O aumento inesperado nas contas de energia solar tem gerado forte revolta entre os potiguares neste mês de novembro. Diversos consumidores relataram ao Blog do BG que os valores das faturas dispararam — em alguns casos, chegaram a triplicar — mesmo sem alteração no consumo. O motivo, segundo os relatos, seria a cobrança de ICMS pela Cosern, concessionária responsável pela distribuição de energia no Rio Grande do Norte.
As reclamações se multiplicam nas redes sociais e em blogs locais. “Eu pagava R$ 33, aumentou pra R$ 100”, relatou um consumidor. Outro disse: “Pagava R$ 25, agora veio R$ 62”. Já o cliente Higor classificou o aumento como
“roubo descarado”, afirmando que sua conta veio com R$ 31 de consumo, R$ 35 de taxa de iluminação pública e R$
42 de ICMS. A indignação é tanta que alguns consumidores já falam em organizar protestos, como o leitor George, que sugeriu uma mobilização em frente à Governadoria, “assim como ocorreu em Goiás”.
De acordo com informações do Blog do Barreto, a Cosern teria alterado o sistema de repasse de impostos e passou a cobrar ICMS também sobre a energia compensada – isto é, a eletricidade gerada pelos próprios consumidores e devolvida à rede. Até então, o imposto incidia apenas sobre a taxa mínima de disponibilidade.
O caso levanta polêmica, já que não houve mudança recente na legislação estadual que justifique a nova cobrança. Em outros estados, como o Piauí, decisões judiciais já suspenderam a tributação do ICMS sobre energia solar.
O Blog do BG tenta, desde a manhã desta quarta-feira
(12), obter um posicionamento oficial da Cosern. Enquanto isso, os potiguares seguem protestando contra o que chamam de “imposto até no sol”.