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fev112021 by RedaçãoNo Comments

Ministro do TSE suspende decisão do TRE-RN e mantém Beto Rosado como deputado federal

A saga do deputado eleito e empossado Fernando Mineiro continua e Beto Rosado continua usufruindo de um mandato que não lhe pertence O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, deferiu liminar em favor da coligação 100% RN, do deputado federal, Beto Rosado, com efeito suspensivo da decisão do TRE-RN que tornava Fernando Mineiro (PT) deputado federal com a anulação dos votos de Kerinho. O ministro salientou que “isso porque a primeira decisão proferida pela Corte a quo no registro de candidatura (RCAND 0600778-27.2018.6.20.000) em 12/9/2018 foi posteriormente anulada, em virtude de erro judiciário, em decisão monocrático do e. Ministro Jorge Mussi, que foi mantido por esta Corte ao não conhecer dos agravos contra ele interpostos (AgR-REspe 0600778-27/RN, Rel.

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fev112021 by RedaçãoNo Comments

Estados e municípios fecham 2020 com o dobro de dinheiro em caixa

Brasil, Destaque

Apesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central. De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos. Mesmo assim, é insuficiente, segundo avaliação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí. Segundo Fonteles, a melhora do caixa dos estados é “absolutamente transitória”. “Esse fôlego ocorreu graças a três eventos extr

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fev102021 by RedaçãoNo Comments

FPM abre fevereiro com alta de 10,5% no primeiro decêndio

Destaque, Política

O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que cai nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 10 de fevereiro, terá um aumento de 10,5% em comparação ao mesmo período de 2020. No total, os Entes locais receberão R$ 8.321.132.731,69, valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em geral, o primeiro decêndio – que sofre influência do mês anterior, por ter na base de cálculos os dias 20 a 30 – representa a maior fatia do mês em relação ao Fundo. Quanto ao acumulado do ano, o crescimento registrado, considerando a inflação, é de 13,12% na comparação com o ano passado. Ressaltando que as transferências do FPM não têm distribuição uniform

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fev102021 by RedaçãoNo Comments

Secretária de saúde de Pau dos Ferros fala sobre estratégia de combate ao covid-19

Destaque, Política

Na tarde de ontem, terça-feira (9) a secretária de saúde de Pau dos Ferros, Kallianne Fernandes concedeu uma entrevista à rádio Obelisco e na oportunidade, anunciou medidas mais enérgicas contra o covid-19 Entre as ações está um novo decreto que entrará em vigor na próxima semana regulando o número de pessoas permitido em ambientes fechados evitando assim aglomerações. Segundo a secretária, é preciso ter mais conscientização por parte da população no sentido de amplificar os cuidados de prevenção necessários para evitar a transmissão.

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fev92021 by RedaçãoNo Comments

Governo do RN forma grupo de trabalho para discutir reivindicações de prefeitos

Destaque, Estado

Grupo será formado por cinco gestores municipais e cinco estaduais (Seplan, SET, Sedec, PGE-RN e Gabinete Civil) O Governo do Estado vai pagar, ainda este mês, duas parcelas da compensação financeira do Proedi e uma da Farmácia Básica aos municípios do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com prefeitos no final da tarde desta segunda-feira (08). Na reunião, a diretoria da Femurn - Federação dos Municípios - apresentou uma pauta de oito propostas que inclui, além da questão do Proedi e da Famárcia Básica, o pagamento de emendas impositivas, a participação das entidades municipalistas na definição do índice de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.A governadora também anunciou a criação de

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fev82021 by RedaçãoNo Comments

