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jun242021 by RedaçãoNo Comments

Municípios terão restos a pagar de 2019 bloqueados em 30 de junho; CNM explica o que fazer para não perder o recurso

Diante de dúvidas de gestores municipais sobre os restos a pagar (RAPs) de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou material explicativo. Segundo a legislação em vigor, os valores serão bloqueados por regra orçamentária. O Decreto 10.535/2020 definiu que os empenhos dos contratos de repasse celebrados em 2019 serão bloqueados automaticamente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 30 de junho de 2021. Assim, os Entes têm até o fim de 2021 para resolver cláusulas suspensivas e evitar o cancelamento do recurso. A medida valerá para empenhos em resto a pagar classificados em “não processados”. Para que isso não ocorra, eles precisam ser reclassificados, o que ocorre quando há o reconhecimento da dívida que antigamentese dava pela medição da obra ou aqu

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jun242021 by RedaçãoNo Comments

Em março, auditores do TCU não viram indícios de sobrepreço na Covaxin

Brasil, Destaque

Em relatório de 25 de março de 2021, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) disse não ver elementos suficientes que caracterizassem sobrepreço no contrato de compra da vacina indiana Covaxin pelo governo brasileiro, atualmente investigado pela CPI da Covid. A análise consta em relatório feito por auditores da Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU, ao qual a coluna teve acesso. O parecer versava sobre a representação apresentada pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), que pediu ao tribunal para avaliar a legalidade do contrato. Em linhas gerais, Molon apontou que a dose do imunizante foi comprada antes de a vacina ter seu uso aprovado pela Anvisa e a um valor (US$ 15 por dose) maior do que de outras vacinas, como a da Pfizer (US$ 10 por dose), o que

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jun232021 by RedaçãoNo Comments

Ivermectina reduz replicação do vírus da Covid, afirma Universidade de Oxford. E agora?

Brasil, Destaque

Ivermectina reduz replicação do vírus da Covid-19 de m casos leves. A afirmação é da Universidade de Oxford, que anunciou nesta terça-feira que está testando o medicamento antiparasitário ivermectina como um tratamento possível para a Covid-19, como parte de um estudo apoiado pelo governo britânico que busca auxiliar a recuperação de pacientes em contextos não hospitalares. A ivermectina resultou na redução da replicação do vírus em estudos laboratoriais, acrescentando que um pequeno estudo piloto mostrou que administrar o medicamento antecipadamente poderia reduzir a carga viral e a duração dos sintomas em alguns pacientes com quadros leves de Covid-19. “Ao incluir a ivermectina em um estudo de grande escala como o Principle, esperamos gerar evidências

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jun232021 by RedaçãoNo Comments

Pfizer reitera que vai enviar 90 milhões de vacinas para o Brasil nos próximos 3 meses e confirma projeções do Ministério da Saúde

Brasil, Destaque

09/02/2021 REUTERS/Dado Ruvic/Foto ilustrativa A farmacêutica americana Pfizer reiterou que nos próximos três meses trará ao Brasil cerca de 90 milhões de doses de sua vacina contra covid-19, confirmando as projeções do Ministério da Saúde. A empresa também confirmou que entre outubro e dezembro mais 100 milhões de doses estarão no país. As informações são do Valor Econômico. O ministério tem dois contratos com a Pfizer para aquisição de 200 milhões de doses. E segundo o Valor já noticiou houve ao menos uma oferta por parte da empresa para um possível terceiro contrato, para 2022. Quanto aos dois contratos já firmados com o governo federal, o laboratório disse ter entregue até o momento mais de 10 milhões de doses. As vacinas são importadas.

