Brasil

Governo rejeitou artigos que tratam do crime de impedir a livre manifestação por violência ou ameaça, de comunicação enganosa em massa e restrição do exercício de direitos políticos O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (2), com veto a 4 artigos, o texto aprovado no Congresso Nacional para revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN). A Lei 14.197/2021 foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União. O texto sancionado por Bolsonaro foi aprovado pelo Senado no último dia 10 de agosto. Três décadas decorreram entre a apresentação do Projeto de Lei de revogação da LSN, em 1991, e a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio deste ano. Ao longo dos próximos 30 dias, o Congresso Naci

Ilustração do coronavírus em Oldham, no Rei 03/08/2020 REUTERS/Phil Noble Em queda devido ao avanço da vacinação, a média móvel diária de mortes por Covid-19 no Brasil, em relação ao tamanho da população, já se encontra abaixo do mesmo indicador registrado nos Estados Unidos. Dados do Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford, no Reino Unido, mostram que, desde o último dia 25, a média diária de mortes, proporcional à população nos EUA, é superior à do Brasil. O país norte-americano registrou, na última segunda-feira, 3,9 mortes a cada 1 milhão de pessoas. O Brasil, que vem demonstrando sinais recorrentes na queda de óbitos diários provocados pela doença, teve média de 3,1 mortes no mesmo dia. A mudança de cenário no país vem após longos meses em que foram notificado

Ilha do Farol, em Faro: paraíso deserto no Algarve Ilha do Farol, em Faro: paraíso deserto no Algarve | Gian Amato As viagens de turismo para Portugal a partir do Brasil foram liberadas a partir de hoje. As regiões turísticas do país já disputam os brasileiros que chegarão e os residentes em férias pelo país na reta final do verão. É uma janela de abertura até 16 de setembro, sem necessidade de quarentena preventiva de 14 dias, mas com obrigatoriedade de apresentação de teste PCR negativo. Os viajantes com Certificado Digital Covid da União Europeia estão dispensados dos testes. As medidas, publicadas no Despacho n.º 8652-C/2021 do Diário da República Eletrônico, podem ser revistas diante da evolução da situação epidemiológica. A reabertura para o turismo põe fim a um veto

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 14,1% no segundo trimestre do ano, segundo os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da desaceleração, o país ainda soma 14,4 milhões de desempregados. O movimento foi influenciado, segundo o IBGE, pelo aumento de 2,5% no número de pessoas ocupadas, representando um montante de 2,1 milhões de pessoas no grupo de ocupados no período, que totaliza 87,8 milhões. Esse aumento fez com que o nível de ocupação no país subisse 1,2 ponto percentual, para 49,6%. O Instituto destaca que, ainda assim, menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país. Destaca-se no período, um movimento positi

O Instituto Butantan enviou, nesta segunda-feira (23/8), mais 10 milhões de doses da Coronavac ao Ministério da Saúde, para o Programa Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A nova remessa totaliza o fornecimento de 92 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Butantan, para aplicação na população de todo o Brasil. De acordo com contrato firmado com o Ministério da Saúde, o governo de São Paulo tem que entregar 100 milhões de doses até 30 de setembro ao PNI, mas o governo paulista havia dito que entregaria o total até esta terça-feira, 31 de agosto. Entretanto, nesta segunda, informou que a entrega das 8 milhões de doses restantes será reprogramada para o início de setembro. I

O presidente Jair Bolsonaro informou que negocia com governadores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a finalidade de o tributo não incidir sobre a bandeira vermelha da conta de luz. “Quando decreta uma bandeira a cada 100 quilowatt-hora mais R$ 10, infelizmente, o ICMS, em média 30%, incide em cima”, disse Bolsonaro, em live, na quinta-feira 26. “Quem paga a conta no final da linha é o consumidor.” Bolsonaro afirmou que não é “justo” os Estados manterem a alíquota do ICMS. “Faço um apelo aos governadores que, em comum acordo, resolvam essa questão porque realmente a vida não está fácil para o trabalhador.”

Foto: CRIS FAGA/ESTADÃO CONTEÚDO A população brasileira foi estimada em 213.317.639 habitantes. A estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros se refere a 1° de julho de 2021 e foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (27). Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou um total de 211,8 milhões de pessoas. O número deste ano representa um crescimento de cerca de 0,7% na comparação com a população estimada em 2020. O estudo, com data de referência em 1º de julho, leva em conta todos os 5.570 municípios brasileiros, e é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográ

O agravamento da crise hídrica deve fazer com que o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha da conta de luz volte a subir já a partir de setembro. A decisão será tomada na próxima terça-feira, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Especialistas a par das discussões afirmam que o reajuste pode levar o atual patamar 2 de R$ 9,49 por kw/h consumido para R$ 11 ou até R$ 15 – um reajuste de mais de 50% neste adicional. Em agosto, a opção da Aneel foi não reajustar o valor, mesmo com defasagem na conta das distribuidoras. Segundo fontes ouvidas pelo blog à época, pesou para a decisão a preocupação com a escalada da inflação, refletida em parte pela conta de luz. O reajuste dos valores vem sendo mais frequente porque, com a falta de chuvas e diminuição nos reserv

O Boletim Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que de 15 a 21 de agosto se manteve uma tendência de queda de diversos indicadores da pandemia que vêm sendo acompanhados pela Fiocruz, entre eles o das taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos. O material evidencia que a Paraíba é o 2º estado Brasileiro com a menor ocupação de leitos dedicados ao vírus, figurando como o primeiro no ranking Nordeste.  Duas capitais estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 superiores a 80%: Boa Vista (84%) e Rio de Janeiro (96%). João Pessoa está entre as 20 capitais fora da zona de alerta com a ocupação média de 16%, sendo menor que a do Recife (43%), Maceió (23%), Aracaju (45%), Salvador (26%). O estudo aponta que quatro capitais estão na zona de