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O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia e aumentou a pena do petista para 17 anos, um mês e dez dias de prisão. Anteriormente, Lula havia sido condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em fevereiro, pela juíza federal Gabriela Hardt. Ao longo da leitura de seu voto, que possui mais de 350 páginas, Gebran afirmou que a culpabilidade de Lula é “bastante elevada”. O ex-presidente foi sentenciado por supostamente receber 1 milhão de reais em propinas via reformas do sítio, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Ja

O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sítio de Atibaia, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira (27) contra anular a sentença que condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão. O TRF-4 começou nesta manhã a julgar recursos do ex-presidente petista e do MPF. O relator do caso na Corte concluiu, por volta de 13h, o voto sobre as chamadas preliminares, pedidos da defesa para anulação da sentença. A partir das 14h, será retomado o julgamento do mérito, que trata dos recursos contra a condenação em si. Uma eventual anulação da sentença pode fazer a ação voltar para a primeira instância, para que seja alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Conforme decisão recent

A Petrobras reajustou hoje (27) o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%. Não houve reajuste no preço do óleo diesel. O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer o carro dependerá de cada posto.

Áudio vazado nas redes sociais mostra o ouvidor-geral do Ministério Público do Pará, procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, dizendo que houve escravidão de negros no Brasil porque “o índio não gosta de trabalhar”. “Se você for ver sua família duzentos atrás, nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizado aqui no Brasil”, diz o procurador. “E não esqueçam – vocês devem ter estudado História – que o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje”, afirmou Albuquerque da Silva. O áudio foi gravado durante palestra do procurador a estudantes de Direito de uma faculdade particular de Belém. O tema da conversa era uma comparação entre o Ministério Público brasileiro e seu congênere nos Estados Unidos.

A alta do dólar comercial frente ao real iniciada nas última semanas levou a moeda americana a registrar nesta segunda-feira, 25, a sua maior cotação da história. O dólar subiu 0,53%, atingindo o patamar de 4,22 reais para a venda, tornando-se, assim, no valor mais elevado desde o início do Plano Real. O recorde anterior foi atingido há uma semana, na cotação de 4,21 reais. Más notícias no cenário no Brasil anularam o otimismo no exterior com as negociações comerciais entre China e Estados Unidos, e a escalada do dólar não arrefeceu. O maior vilão do dia foi o anúncio de déficit de 7,9 bilhões de dólares em transações correntes em outubro, que levou o saldo dos últimos 12 meses bater a marca de negativos 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O mau humor do mercado levou o dólar a 4,21

O ex-ministro da Secretaria-Geral da República Gustavo Bebianno afirmou que o ex-juiz Sérgio Moro teve pelo menos cinco encontros com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, antes do resultado da eleição presidencial. A entrevista foi concedida ao jornalista Fabio Pannunzio.  Bebianno contou que aliados tiveram um encontro na casa de Bolsonaro no dia do segundo turno. "Paulo Guedes me chama e diz 'quero conversar com um você um negócio importante'. Ele me contou já tinha tido cinco ou seis conversas com Sérgio Moro e que Moro estaria disposto a abandonar a magistratura e aceitar o desafio como ministro da Justiça", disse o ex-ministro. Depois de aceitar o convite, Moro foi oficalizado como titular da Justiça e Segurança Pública, que demonstrou claramente a sua intenção

Bahia segue como estado com mais pontos identificados Subiu para 607 o número de localidades afetadas na costa brasileira pelas manchas de óleo. O dado foi divulgado no fim da semana e pertence ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que está monitorando a situação do desastre. A análise reúne praias, rios, ilhas e mangues que acabaram sendo atingidas por fragmentos ou manchas de petróleo cru. Ao todo, nove estados do Nordeste e o Espírito Santo foram afetadas pelo desastre que ocorreu em 30 agosto. De acordo com o Ibama, 26 pontos apresentam mais de 10% de contaminação. Outros 342 pontos tem uma porcentagem de contaminação menor que 10%. Por outro lado, já são 239 locais que foram limpos. A Bahia segue como o estado mai

Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro. Governo diz que medida visa evitar fraudes e extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT. O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações. "A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP", infor