A Assembleia Legislativa votou e aprovou hoje (21) o projeto de lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que torna obrigatória a divulgação dos valores investidos para a realização de eventos culturais bancados pelo Governo do Estado.
De acordo com o texto da lei, toda manifestação cultural realizada no Rio Grande do Norte que se utilize de recursos do erário estadual para sua produção deverá expor no local das apresentações sinalização com informações detalhadas a respeito do evento, como: atrações artísticas contratadas, empresas responsáveis pela estrutura física, de som, iluminação seguidas de seus respectivos valores, além da origem dos recursos.
Proposto ano passado por Carvalho, o PL pretende que a população tenha conhecimento do que os gestores estão fazendo com o dinheiro público, nesse caso, como está sendo destinado à cultura do RN.
“A informação é vital nas atividades humanas particularmente quando envolve o erário, assim a democratização da cultura deve também obedecer aos parâmetros de transparência do poder público para que as pessoas conheçam como e quanto é aplicado no segmento cultural”, justifica o parlamentar.
