Tag: câmara federal

nov232022 by RedaçãoNo Comments

Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais.

Plenário da Câmara dos Deputados A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação das emendas individuais e coletivas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023. No caso das emendas individuais, serão 25 por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões. Em caso de emendas para obras, os recursos deverão ser suficientes para a conclusão do empreendimento ou de uma etapa de execução. No caso das bancadas estaduais, o valor máximo é de R$ 284,8 milhões por bancada nas emendas impositivas. Elas devem ter interesse estadual e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e contemplar uma única obra ou empreendimento. Já as emendas de comissão devem ter caráter&n

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jul162019 by RedaçãoNo Comments

Beto Rosado é o mais faltoso entre os parlamentares do RN na Câmara

Política

Entre reuniões plenárias ou de comissões, o parlamentar potiguar tem 41 ausências em 2019, segundo a Câmara. Isso equivale a 30% do total de 135 sessões. Das 41 faltas, ele justificou 19 O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) é o parlamentar mais faltoso da bancada que representa o Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados. Em 2019, segundo informações oficiais da própria Câmara, Beto se ausentou de 30% das reuniões plenárias ou de comissões das quais participa. Cumprindo seu segundo mandato de deputado federal, Beto Rosado é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara. É no colegiado onde é avaliada a admissibilidade de praticamente todos os projetos que tramitam na Casa. Além da CCJ, Beto é membro suple

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mar202019 by RedaçãoNo Comments

Maia diz que projeto de Moro é ‘copia e cola’ e que ministro ‘confunde as bolas’

Brasil, Destaque

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desqualificou o projeto anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), dizendo que o texto é um “copia e cola” de proposta sobre o mesmo tema que foi apresentada no passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao chegar à Câmara, Maia mostrou irritação com o ministro ao chamá-lo de “funcionário do presidente Jair Bolsonaro” e dizer que ele “está confundindo as bolas”. “O funcionário do presidente Bolsonaro? Ele conversa com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser ele conversa comigo. Eu fiz aquilo que eu acho correto [sobre a proposta de Moro]. O projeto é importante, aliás, ele está copiando o projeto direto do ministro Alexandre de Moraes. É um copia e cola. Não tem nenhuma n

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fev202019 by RedaçãoNo Comments

“Do jeito que está, não passa”: Governadores pedem mudanças na reforma da Previdência

Política

Com a exceção dos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que defendem a aprovação da íntegra do projeto apresentado pelo governo para a reforma da Previdência, os outros 25 mandatários estaduais que participaram nesta quarta-feira (20) de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, exigem mudanças no texto. Os governadores são essenciais para conseguir votos e ajudar o governo a aprovar a reforma. “Da maneira que foi colocada ali, independentemente da crise que existe, posso garantir, com a experiência de 25 anos que tenho advogando para várias categorias, que aquela proposta não passa. O governo hoje não detém 50 votos para aprovar aquela medida”, disse o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), após a reunião. A ideia

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fev202019 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro fatia Reforma da Previdência e exclui militares, que terão proposta à parte

Brasil, Destaque

Privilegiados no governo, militares terão proposta para a Previdência apresentada em 30 dias. "Vamos apresentar em um objeto diferenciado, uma lei específica", disse o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia do governo Jair Bolsonaro (PSL), Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira (20) no Congresso que o governo enviará projeto de lei para mudança nas regras das aposentadorias por militares em até 30 dias. O grupo não está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência. “Todos darão sua contribuição, inclusive os militares. De hoje a 30 dias a proposta será apresentada, já que se trata da conformação de cinco outras leis que não tivemos a condição de

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fev152018 by RedaçãoNo Comments

Antonio Jácome é o deputado do RN que mais faltou às sessões da Câmara desde 2015

