Artigo/Opiniões

Por Marco Túlio Elias Alves O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam. Contudo, nem todos usavam esses costumes como parâmetro de comportamento em sociedade. Então, havia certo excesso de liberdade em que um indivíduo poderia, simplesmente, discordar de uma postura e decidir não a seguir, sem sofrer nenhuma consequência por seus atos. Conforme os povos foram evoluindo e as comunidades foram crescendo, ficou mais evidente a necessidade de um ordenamento desses regulamentos, a fim de que houvesse maior controle da população, isto é, uma maneira de estabelecer o que era adequado e o que cruzava a linha

Por Breno Tavares É o pau, é a pedra, é o fim do caminho… Peço licença aos imortais Tom Jobim e Elis Regina para falar das águas de março, sobre o que elas trazem em seu desaguar no universo da política. É que, dias atrás, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade das restrições de acesso às chamadas ‘sobras’ eleitorais estabelecidas no bojo da Lei 14.211/2021, que introduziu entre novas regras no Código Eleitoral, algumas relativas às disputas proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais). Com essas alterações, não mais apenas os partidos que atingirem 80% do quociente eleitoral estarão na briga pelas cadeiras, mas todas as demais siglas partidárias disputarão a última rodada de distribuição. E a consequência principal dessa mudança é que

Decantando o tempo como em conta-gotas, o debate político vai se arvorando sobre as discussões nas esquinas, nos grupos do whatsapp, porque naturalmente a eleição de outubro é logo ali. Nas pequenas cidades o foco das conversas está na escolha dos nomes que disputarão as prefeituras; nos grandes centros, os assuntos que ocupam o dia a dia das pessoas são variados, mas um tema tem prendido a atenção dos protagonistas do processo eleitoral, embora pouco abordado pela maioria daqueles alheios à política, e ele diz respeito aos resultados do Censo de 2022, realizado pelo IBGE. Não raro, de Brasília aos confins do país, políticos têm vociferado contra os números revelados pelo órgão oficial de estatísticas nacionais, levantando suspeitas sobre a veracidade dos dados. E o motivo não é ou

Paiva Netto Paulo Apóstolo, em sua Primeira Carta aos Coríntios, 13:2, iluminado pela Ascendência sobre si do Cristo Ecumênico, o Divino Estadista, argumentou: “Eu podia ter o dom da profecia; conhecer todos os mistérios e toda a ciência; ter fé capaz de transportar montanhas, logo que eu não tivesse Caridade [isto é, Amor], já não valia nada”.Com base na inspirada assertiva do Apóstolo dos Gentios, concluímos que, se partirmos de cálculos científicos ou planejamentos sociais e políticos, sem que o Amor (sinônimo de Caridade) seja, de forma consciente, num plano superior, o elemento inicial e primordial, jamais alcançaremos o sentido maior da Criação e de Suas criaturas. Assim sendo, tudo o que fizermos ficará pela metade, com resultados aquém do pretendido ou contrários ao que for

Há uma estabilidade precária. A qualquer descuido, a situação política e institucional do Brasil pode ficar de cabeça para baixo; de pernas para o alto. De acordo com o dicionário Houaiss da língua portuguesa, o adjetivo inabalado significa: – “que não está abalado; firme, seguro”. Soa um tanto demasiado, portanto, rememorar-se o primeiro aniversário do 8 de janeiro como o triunfo de uma democracia “inabalada”; de uma democracia segura, firme. A democracia não está segura; não pelo menos ante ameaças consideráveis e tentativas constantes de fraturas democráticas. Há uma estabilidade precária. A qualquer descuido, a situação política e institucional do Brasil pode ficar de cabeça para baixo; de pernas para o alto. Esta é a realidade neste contexto de pol

A vida intelectual, de Antonin-Dalmace Sertillanges, é um pequeno tratado de amor à verdade e, por isso mesmo, reeditar este livro hoje é um escândalo. Se o sacerdote, ao lançar a obra em plena França de 1921, já ultrajou milhares de estultos que se consideravam sérios, imagine-se como os “intelectuais” de hoje considerarão afrontosas tais declarações, afinal ele explica um intelectual como quem pretende fazer do estudo e da produção letrada a sua própria vida. Entre todos os atributos os quais confere a essa espécie, não há uma única menção aos prestigiosos bancos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Não há nenhuma demonstração de amor pela cátedra — nem de desdém. Simplesmente não há nada. O mero fato de não atrelar os “intelectuais” à universidade já é certamente um ultraje p