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Notícias do Brasil

ago192020 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios

Cerimônia de Brevetação dos Novos Paraquedistas. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentement

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ago172020 by RedaçãoNo Comments

Entenda a proposta de reforma tributária entregue pelo governo ao Congresso

Brasil

A primeira parte da proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Se aprovado o projeto de lei, o tributo terá alíquota única de 12% para as empresas em geral, unificando o modelo de tributação entre diferentes setores, além de cortar benefícios e eliminar mais de uma centena de situações de alíquota zero de PIS/Cofins. Para não esbarrar na Constituição Federal, a CBS ficará restrita à arrecadação federal, sem mexer no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e no Imposto sobre Serviço

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ago172020 by RedaçãoNo Comments

Governo Federal Identifica Pagamento Ilegal do Auxílio Emergencial a Mais de 20 Mil Servidores no RN

Brasil

O governo federal identificou o pagamento do auxílio emergencial a 20.277 servidores públicos do Rio Grande do Norte, o que equivale ao valor de R$ 25,9 milhões pagos irregularmente.Em todo o Brasil, foram 680 mil servidores públicos que receberam o auxílio. Os repasses ilegais, somados, chegam a R$ 1 bilhão e serão investigados pelo MPF (Ministério Público Federal). As irregularidades foram encontradas após a CGU (Controladoria-Geral da União) cruzar cadastros do programa criado para ajudar as famílias mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus com bancos de dados de outros poderes. A CGU analisou agentes estaduais e municipais, além de servidores federais, nas 27 unidades da federação através de dados dos tribunais de contas estaduais e municipais e controladorias-gerais

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ago172020 by RedaçãoNo Comments

Fake news sobre vacinas contra a covid-19 ameaçam combate à doença

Brasil, Destaque

A vacina da covid-19 ainda não existe, mas a resistência a ela já um problema bem real. Uma pesquisa do Datafolha com 2.065 brasileiros mostrou que 9% dizem que não irão se vacinar contra o novo coronavírus. Os índices são ainda maiores nos Estados Unidos e no Reino Unido: 16% dos britânicos se recusariam a tomar a vacina se ela estivesse disponível hoje, segundo o instituto Ipsos Mori, e um em cada três americanos faria o mesmo, de acordo com o instituto Gallup. Um medo das autoridades de saúde é que essa parcela da população cresça junto com o aumento dos ataques às vacinas contra a covid-19 e que isso comprometa os esforços para imunizar gente em número suficiente contra o novo coroanvírus para acabar com a pandemia. Como a BBC News Brasil mostrou, já há uma campanha em cu

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ago132020 by RedaçãoNo Comments

Petrobras confirma alta de 4% na gasolina e 2% no diesel a partir desta quinta-feira (13)

Brasil

A Petrobras informou que a partir da quinta-feira (13) a gasolina vai subir 4% nas suas refinarias. Já o diesel terá um aumento de 2%, refletindo a ligeira melhora do preço do petróleo no mercado internacional. Antes, a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) havia informado que a estatal avisou às distribuidoras que a partir desta quinta-feira (13) o diesel iria aumentar R$ 0,0366 o litro nas refinarias e a gasolina subiria R$ 0,0662 por litro. Pouco antes do fechamento deste texto, o petróleo tipo Brent usado como referência pela Petrobras subia 1,75%, cotado a US$ 45,28 o barril.

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ago112020 by RedaçãoNo Comments

Fachin ataca abuso de autoridade religiosa na eleição

Brasil

O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis. Está prevista para quinta-feira (13) a retomada do julgamento em que o TSE vai decidir se é possível caracterizar o abuso de poder religioso nas eleições. "É possível entender que o sentido da legitimidade eleitoral é violado quando uma autoridade religiosa realiza uma espécie de extorsão do consentimento, fazendo com que haja um direcionamento abusivo para uma determinada candidatura? É possível reconhecer o abuso de autoridade", disse.Para o ministro, "embora raro e excepcional", o enquadramento de determinadas situações em abuso de autoridade religiosa deve ocorrer p

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ago112020 by RedaçãoNo Comments

Rússia anuncia primeira vacina contra o coronavírus

Brasil

O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou nesta terça-feira que o país registrou a primeira vacina do mundo contra o novo coronavírus. O ministro da Saúde da Rússia, Mikhail Murashko, disse que o teste imunológico mostrou eficácia e segurança. O anúncio surge depois de um aviso da Organização Mundial da Saúde na semana passada pedindo respeito às diretrizes estabelecidas para que uma vacina fosse criada com segurança. O temor de cientistas e autoridades internacionais é de que, na corrida política pelo pioneirismo da criação do imunizante, etapas que garantam eficácia e segurança sejam negligenciadas. — Esta manhã, pela primeira vez no mundo, uma vacina contra o novo coronavírus foi registrada”, disse Putin durante uma videoconferência com integrantes do governo exibida

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ago112020 by RedaçãoNo Comments

Devolução do auxílio emergencial dobra após operações prenderem fraudadores

Brasil

Pouco mais de 117 mil pessoas devolveram o auxílio emergencial de R$ 600, concedido pelo governo federal a famílias de baixa renda durante a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, por terem recebido o valor indevidamente. No total, o valor devolvido foi de R$ 113,6 milhões, referente a quaisquer parcelas do auxílio de R$ 600. Os dados foram obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento foi realizado desde o início do pagamento até as 15h dessa última sexta-feira (7/8). O número de pessoas que devolveram o auxílio emergencial cresceu exponencialmente a partir de 12 de junho, quando foi divulgado o primeiro levantamento de quantas pessoas haviam feito a devolução do valor antes de serem intimados pela Justiça. Até a data, 39,5 mil usuá

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ago62020 by RedaçãoNo Comments

Flávio Bolsonaro admite que Queiroz pagava suas contas pessoais

Brasil

O senador Flávio Bolsonaro admitiu pela primeira vez que seu ex-assessor Fabrício Queiroz pagava suas contas pessoais, conforme mostrou investigação do Ministério Público do Rio. Segundo ele, a origem dos recursos é lícita, sem relação com os possíveis desvios investigados em seu antigo gabinete na Alerj.O filho do presidente defendeu ainda um aumento dos gastos do governo, a criação de um novo “imposto digital” e a nomeação de indicados do centrão para cargos na administração federal — desde que não tenham condenações em segunda instância.Ele fez críticas a Sergio Moro e à Lava-Jato: afirmou que a operação tenta fazer “gol de mão” nas investigações e que a PF tem sido mais produtiva após o ex-ministro da Justiça deixar o governo. Por O Globo

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ago62020 by RedaçãoNo Comments

Deputados pedem que MPF investigue venda de crédito do BB para o BTG

Brasil

Deputados da bancada do PT que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos enviaram uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a investigação das últimas ações de Rubem Novaes a frente do Banco do Brasil, que foi a venda da carteira de crédito do banco ao BTG Pactual. A instituição financeira teve Paulo Guedes como um dos fundadores.De acordo com O Globo, os petistas afirmam que o valor da venda foi de R$ 371 milhões, quando na verdade, a estimativa do crédito era de R$ 2,9 bilhões."A venda da referida carteira de crédito foi, no mínimo, suspeita, uma vez que o conglomerado do Banco do Brasil possui uma empresa específica denominada Ativos S.A., que faz as operações de recuperação de créditos baixados em perdas de terceiros", diz a representaçã

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