Consumidores que investiram em energia solar no Rio Grande do Norte estão denunciando um problema que tem gerado preocupação e desconfiança: a ausência dos extratos mensais das usinas que mostram a geração de energia e a compensação de créditos nas contas de luz.
As reclamações envolvem a concessionária Neoenergia Cosern, responsável pela distribuição de energia no estado e integrante do grupo Neoenergia. Segundo relatos de consumidores e integradores do setor, muitos proprietários de usinas solares simplesmente deixaram de receber o demonstrativo mensal que detalha a energia produzida e os créditos compensados na fatura.
O extrato da usina é considerado um documento essencial para quem investiu em geração própria. É nele que aparecem dados como a quantidade de energia gerada, os créditos acumulados e a compensação aplicada na conta de luz. Sem essas informações, consumidores dizem ter dificuldade para verificar se o sistema está funcionando corretamente ou se os valores cobrados estão de fato corretos.
O problema ocorre justamente em um momento de mudanças regulatórias no setor. Desde a entrada em vigor do marco legal da geração distribuída, com a Lei 14.300, as distribuidoras passaram a aplicar novas regras de faturamento e compensação de créditos para sistemas solares.
Especialistas do setor afirmam que a adaptação aos novos modelos de cobrança pode ter provocado ajustes nos sistemas de faturamento das concessionárias. No entanto, consumidores afirmam que a falta de informações compromete a transparência e gera insegurança jurídica para quem investiu milhares de reais em energia limpa.
Diante das reclamações, cresce a pressão para que órgãos de fiscalização e defesa do consumidor entrem no caso. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é responsável por regular o setor elétrico, enquanto o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte podem atuar na defesa dos consumidores caso sejam constatadas irregularidades.
Para representantes do setor de energia solar, a transparência é fundamental para manter a confiança no modelo de geração distribuída. “Quem investiu em energia solar precisa ter acesso claro às informações da própria usina. Sem isso, o consumidor fica no escuro”, afirmam profissionais da área.
Enquanto as explicações oficiais ainda são aguardadas, cresce a mobilização entre consumidores para formalizar denúncias e exigir mais clareza sobre os dados de geração e compensação de energia.
O episódio reacende o debate sobre a relação entre distribuidoras e geradores solares e levanta uma pergunta cada vez mais presente entre os consumidores: afinal, quem investiu em energia limpa está recebendo todas as informações a que tem direito?