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Governo determina fim das barragens como as de Brumadinho

Governo determina fim das barragens como as de Brumadinho

Brasil
Em resolução publicada, hoje (18/02), no Diário Oficial da União, o governo proíbe estruturas do tipo (método de construção) “alteamento a montante” como da barragem que rompeu em Brumadinho (MG). Conforme a resolução, as barragens do tipo “montante” ou método desconhecido, que estão desativadas, deverão ser eliminadas até agosto de 2021 e as que estão em operação (funcionamento) até agosto de 2023. São 717 barragens de rejeitos de mineração no Brasil sendo 88 classificadas como do tipo “alteamento a montante ou desconhecido” e 43 classificadas como barragens de alto potencial associado. O Governo de Minas Gerais deu o mesmo prazo para a descaracterização das barragens. Existem no Estado, atualmente, 50 barragens por “alteamento a montante”, 27 em operação e 22 paralisadas, sem
Desidratação da Reforma da Previdência por Paulo Guedes é ruim para estados e municípios.

Desidratação da Reforma da Previdência por Paulo Guedes é ruim para estados e municípios.

Brasil
Uma forte divergência na equipe econômica sobre o texto da reforma da Previdência levou o ministro Paulo Guedes (Economia) a optar por desidratar o trecho dedicado aos servidores públicos. A decisão pouco afeta a União, mas coloca em xeque o destino da reforma nos municípios e, especialmente, nos estados —justamente quem mais tem urgência numa solução para o problema do déficit previdenciário. O governador de Goiás é um dos que estão preocupados com o rumo da reforma para os demais entes da federação. “Fiquei sabendo dessa exclusão e que a reforma não tem medidas universais, que fica só no governo federal. Mas precisam lembrar que nós dos estados, e também os municípios, dependemos dessa reforma”, disse à Folha o governador goiano, Ronaldo Caiado, neste domingo (17). Caiad
Moro É Acionado No Conselho De Ética Por Suposta Reunião Com A Taurus

Moro É Acionado No Conselho De Ética Por Suposta Reunião Com A Taurus

Brasil
Brazilian Federal Judge Sergio Moro attends a Notre Dame University award ceremony in Sao Paulo, Brazil October 2, 2017. REUTERS/Paulo Whitaker O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi acionado no Conselho de Ética da Presidência da República, após ter se negado a responder questionamento do Psol se havia mantido encontro com representantes da fabricante de armamentos Taurus antes do decreto que facilitou a posse de armas. A representação foi protocolada nesta quinta-feira (14) pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta. Na representação, Pimenta diz que Moro viola a Lei de Acesso à Informação (LAI), bem como a própria Constituição Federal, ao desrespeitar o princípio da transparência na Administração Pública. No pedido negado por Moro, protocolado em
Polícia prende 8 funcionários da Vale em investigações sobre Brumadinho

Polícia prende 8 funcionários da Vale em investigações sobre Brumadinho

Brasil, Destaque
A operação acontece em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo; agentes também estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão; tragédia-crime deixou até o momento 166 mortos e outros 147 desaparecidos Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Os alvos dos mandados de prisão cumpridos nesta manhã são suspeitos de responsabilidade criminal pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Entre os presos estão quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade do empreendimento. Todos ficarão detidos por 30 dias
Assassinato de Marielle Franco completa 11 meses sem conclusão por parte dos investigadores

Assassinato de Marielle Franco completa 11 meses sem conclusão por parte dos investigadores

Brasil
As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Francisco da Silva, Marielle Franco, e o motorista Anderson Pedro Gomes completam nesta quinta-feira (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. Onze meses depois, a autoria do crime ainda é incerta. “O assassinato de uma defensora dos direitos humanos não é apenas o assassinato de uma pessoa, é um ataque aos direitos como um todo”, diz Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional Brasil.As investigações são resguardadas por sigilo. Não faltam hipóteses para o crime. O mais provável, segundo investigadores e autoridades que acompanham o assunto, é que o crime tenha sido cometido por milicianos. No Rio, os milicianos, grupos paramilitares,
Onyx: reforma da Previdência deve ser apresentada até final de fevereiro

