Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou que negocia com governadores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a finalidade de o tributo não incidir sobre a bandeira vermelha da conta de luz. “Quando decreta uma bandeira a cada 100 quilowatt-hora mais R$ 10, infelizmente, o ICMS, em média 30%, incide em cima”, disse Bolsonaro, em live, na quinta-feira 26. “Quem paga a conta no final da linha é o consumidor.” Bolsonaro afirmou que não é “justo” os Estados manterem a alíquota do ICMS. “Faço um apelo aos governadores que, em comum acordo, resolvam essa questão porque realmente a vida não está fácil para o trabalhador.”

Foto: CRIS FAGA/ESTADÃO CONTEÚDO A população brasileira foi estimada em 213.317.639 habitantes. A estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros se refere a 1° de julho de 2021 e foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (27). Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou um total de 211,8 milhões de pessoas. O número deste ano representa um crescimento de cerca de 0,7% na comparação com a população estimada em 2020. O estudo, com data de referência em 1º de julho, leva em conta todos os 5.570 municípios brasileiros, e é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográ

O agravamento da crise hídrica deve fazer com que o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha da conta de luz volte a subir já a partir de setembro. A decisão será tomada na próxima terça-feira, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Especialistas a par das discussões afirmam que o reajuste pode levar o atual patamar 2 de R$ 9,49 por kw/h consumido para R$ 11 ou até R$ 15 – um reajuste de mais de 50% neste adicional. Em agosto, a opção da Aneel foi não reajustar o valor, mesmo com defasagem na conta das distribuidoras. Segundo fontes ouvidas pelo blog à época, pesou para a decisão a preocupação com a escalada da inflação, refletida em parte pela conta de luz. O reajuste dos valores vem sendo mais frequente porque, com a falta de chuvas e diminuição nos reserv

O Boletim Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que de 15 a 21 de agosto se manteve uma tendência de queda de diversos indicadores da pandemia que vêm sendo acompanhados pela Fiocruz, entre eles o das taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos. O material evidencia que a Paraíba é o 2º estado Brasileiro com a menor ocupação de leitos dedicados ao vírus, figurando como o primeiro no ranking Nordeste.  Duas capitais estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 superiores a 80%: Boa Vista (84%) e Rio de Janeiro (96%). João Pessoa está entre as 20 capitais fora da zona de alerta com a ocupação média de 16%, sendo menor que a do Recife (43%), Maceió (23%), Aracaju (45%), Salvador (26%). O estudo aponta que quatro capitais estão na zona de

Foto: reprodução/WebArCondicionado O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quarta-feira (25) que o governo e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) preparam um plano de descontos na conta de luz para os consumidores regulados (ligados a distribuidoras) residenciais e empresariais que se dispuserem voluntariamente a economizar energia. A medida deverá entrar em vigor no início de setembro. O ministério, no entanto, não detalhou o plano. Disse que, em conjunto com a agência, está definindo as metas de economia e os prêmios. Questionado em entrevista coletiva, o ministro explicou que ainda não sabe de onde sairão os recursos para arcar com os descontos. Albuquerque afirmou, porém, que não há previsão de crédito extraordinário no Orçamento pa

Foto: Mateus Bononi/Getty Images O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta quarta-feira (25) que cria o SNGC (Sistema Nacional de Garantias de Crédito), iniciativa com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. O novo sistema permitirá que essas empresas consigam garantias para tomar crédito por meio de outras instituições, que funcionariam como o “fiador” do empréstimo. O decreto não precisa da aprovação do Congresso e será publicado na próxima edição do DOU (Diário Oficial da União). “Sociedades de garantia solidária, sociedades de contragarantia, cooperativas de crédito e fundos públicos ou privados poderão ser usados para garantir a operação, facilitando o acesso aos pequenos empreendedores que não possuam patrimônio nece

É ouro! Gabriel Bandeira, 21 anos, ganhou, na manhã desta quarta-feira (25/8), o primeiro ouro do Brasil nas Paralimpíadas de Tóquio. O nadador venceu os 100m borboleta da classe S14, que foi incluída pela primeira vez nas competições, com a marca de 54s76, novo recorde.

Apesar de atuarem para minimizar o clima de tensão institucional, auxiliares de Jair Bolsonaro avaliam que o mandatário deve recusar o pedido de encontro feito por governadores nesta semana para evitar colocá-los em evidência. Na avaliação de ministros, uma reunião entre o presidente e os chefes de Executivos estaduais seria contraproducente e só serviria para dar palanque a adversários. Desde o início do governo, Bolsonaro tem protagonizado embates com os gestores estaduais. Com a pandemia e a briga em torno do ICMS, a relação piorou. Em especial com governadores que são virtuais candidatos em 2022, João Doria (PSDB-SP) e Eduardo Leite (PSDB-RS).