Deus tem de se manifestar pela boca de um dos seus filhos. O Escolhido foi Dom Antonio Carlos.O que "escandalizou" alguns "devotos" foi a expressão "se o homossexualismo não é uma doença, como afirma a ciência médica, então é um dom de Deus!"Bem, não sou teólogo para decifrar conceitos e concepções de crenças ou fé! Mas se admitirmos que o Homem é uma criação de Deus , deveríamos nos perguntar: "Então, a obra de Deus é perfeita, não pode ocorrer no processo de criação nenhum desvio, nenhuma alteração?"Nas igrejas ouvimos: "Só Deus é perfeito!" Mas entre os crentes, ouvimos: "Não somos perfeitos!" Se um ser humano nasce com algum
A falácia da “Despoluicão” que nunca acontece

A falácia da “Despoluicão” que nunca acontece

Artigo/Opiniões, Destaque
Por Gutemberg DiasNão é primeira vez e nem será a última que vou escrever sobre o Rio Mossoró, o qual considero patrimônio do povo Potiguar e, sobretudo, do povo mossoroense e da região Oeste, a partir do seu nascedouro em Luís Gomes-RN.Lembro que desde que comecei a acompanhar a política local, todos os políticos que disputaram a prefeitura da Capital do Oeste colocaram a despoluição do Rio Mossoró como prioridade de seus planos de governos. Imagino que muitos outros candidatos, antes da década de 1990, devem ter feito o mesmo.Cuidar do rio parece que dar votos e não cumprir o prometido em relação a ele, não é levado a sério. Pois bem, o discurso nos palanques e programas eleitorais de televisão nunca se transformou em ação concreta quanto à melhoria das condições desse impor
Decisões políticas comprometem o judiciário

Decisões políticas comprometem o judiciário

Artigo/Opiniões, Política
A Justiça é corretamente tida como o último recurso do cidadão individualmente e das instituições em geral. Portanto, é igualmente correto esperar-se decisões justas baseadas nos princípios jurídicos, nas provas e no conteúdo dos autos para que o resultado produzido seja efetivamente o mais isento e imparcial possível, ou seja, uma decisão justa. Não é aceitável que sentenças sejam prolatadas sob efeito de ilações e de outros princípios. Infelizmente, ultimamente temos visto nos tribunais superiores desfechos não condizentes. Mais especificamente, nos processos que envolvem a política as decisões têm sido notoriamente com viés político, o que é errado e perigoso. As sentenças devem ser definidas de forma superior, sem outras preocupações, especialmente quanto a possíveis efeitos ou desdob
O QUE O CIDADÃO COMUM PODE FAZER PELA SEGURANÇA PÚBLICA?

O QUE O CIDADÃO COMUM PODE FAZER PELA SEGURANÇA PÚBLICA?

Artigo/Opiniões
Por Erick, O Caçador A Constituição Federal do Brasil retrata a Segurança Pública como DEVER do Estado e RESPONSABILIDADE de TODOS. Atualmente a Insegurança Pública é, sem dúvida, a maior causa social da atualidade. Não podemos simplesmente cruzar os braços e esperar uma solução que "venha de cima", pois a situação tem piorando com a passividade da população e a corrupção/inépcia da classe política. Nesse espírito, vamos elencar algumas atitudes de cidadania em prol da Segurança que qualquer pessoa pode ter: 1- Tome ciência dos cuidados de Segurança necessários para a dificultar a ação de meliantes. pratique esses cuidados e estenda a prática a seus familiares; 2- Colabore com as Forças Policiais no local onde vive. A Lei do Silêncio ou a passividade do cidadão de bem só beneficia o cr
OS MALES DO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL

OS MALES DO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL

Artigo/Opiniões, Estado
Muito se fala na má qualidade do serviço público e na sua deterioração dia após dia. Atualmente, os defensores da Teoria do "Estado Mínimo" chegam ao cúmulo de querer privatizar áreas estratégicas para economia e segurança da Nação, e também responsabilizam o servidor público e seu serviço pelos "gastos" excessivos do erário público, como se a razão de ser constitucional do Estado Brasileiro não fosse o exercício do Poder em benefício do povo - justificativa absoluta para a prestação de um excelente serviço estatal de benefício da população. Em que pese a existência de desequilíbrios reais na máquina pública, tais como  o inchaço de  certos setores pontuais e supersalários ( principalmente no Poder Judiciário), há muita confusão na hora de explicar por que o serviço público, no Brasil, é
ISS DOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS

ISS DOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS

Artigo/Opiniões, Estado
Conforme normas do Banco Central do Brasil, instituições bancárias podem contratar empresas do comércio varejista dos mais diferentes ramos para lhes prestarem serviços de correspondentes bancários. Assim é que pagamentos e recebimentos e outros serviços auxiliares das instituições bancárias são prestados em mercearias, farmácias, lojas de confecções, de material de construção, entre outros.Incomum não é encontrar correspondentes bancários em funcionamento em cidades e mesmo em vilas da zona rural da maior parte dos Municípios do interior. Em determinado Município de pouco mais de 13 mil habitantes, há atualmente em funcionamento 4 correspondentes bancários de uma mesma instituição, apesar de ter ela própria um posto de atendimento. Como se não bastasse, a instituição bancária está em