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Notícias do Rio Grande do Norte

ALRN é finalista no Prêmio Unale Assembleia Cidadã com o Legis Plenário

ALRN é finalista no Prêmio Unale Assembleia Cidadã com o Legis Plenário

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A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 25ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 9 a 11 de novembro de 2022, na cidade de Recife (PE).Para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, a indicação de finalista é um prêmio pela dedicação e esforço dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com destaque para os integrantes da Diretoria de Gestão Tecnológica. "Parabenizo a todos, desejo boa sorte e aumenta minha torcida para que seja feito o reconhecimento de uma equipe tão valoro
Comissão de Educação da ALRN aprova projeto sobre programa de incentivo à economia local

Comissão de Educação da ALRN aprova projeto sobre programa de incentivo à economia local

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O Projeto de Lei 211/2021, que institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local e dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, foi uma das matérias aprovadas na extensa pauta da reunião de hoje (3) da Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De acordo com o projeto, de propositura da deputada Cristiane Dantas (SDD), o Programa tem como objetivos principais a valorização e divulgação dos empreendedores locais para população em geral, incentivando o comércio, turismo e eventos no Rio Grande do Norte. “A economia nacional sofreu uma forte queda em razão da pandemia da Covid-19, causando desespero e prejuízos a diver
Justiça absolve homem condenado injustamente após usarem indevidamente seu nome

Justiça absolve homem condenado injustamente após usarem indevidamente seu nome

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu garantir a absolvição de um cidadão condenado indevidamente pela Justiça por supostamente ter cometido os crimes de receptação e posse ilegal de munição. A sentença foi concedida após ser comprovado que outra pessoa havia utilizado falsamente os dados pessoais do cidadão para se eximir da autoria dos crimes. O homem chegou a passar quase 200 dias preso e terá direito a indenização pelos prejuízos sofridos. De acordo com o processo que tramitava na comarca do município de Nova Cruz, o homem teve os seus dados pessoais utilizados pelo verdadeiro autor do crime, que não portava nenhum documento de identificação quando foi preso em flagrante. Sem a apresentação dos documentos pessoais do autor dos crimes, todo o p
Conscientização sobre Alzheimer é tema da nova campanha da Assembleia Legislativa do RN

Conscientização sobre Alzheimer é tema da nova campanha da Assembleia Legislativa do RN

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Temática já entrou na pauta do Legislativo com PL que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Demência. “O que era mesmo que eu iria fazer”? A pergunta cada vez mais comum revela a perda gradual da memória, a dificuldade de lembrar informações recentes ou até mesmo o completo esquecimento de tarefas simples a serem cumpridas no dia a dia. São as características típicas do Alzheimer, doença que atinge 1,2 milhão de pessoas no Brasil e trazem significativas mudanças para a sua vida, de familiares, cuidadores e amigos. Por afetar tantos é que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abraçou esta causa: a conscientização sobre a doença é o tema da sua nova campanha institucional: “O Alzheimer apaga histórias. Cuide-se” e que será lançada oficialmente pelo presidente d
Gustavo Carvalho defende que mulheres tenham direito a acompanhante em consultas médicas

Gustavo Carvalho defende que mulheres tenham direito a acompanhante em consultas médicas

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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de garantir às mulheres, o direito a um acompanhante de sua confiança durante a realização de consultas ou exames. A medida atingiria tanto estabelecimentos médicos públicos como privados. A proposta já está tramitando na Casa. "Recentemente todos nós assistimos um médico anestesiologista ser preso em flagrante por estupro de grávida em trabalho de parto em hospital no Rio de Janeiro. E outras mulheres têm procurado a polícia para denunciar o médico que proíbe entrada de acompanhantes no parto, contrariando inclusive o direito ao acompanhamento durante todo o período do trabalho de parto e pós-parto", disse Gustavo em pronunciamento na sessão plen
Autocuidado e diagnóstico precoce do câncer de mama pautam solene do Outubro Rosa

Autocuidado e diagnóstico precoce do câncer de mama pautam solene do Outubro Rosa

