Destaque

O Governo do Estado foi  intimado a se manifestar em cinco dias sobre a ação civil pública promovida por entidades empresariais, com pedido de liminar, para suspensão dos efeitos da oneração do ICMS na revenda de combustíveis, que passou de 18% para 20% desde o sábado (1º) e até 31 de dezembro de 2023. Cícero Martins,Juiz da 4º vara da Fazenda Publica ,Fala sobre as Ações Pedindo dos Pacientes da Rede Publica Medicamentos e Cirurgias aumentam em Natal a cada dia crece esse numeros de pessoas procurando o judiciario para entra na Justiça. A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, o mesmo que em substituição legal na 3ª VFP, determinou o prazo de dez para que o Estado se manifeste a respeito semelhante ação popular promovida pelo

O deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB) ironizou a decisão do governo de aumentar impostos:  “Parece que o Governo do RN está querendo comemorar o Dia da Mentira. Porque ao final do ano votamos uma mensagem governamental sugerindo a partir do dia 1º  de abril, um aumento na taxação de ICMS”, disse. “Eu votei contra, mas os governistas votaram a favor e saíram vitoriosos”.  Gustavo lembra que a Lei Nº 11.314/22  tem um condicionamento que só teria aumento caso não tivesse compensação por parte do Governo Federal para recompor as perdas com a redução de ICMS em 2022. Gustavo Carvalho é contra política de majorar impostos para crescer receita sem buscar alternativas Mesmo tendo a compensação financeira pelo Governo Federal e não podendo mostrar à população a perda de arrecadação;

O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino, que estão em greve há três semanas, em retroativos atrasados. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano. A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve, na manhã de ontem (29). Além disso, os professores cobram o reajuste de 2023, de 14,95% no piso do magistério (R$ 4.420) para todos os trabalhadores, incluindo ativos e aposentados. Professores estaduais resolveram manter a greve iniciada há quase um mês. Categoria não acatou proposta da governadora De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, o passivo corresponde somente às parcelas atrasadas do