PETROBRAS AUMENTA GASOLINA EM 8,2% E DIESEL EM 6,2%; GÁS DE COZINHA SOBE 5,1%

Brasil, Destaque

A Petrobras anunciou que a partir da meia-noite de terça-feira (9) haverá aumento nos preços dos três principais combustíveis vendidos pela companhia: gasolina, diesel e gás de cozinha. É o primeiro aumento após a reunião entre o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e o presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira em Brasília. Segundo a estatal, o litro da gasolina vendido nas refinarias aumentará R$ 0,17, o que levará o valor médio para R$ 2,25 por litro. Esse reajuste equivale a um aumento médio de 8,2%. No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,13, para R$ 2,24 por litro. Nesse caso, o valor equivale à alta de 6,2%. O gás de cozinha também será reajustado, com aumento de R$ 0,14 por quilo, para R$ 2,77 – reajuste de 5,1%. O reajuste acontece após a divulgação de dois c

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fev82021 by RedaçãoNo Comments

RN termina primeiro mês de 2021 com redução no número de homicídios

Destaque, Estado

Comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, foram 124 mortes contra 119 – o que representa uma redução de 4% no total de homicídios O Rio Grande do Norte fechou o primeiro mês do ano com uma diminuição no número de CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais). Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, foram 124 mortes contra 119 – o que representa uma redução de 4% no total de homicídios. Ainda de acordo com a COINE, também há redução quando são comparadas as gestões, ou seja, quando são comparados os primeiros 762 dias de administração do governo passado com igual período do atual governo. De 1º de janeiro de 2015 a 31 janeiro de 2017, foram registrados 3.878 CVLIs em todo o estado, co

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fev52021 by RedaçãoNo Comments

Prefeito de Umarizal inaugura quebra mole como se fosse uma grande obra

Destaque, Política

O atual prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, resolveu pegar onda no sensacionalismo aparecendo em um vídeo inusitado inaugurando um quebra-molas no trecho da RN-117 que compreende a zona urbana do município. Na oportunidade ele aparece junto com um correligionário, pintando a lombada e fazendo um pequeno discurso. Até agora, além da "obra" o prefeito tem sido lembrado também pelo fato de ter nomeado boa parte de seus patentes para cargos públicos numa demonstração escancarada de nepotismo e deboche da lei.

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fev22021 by RedaçãoNo Comments

Pau dos Ferros lidera aumento no preço de combustíveis e tem média de R$ 5,40 o litro de Gasolina

Destaque, Política

O cidadão pauferrense tem encontrado grandes dificuldades para utilizar seu transporte nos últimos dias, tudo isso devido a alta desenfreada no preço dos combustíveis. Não há uma fiscalização que possa conter tamanha falta de respeito com o consumidor e o resultado é um aumentado lucro para os donos de postos em detrimento do constante constrangimento pelo qual os cidadãos passam para abastecer. O PROCON de Natal notificou vários postos na última segunda-feira (1) cobrando a planilha de reajuste para avaliar se houve ou não justificativa para o aumento. Na contramão dessa ação fiscalizadora, encontra-se o PROCON de Pau dos Ferros que até agora nada fez para tentar impedir os reajustes abusivos.O combustível vendido na cidade chega a ter mais de 40 centavos de diferença no val

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fev22021 by RedaçãoNo Comments

CÂMARA: ELEIÇÃO DE TODO RESTO DA MESA É ANULADA PELO PRESIDENTE ARTHUR LIRA

Brasil, Destaque

Após ser eleito, Arthur Lira anula eleição de todo resto da Mesa Diretora da câmara Em sua primeira medida como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tornou nula a votação para os outros cargos da Mesa Diretora. Ele cobra uma nova eleição para, segundo ele, que haja uma “melhor distribuição de vagas”. Cada bloco terá até às 13h desta terça-feira (2/2) para lançar novas candidaturas. A alegação é de que o bloco do rival Baleia Rossi (MDB-SP) foi registrado com seis minutos de atraso, nesta segunda-feira (1º/2).Essa decisão tem impacto direto na distribuição dos demais cargos da Mesa Diretora da Câmara que, no bloco anterior, respeitava o critério da proporcionalidade. O ato de Lira anulou todos os registros de candidatura e convocou os técnicos para fazer u

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