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Reforma Trabalhista: Fátima defende rejeição da proposta

Reforma Trabalhista: Fátima defende rejeição da proposta

Brasil
Durante a votação da proposta da reforma trabalhista (PLC 38/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a senadora Fátima Bezerra criticou fortemente o projeto, de iniciativa do governo do presidente Michel Temer, já aprovado na Câmara. A matéria foi aprovada na comissão, nesta terça-feira (06), por 14 votos favoráveis e onze contrários. Fátima lembrou que as alterações previstas no projeto representam um total desmonte da legislação trabalhista do país. Ela citou, como exemplo do que chamou de pacote de maldades do governo, a prevalência do negociado sobre o legislado, a permissão para funcionárias lactantes e gestantes exercerem atividades insalubres, e a aprovação do trabalho intermitente, quando o trabalhador fica à dispos
Um longo caminho para derrubar Temer

Um longo caminho para derrubar Temer

Brasil
O Brasil terá de exercitar a paciência, após o julgamento da chapa Dilma-Temer: caso os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulem o registro da candidatura e, portanto, o mandato hoje exercido por Michel Temer, a novela terá vários outros capítulos até a sentença ser considerada transitada em julgado. A começar pelos embargos de declaração, primeira medida a ser adotada pela defesa dos acusados. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Se houver condenação, o TSE terá de julgar embargos de declaração. Mas ainda restará recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Planalto vê ação judicial orquestrada em prisão de Henrique Eduardo Alves

Planalto vê ação judicial orquestrada em prisão de Henrique Eduardo Alves

Brasil, Destaque
Prisão de ex-ministro aliado de presidente foi recebida como ‘parte do roteiro’ de setores de Judiciário, PGR e STF para desestabilizar governo, liderado por Michel Temer, do PMDB. A prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na terça-feira, 6, foi recebida no Palácio do Planalto como “parte do roteiro” de uma ação judicial orquestrada por setores da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal contra o governo. Segundo auxiliares do presidente Michel Temer, a prisão de um ex-integrante do governo (Alves foi ministro do peemedebista e de Dilma Rousseff) é mais um fator de desgaste. Interlocutores de Temer, logo após a Operação Manus ser deflagrada em Natal, reconheceram que a prisão de um aliado próximo do presidente gera efeit
Aécio não achava que cassação ia até o fim no TSE: “A Dilma caiu e a ação continuou”

Aécio não achava que cassação ia até o fim no TSE: “A Dilma caiu e a ação continuou”

Brasil
A ação contra a chapa Dilma Rousseff - Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pode cassar o mandato do presidente nesta terça-feira (6), começou como "um negócio aí para encher o saco" do PT. É o que diz o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para o empresário Joesley Batista em conversa informal grampeada pelo delator no dia 24 de março, durante um encontro em um quarto no hotel Unique, em São Paulo. Posteriormente, Joesley levou o material junto com outras gravações (incluindo uma com Temer) para a PGR (Procuradoria-Geral da República) na negociação do seu acordo de delação premiada, aceito pelo ministro Edson Fachin no STF (Superior Tribunal Federal) É o senador quem assina, na condição de então presidente do PSDB, o pedido de cassação da chapa impetrado na corte eleitoral po
Parecer de Dellagnol pede prisão de Lula e multa.

Parecer de Dellagnol pede prisão de Lula e multa.

Brasil, Destaque
Luis Felipe Miguel Curiosamente, a Folha não deu grande destaque à petição final de Deltan Dallagnol contra Lula, nem no site, nem na versão impressa. No Estadão, nem chamada de capa teve. No Globo, o destaque foi um pouco maior, mas nada que se compare ao circo habitual diante de tudo que atinja o ex-presidente. Talvez seja porque a peça acusatória é tão indigente que, para a perseguição a Lula, seja melhor escondê-la. O Ministério Público reconhece expressamente sua incapacidade probatória e pede "elasticidade à admissão das provas da acusação". O negócio é tão descabido que, no documento, solicitam a redução das penas de todos os que acusaram Lula. Na ausência de provas, o esforço do MPF seria colecionar indícios que construíssem uma narrativa coerente da corrupção supostamente
PIB sobe 1% no primeiro trimestre de 2017 e Brasil sai da mais longa recessão da história

