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Notícias do Brasil

abr142020 by RedaçãoNo Comments

Municípios recebem hoje a primeira parcela de recomposição do FPM

Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje, terça, 14; veja valores por Município Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela - referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 - estão disponíveis para consulta aqui. As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo perí

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abr72020 by RedaçãoNo Comments

Juiz bloqueia fundo eleitoral e partidário e põe verba à disposição do combate ao coronavírus

Brasil, Destaque

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário – valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional. Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado ‘em favor de campanhas para o combate à Pandemia de coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas’. Em janeiro, o presidente sancionou integralmente o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Já o Fundo Partidário fo

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abr72020 by RedaçãoNo Comments

Casos de coronavírus no Brasil hoje

Brasil, Destaque

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 12.240 infectados em todos os estados e 567 mortos. Pernambuco confirma morte de adolescente de 15 anos, o mais jovem até agora. As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 8h desta terça-feira (7), 12.240 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 567 mortes pela Covid-19. A Bahia confirmou sua 11ª morte nesta manhã: um homem de 64 anos que estava internado em um hospital público de Salvador. Ele era diabético e tinha problemas cardíacos. Na segunda-feira, (6) o Acre registrou a primeira morte e, agora, apenas o Tocantins não apresenta casos fatais. Veja alguns dados sobre a Covid-19 no Brasil até as 8h desta terça: Brasília é a cidade com mais casos em números relativos: 1,55 por 10

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abr72020 by RedaçãoNo Comments

Auxílio emergencial: quem terá direito e como vai funcionar a ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais

Brasil, Destaque

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 1º de abril um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil por mês. Na quinta (2), a lei que institui o auxílio foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Terão direito ao benefício, que será pago por até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, maiores de idade e que cumpram requisitos de renda média. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os pagamentos devem começar no dia 16 para os beneficiários do Bolsa Família. Os demais grupos devem receber mais tarde, na seguinte ordem: trabalhadores informais que recebem o Bolsa-Famíliainformais

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abr52020 by RedaçãoNo Comments

Em crise com Mandetta, Bolsonaro diz que hora de quem está ‘se achando’ vai chegar

Brasil

Em meio a uma disputa e divergências com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre estratégia para combate ao novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro mandou uma série de recados na tarde deste domingo, 5. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, ele disse que “algo subiu na cabeça” de pessoas do seu governo, mas que a “hora deles vai chegar”. “A minha caneta funciona”, afirmou Bolsonaro, sem mencionar nomes. “Algumas pessoas no meu governo, algo subiu a cabeça deles. Estão se achando. Eram pessoas normais, mas de repente viraram estrelas. Falam pelos cotovelos. Tem provocações. Mas a hora deles não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles. A minha caneta funciona. Não tenho medo de usar a caneta nem pavor. E ela vai ser usada para o be

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abr32020 by RedaçãoNo Comments

Ministros do TSE discutem adiar eleições para fim do ano, mas descartam prorrogar mandatos

Brasil

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022. — A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a conta

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abr22020 by RedaçãoNo Comments

Médicos se dizem preocupados com número de pacientes graves com menos de 50 anos

Brasil

Os médicos estão chamando a atenção para o avanço da Covid-19 em pacientes mais jovens. Uma carreira de chef, o plano de uma doceira, casamentos, filhos. A Covid-19 roubou uma vida inteira da vítima mais jovem da pandemia no país. Doze dias depois de ter os primeiros sintomas, Matheus, de 23 anos, morreu no hospital. "Matheus era uma pessoa saudável. O único problema que ele tinha a obesidade. Altamente ativo, não ficava em casa, ele sempre saia, não tinha nenhum tipo de doença. Eu gostaria de deixar um apelo a vocês, quem puder ficar em casa, fique, isso é sério pessoal", disse Maxwell, irmão do Matheus. A foto registra a solidariedade da vizinhança, agora que a família não passa da porta de casa. O teste positivo para coronavírus confirmou: a radialista Marília Oliveira, de 42

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abr22020 by RedaçãoNo Comments

Covid-19: Entidades que fiscalizam prisões apoiam recomendação do CNJ

Brasil

Uma semana após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recomendar aos países do continente a adoção do protocolo de prevenção à Covid-19 nas prisões lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) manifestaram apoio à Recomendação CNJ 62/2020. Nela, o CNJ orienta tribunais sobre quais procedimentos seguir no sistema prisional e no sistema socioeducativo em relação à pandemia causada pelo novo coronavírus. A norma do CNJ se baseia nos direitos e nas liberdades fundamentais das pessoas mantidas em privação de liberdade pelo Estado brasileiro, conforme previsto na Constituição Federal, na legislação da área e nos tratados internacionais firmados pelo B

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mar302020 by RedaçãoNo Comments

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

Brasil

A sessão está prevista para ocorrer às 16 horas; o auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego O Senado vota hoje, 30, o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira, 27. Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16 horas. Antes, às 10 horas, os líderes se reunirão, também r

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mar252020 by RedaçãoNo Comments

Exclusivo: Abin fala em 5,5 mil mortes em 15 dias enquanto Bolsonaro chama coronavírus de histeria

Brasil, Destaque

Apesar das declarações em que tenta minimizar a gravidade da epidemia do novo coronavírus, Jair Bolsonaro recebe relatórios da Abin, a agência de inteligência do governo federal, que deixam claro o impacto da doença no Brasil. O mais recente deles projeta que 5.571 brasileiros deverão morrer por covid-19 até 6 de abril – ou seja, em duas semanas. O jornal teve acesso aos informes da Abin – classificados como sigilosos e enviados também a agentes de governos estaduais. Os relatórios deixam ainda mais evidente o desprezo do presidente da República pela população: mesmo informado sobre quantas pessoas podem morrer, Bolsonaro segue fazendo pouco caso da emergência. Nesta terça à noite, ele desdenhou da ciência e da imprensa antes de pedir o fim de medidas de confiname

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