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Tag: Rosa Weber

Em primeiro relatório, grupo de trabalho do TSE confirma eleições em 2020

Em primeiro relatório, grupo de trabalho do TSE confirma eleições em 2020

Brasil, Destaque
O Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criado para projetar os impactos da COVID-19 nas eleições municipais, soltou o seu primeiro relatório semanal. Nele, o grupo concluiu que, pelo menos até o momento, o pleito poderá ser realizado ainda neste ano. “À luz do calendário eleitoral vigente e considerado o período em que compilados os dados e projetados os impactos, o Grupo de Trabalho conclui que a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”, escreveu o grupo no documento. O documento também afirma que o TSE está adotando providências para adequar as ações necessárias para a realização das eleições ao cenário atual de pandemia. Porém, afirma que está identificando semanalmente os eventos que po
TSE nega pedido de adiamento das eleições municipais de 2020

TSE nega pedido de adiamento das eleições municipais de 2020

Destaque, Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O Tribunal entende, portanto, ser possível ainda a realização do pleito no prazo estabelecido. O calendário eleitoral está sendo cumprido, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do coronavírus. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE. Nesta data
Prazo de filiação para se candidatar em 2020 é mantido no dia 4 de abril

Prazo de filiação para se candidatar em 2020 é mantido no dia 4 de abril

Brasil, Destaque
Plenário observou que data-limite é prevista em lei federal, insuscetível de ser afastada pelo Colegiado Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal. De acordo com a presidente, ministra Rosa Weber, no documento recebido dia 13 de março de 2020, o parlamentar solicitou que o TSE analisasse a possibilidade de prorrogação do prazo de filiação partidária, que se dará este ano em 4 de abril, tendo em vista o quadro de pandemia relacionado ao Covid-19, e também