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Notícias do Brasil

maio22017 by RedaçãoNo Comments

CE aprova Política Nacional de Leitura e Escrita

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 212/16, de autoria da senadora Fátima Bezerra, que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A proposta foi uma iniciativa do conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, presidido na época por José Castilho Marques Neto. A aprovação da matéria acontece dois dias após o dia Mundial do Livro e do Direito do Autor. Segundo a autora, a proposta tem como estratégia permanente a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas no Brasil, além de fomentar a formação de mediadores de leitura e incentivar a criação e implantação de planos estaduais e municipais do livr

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maio22017 by RedaçãoNo Comments

Concursos: 7 órgãos abrem inscrições para 1 mil vagas neste início da semana

Brasil, Destaque

Pelo menos 7 órgãos abrem inscrições, nesta segunda (1º) e terça-feira (2), para 1.033 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 12 mil na Prefeitura de Santaluz (BA). Somente na Prefeitura de Sirinháem (PE) são 315 vagas. Nesta segunda-feira (1º) abriu a inscrição do concurso do Exército. Na terça-feira (02) abrem as inscrições dos concursos da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), Prefeitura de Matupá (MT), Prefeitura de Rochedo de Minas (MG), Prefeitura de Santaluz (BA), Prefeitura de Seritinga (MG) e da Prefeitura de Sirinháem (PE). CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

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maio22017 by RedaçãoNo Comments

Termina hoje prazo para eleitor regularizar situação eleitoral

Brasil, Destaque

Termina hoje (2) o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições, ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782. O cancelamento automático dos títu

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maio12017 by RedaçãoNo Comments

Prática de retirar camisinha sem consentimento no sexo gera debate sobre violência sexual

Brasil

Foi pouco antes do fim da relação sexual que a advogada carioca Priscila (nome fictício) percebeu que seu parceiro havia removido o preservativo sem avisá-la. O casal havia se conhecido semanas antes e concordado em fazer sexo protegido. "Fiz um escândalo e minha reação inicial foi dar parte dele na delegacia. Além de irritada, fiquei muito triste com a desonestidade. Ele se justificou dizendo que ficou com medo de perder a ereção", conta ela à BBC Brasil. Segundo a advogada, as semanas seguintes foram "tensas", à espera do resultado de exames médicos do parceiro. "Como se tratava de um parceiro casual, fiquei com medo de contrair alguma doença. Felizmente, nada aconteceu. Eu o perdoei e depois fiquei muito chateada comigo mesma porque encarei a situação como 'normal'. Acabei tendo de

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maio12017 by RedaçãoNo Comments

Por que sindicatos que queriam abolir CLT nos anos 80 agora reclamam de sua ‘destruição’

Brasil, Destaque

Caixões azuis com as três letras CLT (abreviação de Consolidação das Leis do Trabalho) e um punhado de cruzes faziam parte do aparato levado pela oposição à Câmara dos Deputados na última quarta-feira, para protestar contra a aprovação da reforma trabalhista do governo Michel Temer. Um artigo de abril de Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior entidade sindical do país, já acusava em seu título: "Reforma Trabalhista destrói a CLT". O projeto de lei - que mexe em cerca de cem artigos dessa legislação, nascida em 1943, no governo Getúlio Vargas - recebeu, ainda assim, o aval da maioria dos deputados e agora segue para o Senado. Ao contrário do que o recente debate faz parecer, porém, a CLT não é considerada intocável pelo movimento sindical. Muito pelo co

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abr302017 by RedaçãoNo Comments

Greve geral provocou rombo de R$ 5 bilhões no faturamento do comércio brasileiro

Brasil, Destaque

A greve geral de ontem pode ter provocado um impacto negativo de R$ 5 bilhões no faturamento do comércio em todo o país. Apenas no estado de São Paulo, o baque deve ter chegado a R$ 1,6 bilhão, apontam estimativas da Federação do Comércio local (FecomercioSP), que não reconheceu a paralisação e considerou o 28 de abril um dia útil de trabalho. “No momento econômico difícil que o país atravessa, após três anos de recessão, resultando em mais de 14 milhões de desempregados, não são mais admissíveis paralisações que tragam custos às empresas ou dificuldades de deslocamento de trabalhadores”, informou a Fecomercio. Outro ramo que também sentiu, embora em menor escala, os efeitos da greve foi o da educação. Dos mais de 40 mil estabelecimentos de ensino particular no país, 20% paralisaram as at

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abr302017 by RedaçãoNo Comments

Imposto de Renda: número de declarações entregues supera expectativa

Brasil

A Receita Federal recebeu 28.524.560 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim do prazo para a entrega da documentação. O resultado superou a expectativa, que era de 28.3 milhões. A perspectiva da Secretaria da Receita Federal, no entanto, só se confirmou a poucas horas do fim do prazo legal, encerrado às 23h59 (horário de Brasília) dessa sexta-feira (28). Até o meio-dia de ontem, 25,764 milhões de contribuintes, cujos rendimentos tributáveis superaram R$ 28.559,70 em 2016, tinham entregado a declaração. Ou seja, cerca de 2,76 milhões de pessoas só prestaram contas ao Fisco nas últimas 12 horas do prazo aberto em 2 de março. É quase 10% do total de declarações entregues ao longo dos 58 dias. Os contribuintes que perderam o prazo estão sujeitos ao pagamento de multa mínima d

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abr292017 by RedaçãoNo Comments

MEC prorroga até 31 de maio prazo para renovação de contratos do Fies

Brasil, Destaque

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. A renovação pode ser feita em dois modelos: o simplificado e o não simplificado. No primeiro, não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. A portari

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abr282017 by RedaçãoNo Comments

TST determina que 80% dos funcionários dos Correios trabalhem durante a greve

Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sindicatos que representam os trabalhadores dos Correios mantenham o efetivo mínimo de 80% em cada uma das unidades localizadas nas bases de atuação. A decisão liminar da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi prevê multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão pelos sindicatos. Na decisão, a ministra disse que os Correios exercem um serviço público de prestação obrigatória e exclusiva do Estado, e que a jurisprudência tanto do TST quanto do Supremo Tribunal Federal reconhecem a sua essencialidade. Segundo Maria Cristina, nesse caso, a Lei de Greve obriga empresa e trabalhadores a garantirem, durante a greve, e de comum acordo, “a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da c

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abr272017 by RedaçãoNo Comments

Câmara rejeita destaques e reforma trabalhista segue para o Senado

Brasil, Destaque

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada que pretendiam modificar pontos do projeto (PL 6.786/16) aprovado na noite de ontem (26). Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira foram retirados e o texto segue para o Senado. A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã dessa quarta-feira e foi encerrada às 2h06. A aprovação da reforma foi possível após um acordo entre o líder do governo e de alguns partidos de oposição. Pela proposta, a oposição retirou os destaques que seriam votados e, em troca, se comprometeu a não obstruir a votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e rel

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