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Tag: assemblei legislativa do Rio Grande do Norte

abr272020 by RedaçãoNo Comments
Souza requer distribuição de alimentos para instituições de idosos no Estado

Souza requer distribuição de alimentos para instituições de idosos no Estado

Estado
O deputado Souza (PSB) encaminhou requerimento ao superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Conab), solicitando a distribuição de kits de alimentos para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de todo o Estado. Na justificativa, o parlamentar ressaltou que a população idosa é a mais vulnerável em relação à pandemia do novo Coronavírus. “Por isso os Lares de Idosos necessitam de apoio do poder público, no sentido de ampliar os cuidados e a prevenção, já que estão arcando com despesas adicionais, principalmente no tocante ao aumento da higienização dos ambientes”, disse. Concluindo, o deputado enfatizou ser vital que se tenha uma atenção especial com os idosos e, de modo particular, com essas instituições neste mome
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abr232020 by RedaçãoNo Comments
Souza comemora inclusão de pescadores e agricultores no auxílio emergencial

Souza comemora inclusão de pescadores e agricultores no auxílio emergencial

Estado
O deputado estadual Souza (PSB) parabenizou o Senado pela inclusão de pescadores artesanais e agricultores familiares no acesso ao auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal. Como presidente das Frentes Parlamentares da Pesca e da Agricultura Familiar, Souza considera justa a inclusão dessas categorias de trabalhadores nessa proposta do auxílio emergencial, uma vez que são diretamente afetados, em face da crise econômica e social gerada pela pandemia da Covid-19. O deputado há dias atrás já havia reivindicado a integrantes da bancada federal pela inclusão dessas categorias. O auxílio foi criado como medida contra a crise causada pela pandemia de coronavírus. Entre as novas categorias incluídas pelo senado para ter acesso ao auxílio emergencial, estão os pes
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fev132019 by RedaçãoNo Comments
GUSTAVO CARVALHO ANALISA MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO

GUSTAVO CARVALHO ANALISA MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO

Estado
Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se posicionou acerca das medidas anunciadas pelo Governo do Estado. O parlamentar citou especificamente as medidas de redução de despesas em contraponto aos anúncios da mensagem governamental para criação de novas secretarias. “O Governo baixou o decreto em relação à licença prêmio dos servidores e depois revogou. No entanto, anunciou que vai criar ainda mais duas secretarias, a de Agricultura Familiar e a de Administração Penitenciária, então acho que não há como criar secretarias sem cargo e não tem como a administração pública ter uma estrutura maior”, avaliou. Gustavo Carvalho elogiou a governadora Fátima Bezerra (PT) por ter dispensado a residência oficial, contribuindo
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jun212017 by Redação1 Comment
Gustavo Fernandes comemora menção do Ramal Apodi nas obras da transposição do São Francisco

Gustavo Fernandes comemora menção do Ramal Apodi nas obras da transposição do São Francisco

Destaque, Política
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) comemorou a retomada das obras de transposição do Rio São Francisco após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) com o anúncio do projeto executivo do Ramal Apodi. Ele foi um dos parlamentares que lutou para a inclusão da obra no projeto original e um dos integrantes da Caravana das Águas, que realizou uma audiência pública no campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) nesta terça-feira (20). O parlamentar também destacou que é importante a inclusão Ramal Apodi. A ideia é fazer com que as águas cheguem ao Rio Grande do Norte por dois ramais: um para o Seridó, com a perenização do Rio Piranhas-Açu, e outro para o Alto Oeste pelo Ramal Apodi. "Essa obra va
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jun152017 by RedaçãoNo Comments
MP diz que deputados concederam aposentadoria para manter ex-procuradora da ALRN em silêncio

MP diz que deputados concederam aposentadoria para manter ex-procuradora da ALRN em silêncio

Destaque, Estado
Afirmação consta na peça entregue ao TCE pedindo a anulação da aposentadoria de Rita das Mercês. Valor da aposentadoria é R$ 30.471 mensais. Em representação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte afirmou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa concedeu aposentadoria à ex-procuradora da Casa, Rita das Mercês, para que ela permanecesse em silêncio. Rita é um dos principais alvos da Operação Dama de Espadas e responde a processo na Justiça. O MP entrou com pedido de anulação do ato de aposentadoria dela. O pedido foi divulgado nesta quarta-feira (14) e o Ministério Público divulgou também a íntegra da representação entregue ao TCE. No documento consta que: "é evidente que o ato impugnado nesta petição teve o
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maio192017 by RedaçãoNo Comments
Gustavo apresenta projetos visando à valorização dos “Caboclos” de Major Sales