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A manhã desta segunda-feira (24) foi de homenagens na Assembleia Legislativa, com a realização da Sessão Solene em referência ao Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre o câncer de mama. O evento foi proposto pela Frente Parlamentar da Mulher, que é composta pelas deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (PV) e Isolda Dantas (PT), e aconteceu no Plenário da Casa Legislativa Potiguar. A presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Cristiane Dantas, discursou na abertura da cerimônia, ressaltando a importância do autocuidado para o diagnóstico precoce da doença. “Em mais um ano, estamos aqui reunidos para levar à sociedade a mensagem do autocuidado e da importância de sermos vigilantes com a nossa saúde, para o diagnóstico precoce do câncer de mama. E a cam
Conscientização sobre o Alzheimer é tema da nova campanha da Assembleia Legislativa

Conscientização sobre o Alzheimer é tema da nova campanha da Assembleia Legislativa

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“O que era mesmo que eu iria fazer”? A pergunta cada vez mais comum revela a perda gradual da memória, a dificuldade de lembrar informações recentes ou até mesmo o completo esquecimento de tarefas simples a serem cumpridas no dia-a-dia. São as características típicas do Alzheimer, doença que atinge 1,2 milhões de pessoas no Brasil e trazem significativas mudanças para a sua vida, de familiares, cuidadores e amigos. Por afetar tantos é que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abraçou esta causa: a conscientização sobre a doença é o tema da sua nova campanha institucional: “O Alzheimer apaga histórias. Cuide-se” e que será lançada oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) na próxima quarta-feira (26), no Plenário da Casa.  “Ao
Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira se congratula com novos dirigentes do TJRN

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira se congratula com novos dirigentes do TJRN

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O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de congratulações durante sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, em homenagem aos novos dirigentes do poder judiciário eleitos para o biênio 2023-2024. O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente e Glauber Rêgo vice-presidente. Eleitos também, Gilson Barbosa, como corregedor-geral de Justiça; Dilermando Mota, ouvidor-geral; e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra para dirigir a Escola da Magistratura (Esmarn). “Temos a certeza de que os novos dirigentes têm muito a contribuir com a sociedade potiguar por tudo aquilo que já angariaram, em suas trajetórias profissionais, em termos de experiência, aprendizado e conhecimento. Coragem, determinação e bons propósitos nunc
Abstenção preocupa: Bolsonaro e Lula traçam estratégia para levar eleitores às urnas

Abstenção preocupa: Bolsonaro e Lula traçam estratégia para levar eleitores às urnas

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A menos de duas semanas do segundo turno, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) intensificaram a ofensiva para motivar seus eleitores a saírem de casa para votar no próximo dia 30. De um lado, petistas tentam garantir que prefeituras forneçam transporte público gratuito no dia da eleição para evitar um aumento na abstenção nas faixas mais pobres da população. Do outro, a equipe do presidente mobiliza aliados em regiões onde leva vantagem, mas a disputa local foi resolvida no primeiro turno. O temor é que, sem a motivação do voto para governador, parte das pessoas deixe de votar. Integrantes da campanha de Lula estiveram ontem com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de uma ação que requer ao poder público
Desembargador Amílcar Maia é eleito presidente do TJRN para o biênio 2023/2024

Desembargador Amílcar Maia é eleito presidente do TJRN para o biênio 2023/2024

Destaque, Estado
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2023-2024, durante sessão plenária nesta quarta-feira (19/10). O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente. A escolha observa o critério de antiguidade no Tribunal. Integrante do TJRN desde 23 de outubro de 2008, Amílcar Maia será o 66º desembargador a ocupar a sua Presidência. O Pleno também elegeu o desembargador Glauber Rêgo como vice-presidente e o desembargador Gilson Barbosa como próximo corregedor geral de Justiça. A posse dos novos gestores ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2023. No biênio 2023-2024, o ouvidor geral será o desembargador Dilermando Mota, enquanto a Escola da Magistratura (Esmarn)