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Guedes demite Marcos Cintra, secretário da Receita entusiasta da CPMF

Guedes demite Marcos Cintra, secretário da Receita entusiasta da CPMF

Brasil, Destaque
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, não resistiu às pressões quanto à reedição da CPMF. (Leo Pinheiro/Valor/Agência O Globo) Cintra trabalhava em proposta de reforma tributária do governo; auditor fiscal José Ferraz Neto assume interinamente O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu nesta quarta-feira, 11, o secretário de Receita Federal, Marcos Cintra. O ex-secretário vinha defendendo a adoção de um novo tributo sobre transações financeiras, cuja possibilidade de criação foi admitida por Guedes ─ uma reedição da extinta CPMF. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo. Na edição desta semana, a revista trouxe os planos do governo para o novo imposto, cuja alíquota começaria em 0,19% e, em dois anos, atingiria 0,67%. O govern
Funcionários dos Correios entram em greve

Funcionários dos Correios entram em greve

Brasil
Movimento é por tempo indeterminado e todos os serviços serão afetados; trabalhadores protestam contra reajuste de 0,8%, abaixo da inflação Sindicatos que representam os funcionários dos Correios decidiram em assembleias pelo país por iniciar greve nesta terça-feira, 10, a partir das 22h. O movimento será por tempo indeterminado e todos os serviços dos Correios serão afetados. Em São Paulo, em assembleia realizada no clube da CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos), cerca de 5.000 trabalhadores compareceram e aprovaram a paralisação. A categoria prega que o objetivo é defender os direitos conquistados em anos de lutas, os salários, os empregos, a estatal pública e o sustento da família. “Cerca de 80% das agências vão aderir à greve. Foram 36 sindicatos que em
Justiça do Distrito Federal nega liberdade a hackers suspeitos de invasão

Justiça do Distrito Federal nega liberdade a hackers suspeitos de invasão

Brasil
Gustado Henrique Elias Santos e Walter Delgatti Neto, dois dos suspeitos presos por terem invadido o celular de autoridades (Montagem/Facebook/Reprodução) De acordo com TV, Polícia Federal entende que só Walter Delgatti Neto, conhecido como Vermelho, e Gustavo Santos deveriam permanecer presos A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu manter presos os suspeitos de invadirem os celulares de autoridades, entre elas o ministro Sergio Moro (Justiça) e o procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público. Os acusados Walter Delgatti Neto, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Elias Santos e Suelen de Oliveira foram presos na operação Spoofing, da Polícia Federal, no último mês de julho. A Polícia Federal argumentou que somente a detenção de Delgatti, conhecido como Ve
Governo acaba com subsídio ao gás de cozinha para aumentar competitividade

Governo acaba com subsídio ao gás de cozinha para aumentar competitividade

Brasil, Destaque
Órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia revoga resolução que estabelecia preços menores aos consumidores residenciais; medida passa a valer em 2020 O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revogou nesta quinta-feira, 29, a resolução que estabelecia o subsídios do governo para o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. Segundo o ministério de Minas e Energia, a nova regra deve permitir maior competitividade no setor, que é dominado pela Petrobras, ao incentivar a entrada de outros agentes no mercado. Especialista aprova a decisão e vê a criação de um mercado mais justo e atraente para investimento. A medida entrará em vigor em março de 2020. A resolução revogada era do ano de 2005 e estabelecia que o gás residencial — botijão de até
Marco Aurélio sobre Bendine: “decisão deveria ter sido unânime”

Marco Aurélio sobre Bendine: “decisão deveria ter sido unânime”

Brasil
Ministro do STF acha que razão da anulação da sentença foi correta e muito importante O ministro do STF Marco Aurélio Mello comentou a decisão da Segunda Turma do tribunal que, ontem, anulou a sentença de primeira instância de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras. Ao jornalista, Marco Aurélio disse que a decisão, que se deu por 3 a 1, deveria ter sido unânime. O relator Edson Fachin foi o vencido. A anulação se deu porque a turma entendeu que a defesa apresentou alegações finais ao mesmo tempo que os delatores. Deveria ser posterior. “Pedi ao meu gabinete uma leitura completa da decisão. Se confirmar, ao que tudo indica, foi  observada a organicidade do direito processual penal. A defesa fala por último nas alegações finais. É uma decisão
Lula pede que STF também anule sentenças de Moro em seus processos

