Brasil

Reforma da previdência tem 225 votos contrario no placar da câmara federal A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência , apresentada no início deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro , foi aprovada em segundo turno no Senado nesta terça-feira . O texto base recebeu 60 votos favoráveis e 19 contrários . Após a votação, os senadores apreciaram dois dos quatro destaques que não alteram os principais pontos da reforma. No entanto, diante da possibilidade de derrota, a votação de outros dois destaques, que poderiam desidratar a reforma em R$ 77,1 bilhões em dez anos, ficaram para esta quarta-feira. A aprovação em segundo turno no Senado era a última etapa que faltava para o texto ser promulgado, o que deve ocorrer depois que o presidente Jair Bolsonaro retorna

Segundo bombeiros, pelo menos sete vítimas foram resgatadas com vida; familiares falam em dez desaparecidos sob escombros. Ruas no entorno do edifício foram isoladas. Um prédio residencial desabou na manhã desta terça-feira (15) no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza. Um boletim divulgado pelo Corpo de Bombeiros às 13h42 listou: 1 morto7 resgatados com vida2 em operação de resgate (em contato visual com os bombeiros)10 desaparecidos (segundo familiares)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra. Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir. No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em cont

O ministro Dias Toffoli marcou para o próximo dia 17 o início do julgamento das três Ações Declaratórias de Constitucionalidade que examinam se é ou não constitucional o Artigo 283 do Código de Processo Penal. A coisa não deixa de ser uma manifestação explícita de surrealismo jurídico. Mais: há uma omissão escandalosa nesse debate. Já chego lá. Cumpre lembrar a íntegra do Artigo 283 "Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva." Ora, poderia não ser constitucional o que repete a própria Constituição. Não estão em causa as prisões em flagra

Um grupo de internautas tem se mobilizado para pedir que o show da cantora Márcia Fellipe seja vetado da Festa da Luz, em Guarabira, no interior da Paraíba. O grupo se mobilizou em resposta a uma publicação da cantora nesta segunda-feira (14), em que ela critica a canonização da primeira santa brasileira. A festa é um evento católico tradicional no estado, em celebração à padroeira da Diocese de Guarabira, Nossa Senhora da Luz. “ATENÇÃO PREFEITURA DE GUARABIRA, ATENÇÃO Prefeito Marcus Diogo, A festa da Luz é do povo. Não queremos Márcia Fellipe na festa da luz de Guarabira”, diz o post. Santa Dulce dos Pobres, como era conhecida, e tinha suas origem na Bahia, foi reconhecida como santa pela igreja. Márcia foi rebatida por uma série de pessoas, após o comentário. Após o oco