Onyx: reforma da Previdência deve ser apresentada até final de fevereiro

Brasil
Contrariando expectativas mais otimistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não garantiu que a reforma da Previdência será apresentada na próxima semana. Segundo ele, o envio do texto ao Congresso depende do presidente Jair Bolsonaro e pode ocorrer apenas na semana seguinte, entre os dias 25 e 28. Com tom pouco assertivo, Onyx afirmou que a reforma “provavelmente deve ser apresentada até o final do mês”. Durante palestra em seminário promovido pela Revista Voto, Onyx voltou a defender uma reforma “fraterna”, termo que utilizou desde o ano passado para se referir ao projeto e que foi reforçado em mensagem do Executivo que levou ao Congresso este ano. “Uma reforma que ao separar a Previdência da assistência vai ser de verdade, transparente e vai tratar diretamente co
Bolsonaro aterrissa no laranjal do PSL e leva crise para o Planalto

Bolsonaro aterrissa no laranjal do PSL e leva crise para o Planalto

Brasil
Liberado do hospital após 17 dias, Jair Bolsonaro embarcou no avião presidencial em São Paulo e pousou no meio do laranjal do PSL. As falcatruas dos aliados e as barbeiragens da família levaram para dentro do Palácio do Planalto as suspeitas sobre o esquema de candidaturas de fachada revelado pela Folha. O novo governo mostrou mais uma vez sua inabilidade em construir barreiras para a contenção de crises. Acuado, Bolsonaro decidiu jogar na fogueira o ministro Gustavo Bebianno, que comandou o PSL durante a campanha eleitoral. O auxiliar sofreu um ataque público inusual. Para negar rumores de que seria demitido, Bebianno declarou que havia conversado com Bolsonaro sobre os repasses financeiros feitos a candidatas suspeitas. O presi
Após passar 18 dias no hospital, Bolsonaro tem alta e deixa Albert Einstein

Após passar 18 dias no hospital, Bolsonaro tem alta e deixa Albert Einstein

Brasil, Destaque
O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta e deixou o Hospital Albert Eintein no início da tarde desta quarta-feira, depois de passar 18 dias internado para fazer a operação de retirada da bolsa de colostomia. O presidente seguirá de carro até o aeroporto de Congonhas e então embarca para Brasília. O esquema de segurança no hospital foi reforçado para a saída do presidente do local. Policiais da Rota e do Exército, além de bombeiros, estão posicionados em uma das garagens do hospital, em São Paulo. Batedores da polícia do Exército, policiais militares, bombeiros e funcionários do Samu também foram acionados. Bolsonaro estava internado desde o último dia 27. A permanência dele no hospital foi além das expectativas iniciais porque após a cirurgia ele teve pneumonia e precisou
Através de um documento Vale projetou mortes, custo e até causas possíveis de um colapso

Através de um documento Vale projetou mortes, custo e até causas possíveis de um colapso

Brasil, Destaque
Um documento interno da Vale estimou em outubro de 2018 quanto custaria, quantas pessoas morreriam e quais as possíveis causas de um eventual colapso da barragem de Brumadinho (MG), que acabou se rompendo no dia 25 de janeiro, deixando ao menos 165 mortos. O relatório é usado pelo Ministério Público de Minas Gerais em ação civil pública em que pede a adoção de medidas imediatas para evitar novos desastres, já que dez barragens, incluindo a de Brumadinho, estariam em situação de risco, segundo o documento da própria mineradora. A Vale questiona a Promotoria e diz que o estudo indica estruturas que receberam recomendações de manutenção, as quais já estariam em curso. A empresa defende ainda que a barragem de Brumadinho não corria risco iminente. O estudo projeta que um eventual
Agência Nacional de Mineração determina inspeções diárias em mineradoras com barragens

Agência Nacional de Mineração determina inspeções diárias em mineradoras com barragens

Brasil
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (11) que determinou às mineradoras que façam inspeções diárias em barragens de rejeito classificadas como alteamento a montante, do mesmo tipo da que rompeu em Brumadinho, no último dia 25 . As informações sobre as inspeções deverão ser enviadas para o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração. Quem não cumprir a determinação poderá ser multado e até ter a barragem interditada. As empresas que possuem este tipo de barragem deverão apresentar no prazo de até 30 dias Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) da barragem. A declaração deve levar em consideração "todos os estudos necessários à verificação da efetiva condição da estrutura, incluindo estudo de susceptibilidade à liquefação para condição não