Lula pede que STF também anule sentenças de Moro em seus processos

Brasil, Destaque
Defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta quarta-feira, 28, pedido para que a 2ª Turma do STF estenda para seus processos a decisão que anulou sentença do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine. Assim como Bendine, Lula também foi prejudicado por Moro ao ter sido obrigado a apresentar sua defesa ao mesmo tempo que os delatores Conforme anunciado, os advogados de defesa do ex-presidente Lula entraram nesta quarta (28) com pedido de habeas corpus para que o Supremo Tribunal Federal (STF) estenda a ele a decisão de anular sentença condenatórias do ex-juiz- Sergio Moro. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. O pedido se fundamenta na decisão proferida nesta terça (27), pela 2ª Turma da Corte que derrubou decisão de
Um novo capítulo na rusga entre Moro e Bolsonaro

Um novo capítulo na rusga entre Moro e Bolsonaro

Brasil
O fator decisivo para o desfecho da briga entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro será a imprensa, mais especificamente a Rede Globo Por mais que o negue, formalmente, dizendo que era apenas uma “visita de cortesia”, a presença de Sérgio Moro na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, cujo chefe está na mira de Jair Bolsonaro, é mais um movimento no xadrez de hipocrisia que jogam o ministro da Justiça e o presidente, está óbvio. Como foi – e muito mais ousado – a divulgação do relatório da PF apontando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como beneficiário de crimes com doações eleitorais da Odebrecht. Os dois, claro, se preocupam em dar sinais abstratos de unidade, embora nem a velhinha da Taubaté, acredite nisso. A unidade que existe é, apenas, resultado da ma
Globo aponta que Bolsonaro decidiu inviabilizar permanência de Moro no governo

Globo aponta que Bolsonaro decidiu inviabilizar permanência de Moro no governo

Brasil, Destaque
"Se o senhor não pode ajudar, por favor não atrapalhe", disse Bolsonaro a Moro, numa tensa reunião ocorrida em 28 de julho, segundo relato do jornalista Jailton Carvalho. O estopim da crise foi um pedido feito por Moro ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para que ele revisse uma decisão que blindou o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), envolvido no caso Queiroz O ex-juiz Sergio Moro está com os dias contados no governo federal. É o que indica reportagem publicada neste sábado pelo jornalista Jailton Carvalho, no jornal O Globo, sob o título "O gatilho do desgaste". Segundo Carvalho, Jair Bolsonaro decidiu inviabilizar a permanência de Moro no governo depois que o ex-juiz procurou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para pedir que ele revisse u
“Devemos a Lula um julgamento justo”, reconhece Gilmar Mendes

“Devemos a Lula um julgamento justo”, reconhece Gilmar Mendes

Brasil
Um dos maiores críticos da Lava Jato no STF, o ministro Gilmar Mendes reconheceu nesta sexta-feira (23) que a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na sentença contra o ex-presidente Lula no caso do Guarujá deve anular todo o processo. "A gente tem que reconhecer que devemos ao Lula um julgamento justo", disse “Anular a condenação (do Lula) se eventualmente ocorrer por questão de suspeição, isso leva a um novo processo. Eventualmente isso pode ocorrer”, disse. “É importante fazer essa análise com todo o desprendimento. A mídia se tornou num determinado momento muito opressiva. O bom resultado não é só aquele que condena. Isso não é correto. A gente tem que reconhecer que devemos ao Lula um julgamento justo”, afirmou ele, em entrevista exclusiva à Reuters na quinta-feira em seu gabin
Guedes defende nova CPMF e diz que decisão caberá à classe política

Guedes defende nova CPMF e diz que decisão caberá à classe política

Brasil
Para ministro da Economia, uma alíquota baixa 'não distorce tanto'; proposta do governo de reforma tributária também deve alterar o Imposto de Renda O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 21, que a classe política terá de decidir se apoiará ideia do governo que deve ser proposta ao Congresso de desonerar a folha de pagamento em troca da implantação de um imposto sobre transações financeiras, similar à extinta CPMF. O novo tributo deve integrar o projeto do governo da reforma tributária. Em entrevista após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares, Guedes lembrou que a CPMF, tributo sobre transações criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e extinto pelo Congresso durante