Brasil

1ª seção determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes que versem acerca da questão. Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se os conselhos seccionais da OAB podem, à luz da lei 8.906/1994, instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados. O colegiado selecionou dois recursos como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.179. A relatoria é do ministro Gurgel de Faria. A seção determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do CPC. Abrangência do tema No voto pela afetação, o relator mencionou que ele foi qualificado como representa

O relançamento do programa Bolsa Família vai trazer novidades para as famílias beneficiárias mais numerosas. Além dos R$ 150 adicionais por crianças até seis anos, o Ministério do Desenvolvimento Social programa ainda um valor extra levando em conta o número de pessoas de cada família. Ou seja, famílias mais numerosas teriam direito a um adicional maior. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, é preciso ter uma atenção maior para as famílias que têm mais filhos e sair do modelo do governo anterior, em que família de uma só pessoa recebia o mesmo, R$ 600, que uma com cinco ou seis filhos. O programa Bolsa Família voltará com a cobrança de condicionalidades, para garantir, segundo o ministro Wellington Dias, que não se perpetue a situação de pobreza desta

Eleição das Mesas da Câmara e do Senado, com Lira forte e Pacheco fraco, tende a ampliar os problemas, e não a oferecer soluções para a articulação política. Três interlocutores que estiveram nos últimos dias com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), saíram da conversa com a sensação de que o parlamentar se sente deslocado e desenturmado na Esplanada dos Ministérios. Os dois executivos e um colega de Câmara que foram chamados para um tête-à-tête ministerial têm certeza de que o deputado maranhense está arrependido de ter aceitado o cargo para atender a um pedido do amigo senador Davi Alcolumbre (UB-AP) e não mediu os estragos que a visibilidade repentina causaria às vidraças de quem se acostumou a fazer política no baixo clero do Congresso. “Às vezes nã