Gustavo apresenta projetos visando à valorização dos “Caboclos” de Major Sales

Destaque, Política
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou dois projetos de lei, esta semana, na Assembleia Legislativa do Estado, objetivando a valorização do “Concurso Caboclos de Major Sales”, realizado em Major Sales, município que integra a região do Alto Oeste potiguar. O parlamentar apresentou proposições visando à declaração do evento como patrimônio cultural, imaterial e histórico e à sua inclusão no calendário turístico do Estado. “O concurso foi criado em 1991, pelo médico Dr. Pio X Fernandes, durante a Semana Santa. De lá para cá, a concorrência só aumentou. Atualmente, o evento acontece em praça pública e constitui um dos maiores acontecimentos do Alto Oeste, mobilizando locais e atraindo pessoas de outras regiões e também de outros estados, como Paraíba e Ceará”, justifica o de
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maio182017 by RedaçãoNo Comments
Comissão de finanças da AL aprova remuneração de cargos comissionados do estado

Comissão de finanças da AL aprova remuneração de cargos comissionados do estado

Estado
Com uma emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB), remetendo a entrada em vigor para agosto próximo, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na sua reunião desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei do Executivo que fixa a remuneração de cargos de provimento em comissão da administração, direta, autárquica e fundacional do Estado, em subsídio mensal em parcela única. “Esse projeto é antigo e era preciso que ocorresse esse aumento para os secretários adjuntos, coordenadores, subcoordenadores e chefes de grupo, porque o Estado está perdendo quadros para outros Poderes, em função da baixa remuneração para execução de serviços especializados” afirmou o relator Tomba Farias. De acordo com a matéria aprovada na Comissão, que agora será discutida e votada no pl
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maio172017 by RedaçãoNo Comments
Onze matéria são deliberadas na CCJ da Assembleia

Onze matéria são deliberadas na CCJ da Assembleia

Sem categoria
Das 11 matérias deliberadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião na manhã desta terça-feira (16), seis delas foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista, uma baixou em diligência e duas foram consideradas inadmissíveis, por serem inconstitucionais. “Embora seja defensora da criança e do adolescente, pedimos diligências no Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que institui o Selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e o título de Amigo da Criança e do Adolescente para analisar alguns artigos, para saber se estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB). Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma delas é o Projet
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maio162017 by RedaçãoNo Comments
Gustavo Fernandes participa do lançamento da 21ª Conferência Nacional da Unale

Gustavo Fernandes participa do lançamento da 21ª Conferência Nacional da Unale

Estado, Sem categoria
O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) representou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no lançamento oficial da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, nesta segunda-feira (15), em Curitiba. O evento, promovido na sede do Legislativo Estadual do Paraná, reuniu 26 parlamentares de 16 estados brasileiros. “Participamos da reunião de lançamento da 21ª Conferência Nacional da Unale, que esse ano será em Foz do Iguaçu. Durante o encontro, também discutimos avanços no Legislativo de todo o país, mostrando que a Casa Legislativa potiguar está muito bem estruturada”, disse Gustavo Fernandes. Na oportunidade, o parlamentar destacou também a participação na reunião do Conselho Fiscal da Unale para a prestação das contas de 2016. “O encontro do conselho, do qual
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maio162017 by RedaçãoNo Comments
Inscrições para curso de música da escola da assembleia terminam hoje

Inscrições para curso de música da escola da assembleia terminam hoje

Estado
Chega ao fim nesta terça-feira (16) o prazo para inscrições no curso de iniciação musical para crianças, oferecido pela Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia. As matrículas devem ser feitas até às 15h, na sede da Escola, localizada à Rua Açu, 426, Tirol. O curso é aberto à participação de crianças entre 3 a 7 anos e tem início neste sábado (20), das 8h às 10h. "Esse curso evidencia o foco na educação com o fortalecimento da cultura potiguar, enraizado na Escola da Assembleia", destaca o diretor da instituição, Carlos Russo. Responsável pela condução das aulas, o professor e músico potiguar, Carlos Zens, explica que o curso utiliza a linguagem da música, com vários instrumentos e elementos de efeitos visuais, como desenhos sobre percepções sonoras, proporcionando uma in
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