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jun232021 by RedaçãoNo Comments

Em novo decreto, Governo do RN reforça proibição a festas juninas e fogueiras; confira fases de eventos

Destaque, Estado

Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde. O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia, será publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que o atual é válido até amanhã. O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021, prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho. Está prevista, no novo decreto, a redução do horário do toque de recolher, que passa a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de setores econômicos, que será efetivado em c

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jun232021 by RedaçãoNo Comments

Deputados definem cinco membros para compor CPI da Covid

Destaque, Estado

A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. A Comissão será composta por 5 membros. Outro ponto em questão é a indicação dos nomes por parte dos blocos partidários que deverá ser feita até esta quarta-feira (23). Caso sejam compostos mais de cinco blocos partidários e, consequentemente, sejam indicados mais do que o limite de integrantes da CPI, as vagas serão sorteadas. Feito isto, a instalação da CPI será efetivada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, agendando a sua primeira sessão, quando serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado. Como de praxe, as vagas de p

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jun232021 by RedaçãoNo Comments

Dr. Bernardo se solidariza com potiguares por mortes provocadas pela covid 19

Destaque, Estado

Mais uma vez o deputado Dr. Bernardo (MDB) prestou solidariedade às famílias potiguares que perderam parentes para a Covid-19. Este foi o destaque do seu pronunciamento na sessão plenária híbrida desta terça-feira (22), da Assembleia Legislativa. “Este é um tema recorrente, pois são perdas irreparáveis que estão ocorrendo e cujo dano é maior ainda, porque no início da pandemia não tínhamos solução. Infelizmente estamos ainda perdendo vidas, vendo serem ceifadas e famílias atingidas de forma irreparável para uma coisa que já existe a solução e que poderia lamentavelmente ter chegado. E muitas vidas não teriam sido perdidas como perdemos”, lamentou o parlamentar. Dr. Bernardo citou especificamente o caso de duas famílias que lhe são próximas. No município de Almino Afonso, numa me

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jun112021 by RedaçãoNo Comments

TJ nega HC e Vicente Eufrásio, marido da prefeita de Paraú, continua preso

Destaque, Política

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou à unanimidade, no início da manhã de ontem quinta-feira 10 de Junho de 2021, habeas corpus, pedido pela defesa de Antônio Vicente Peixoto Eufrásio, marido da prefeita de Paraú. Ele, também é ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paraú-RN. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente por força de mandado judicial, na manhã do dia 05 de maio de 2021, durante a Operação Sujeito Oculto, desencadeada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério Público, contra Vicente Eufrásio, restou configurado a autoria e materialidade das condutas delituosas de Estelionato Majorado (Art. 171, § 3o, do Código Penal), Crime Tipificado na Lei de Licitações (Art. 89 da Lei no 8.666/93), Lavagem de di

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jun102021 by RedaçãoNo Comments

#Genocida: Bolsonaro pede parecer para desobrigar uso de máscara a vacinados e quem já foi infectado

Brasil, Destaque

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 10, ter conversado com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que seja preparado um parecer desobrigando pessoas vacinadas ou que já tenham sido contaminadas a usarem máscaras. A medida sugerida pelo presidente é contrária a orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). "Acabei de conversar com um tal de Queiroga. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscaras por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados. Para tirar este símbolo (segurando uma máscara descartável na mão) que tem a sua utilidade para quem está infectado", disse Bolsonaro durante evento sobre turismo no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele foi aplaudido pelos presentes ao anunciar a medida. O presidente u

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jun102021 by RedaçãoNo Comments

Petrobras completa 40 dias sem reajuste, mas combustíveis ainda sobem nas bombas

Brasil, Destaque

Dados mostram que a empresa deixou de acompanhar um repique nas cotações internacionais no início de maio Após um início de ano de forte alta nos preços dos combustíveis, o Brasil completa nesta quinta (10) 40 dias sem reajustes nas refinarias. Nos postos, porém, os preços continuam subindo, sob efeitos de repasses de ICMS e do aumento dos biocombustíveis. Levantamento feito a pedido da Folha pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) indica que a estatal vem evitando repasses imediatos das volatilidades externas após a mudança no comando da companhia. Os dados mostram, por exemplo, que a empresa deixou de acompanhar um repique nas cotações internacionais no início de maio, quando o preço médio praticado em suas refinarias chegou a ficar

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