Política

Entre as alegações apresentadas pelo deputado, estão licenças para tratamento de saúde e missões autorizadas. Levantamento considera só sessões em que há votações O deputado federal Antônio Jácome (Podemos) foi o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais faltou às sessões deliberativas da Câmara desde o início da atual legislatura. Dos 340 encontros realizados entre 1° de fevereiro de 2015 e 7 de fevereiro de 2018, o deputado não compareceu a 66, o que representa 19,4% de ausências. Das 66 faltas, Jácome justificou 55 (83%). Entre as alegações apresentadas pelo deputado à Câmara, estão licenças para tratamento de saúde e missões autorizadas. O levantamento feito pelo Agora RN junto à Câmara considera apenas as sessões em que há votações de proposições legislativas, isto é, não estão co

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nov222017 by RedaçãoNo Comments

Porte de armas é tema de audiência na Comissão de Segurança Pública

Brasil, Destaque

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara discute nesta quarta-feira (22) as regras para concessão do porte de arma de fogo no Brasil. A audiência, proposta pelos deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Laura Carneiro (PMDB-RJ) e delegado Waldir (PR-GO), estava prevista para ocorrer no início do mês, mas foi remarcada. Alberto Fraga aponta dificuldades na expedição de novos portes de arma. Ele lembra que para obtenção do porte de arma de fogo, o cidadão deverá dirigir-se a uma unidade da Polícia Federal munido de requerimento, documentos e atender as condições estabelecidas, entre elas, a idade mínima de 25 anos. “Mesmo cumprindo todos os requisitos e condições estabelecidas, fica a critério da Polícia Federal a autorização, sendo ato

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ago292017 by RedaçãoNo Comments

Maia assume presidência do país

Brasil

Com partida de Temer para a China, presidente da Câmara assume interinamente presidência da República Com a partida do presidente Michel Temer hoje (29) para a China, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assume interinamente a presidência da República. Temer embarca de volta ao Brasil no dia 5 de setembro. Na manhã desta terça-feira, Rodrigo Maia foi a Base Aérea de Brasília acompanhar o embarque de Michel Temer. O primeiro evento da agenda de Maia como presidente da República interino será uma reunião com o deputado Jarbas Vasconcelos, às 18h, no Palácio do Planalto. À noite, ele recebe o governador de Goiás, Marconi Perillo, para um jantar na residência oficial da Câmara dos Deputados. Maia se afasta da presidência da Câmara no momento em que a Casa discute matérias imp

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ago92017 by Redação1 Comment

De olho na câmara Federal o deputado Galeno Torquato poderá deixar o PSD

Destaque, Política

Enxergando um alto desgaste dos tradicionais grupos políticos, principalmente da bancada Federal, o deputado estadual Galeno Torquato começa a consultar suas bases na tentativa de viabilizar-se para disputar uma das oito vagas para Câmara Federal. Galeno foi o campeão de votos na ultima eleição tirando mais de 63 mil votos. Galeno Torquato foi prefeito de São Miguel e elegeu-se deputado estadual mais votado na ultima eleição, agora poderá concorrer a vaga como deputado Federal. Para viabilizar seu nome o deputado Galeno Torquato deverá deixar o PSD do governador Robinson Faria e procurar uma outra legenda, já que a prioridade do PSD é a eleição de Fábio Faria, segundo algumas pessoas próxima ao deputado. Atualmente o deputado Galeno Torquato é aliado do governador Robinson Faria e do d

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ago92017 by RedaçãoNo Comments

Temer desmoraliza Janot para obter mais uma vitória na segunda denúncia

Brasil

Expetativa é que a segunda acusação da PGR contra o mandatário seja enviada nos próximos dias Os ataques de Michel Temer contra Rodrigo Janot, procurador-geral da República e autor da denúncia contra o mandatário na Operação Lava Jato, só irão aumentar nos próximos dias. Isso porque a expectativa é que a segunda peça de acusação seja enviada à Câmara em breve. O movimento de Temer já contou com a adesão de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas de forma isolada no Judiciário, enquanto que associações se mobilizam em defesa do procurador. Por isso, o mandatário espera angariar apoio e, do outro lado, inferir sobre Rodrigo Janot, em tentativa de desmoralizar publicamente a peça e fixando a imagem de que o procurador-geral atuaria como uma perseguição ao pr

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