PIB sobe 1% no primeiro trimestre de 2017 e Brasil sai da mais longa recessão da história

Brasil
Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, o PIB recuou 0,4%; no acumulado de quatro trimestres, a queda computa 2,3%. A economia brasileira registrou, no primeiro trimestre deste ano, o primeiro resultado positivo após dois anos seguidos no vermelho. O IBGE divulgou nesta quinta-feira 1 que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 1% no primeiro trimestre em relação ao quarto trimestre de 2016, já retirados os efeitos sazonais. É o primeiro número positivo desde o quarto trimestre de 2014, ou seja, após oito quedas seguidas. Em relação ao primeiro trimestre de 2016, o PIB recuou 0,4%. No acumulado de quatro trimestres, a queda é de 2,3%. O principal fator para o resultado positivo no primeiro trimestre foi o desempenho do setor agropecuário, que cresceu 13,4% no período, embalado p
Enem tem o menor número de inscritos desde 2013

Enem tem o menor número de inscritos desde 2013

Brasil
6,1 milhões de inscrições foram confirmadas até agora. Em 2016, eram 8,6 milhões. A edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá o menor número de inscrições confirmadas desde 2013. Neste ano, o governo diz que ao menos 6,1 milhões de candidatos já estão aptos a realizarem as provas. Mas esse número pode subir, já que entre os 1,4 milhão que não confirmaram suas inscrições há pessoas que têm direito a recurso para tentar a isenção da taxa. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mudou neste ano os critérios de isenção. O órgão incluiu no sistema um cruzamento de dados entre a declaração de carência e os dados do governo federal sobre famílias carentes. Por isso, subiu o total de pedidos de isenção recusados no Enem. Após a reclamação
Fachin é eleito presidente de colegiado que julga Lava Jato no Supremo Tribunal Federal

Fachin é eleito presidente de colegiado que julga Lava Jato no Supremo Tribunal Federal

Brasil
Eleição foi simbólica porque, de acordo com as normas da Corte, o ministro tem que assumir a presidência por ser o membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo Agência Brasil O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi eleito hoje, 30, para assumir a presidência da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato. A eleição foi simbólica porque, de acordo com as normas internas da Corte, Fachin tem que assumir a presidência por ser o membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. O relator da Lava Jato vai substituir o atual presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, e terá mandato de um ano, a partir da próxima terça-feira, 6. Fachin será o responsável por fazer a pauta de processos a serem julgados e
Gilmar Mendes admite que família fornece gado à JBS

Gilmar Mendes admite que família fornece gado à JBS

Brasil
São Paulo – O ministro Gilmar Mendes admitiu para o jornal que sua família é fornecedora de gado para a JBS. Mesmo assim, o ministro do STF afirmou que não há suspeição entre ele ocupar o cargo e tomar decisões sobre a delação premiada da JBS. Gilmar Mendes encontrou, recentemente, com Joesley Batista, que gravou conversas com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves. “Minha família é de agropecuaristas e vendemos gado para a JBS lá (Mato Grosso)”, disse o ministro à Folha. “A JBS tem um grande frigorífico em Diamantino (MT), minha terra, implantado pelo grupo Bertin no governo Blairo [Maggi]”, afirmou, citando o atual ministro da Agricultura e então governador do Mato Grosso. Apesar das relações comerciais, Gilmar Mendes disse que isso não era suficiente para que ele s
Dilma Rousseff pede reconsideração de liminar que anula impeachment

Dilma Rousseff pede reconsideração de liminar que anula impeachment

Brasil, Destaque
Ex-presidente também pede que o cargo de Presidente da República seja devolvido a ela. Pedido diz que país passa por crise política de "dimensões nunca antes vivenciadas" RIO - A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com um pedido de reconsideração de liminar para anulação do impeachment e devolução do cargo de Presidente da República para ela, no Supremo Tribunal Federal. O pedido já havia sido feito em setembro de 2016 ao Ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano, que negou a liminar. Nesta quarta-feira, o pedido de reconsideração foi feito ao ministro Alexandre de Moraes. Em um dos argumentos da petição assinada pelos advogados Jose Eduardo Cardozo e Renato Ferreira Moura Franco, eles fazem referências à delação de Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, à Procurado