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Notícias do Rio Grande do Norte

Gustavo Carvalho solicita esclarecimentos ao Governo do Estado sobre uso de recursos públicos

Gustavo Carvalho solicita esclarecimentos ao Governo do Estado sobre uso de recursos públicos

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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) registrou, durante pronunciamento na sessão plenária de forma remota, na manhã desta quarta-feira (12), a solicitação, por parte da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia do RN – de esclarecimentos sobre o uso de recursos públicos no Estado. O objetivo, explicou o parlamentar, é fiscalizar o uso desses recursos. O primeiro, destinado à Procuradoria-Geral do Estado, pede esclarecimentos sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste, que segundo o ofício, reflete em um prejuízo ocasionado pelo repasse de mais de R$ 4 milhões por parte do Governo do Estado ao Consórcio Nordeste. “O governo fez contrato de R$ 1,5 milhão com uma multinacional. Dos 15 ventiladores adquiridos, 14 não funcionaram e ficara
Detran fará leilão de carros apreendidos na quinta-feira

Detran fará leilão de carros apreendidos na quinta-feira

Estado
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quinta-feira (13), 206 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos nos pátios do Detran, situados em Natal, Mossoró, Assú e Pau do Ferros. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata. Os interessados podem visitar os lotes nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), no horário das 08h ás 12h, nos pátios do 10º BPM, na Rua João Celso Filho, em Assú/RN; no 2º DPRE, na RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) ou na Av. Lauro Monte, Abolição, ambos em Mossoró/RN; no 4º DPRE, na Rua da Independência (BR 405), em Pau dos Ferros/RN; e no pátio do Detran (antigo Guanabara), na Rua Bom Pastor, 1
Barragem de Pau dos Ferros acumula mais de 23 milhões de metros cúbicos e se aproxima de 50% da sua capacidade total

Barragem de Pau dos Ferros acumula mais de 23 milhões de metros cúbicos e se aproxima de 50% da sua capacidade total

Destaque, Estado
A Barragem Dr. Pedro Diógenes de Pau dos Ferros amanheceu hoje com 23 milhões de metros cúbicos, na quarta feira o acumulado não passada de 11 milhões. Com as chuvas do mês de Maio que banharam a região vários reservatórios aumentaram e até transbordaram com o acumulo das chuvas. A barragem de Pau dos Ferros aumentou muito a sua lâmina de água chegando hoje a mais de 23 milhões da sua capacidade total. O reservatório tem a capacidade total de 54 milhões de metros cúbicos, hoje seu potencial é de quase 44%, aproximando se da metade da sua capacidade. Vários outros reservatórios transbordaram na região, o que aumenta a esperança de vermos a Barragem de Pau dos Ferros transbordar ainda esse ano.
Primeiro quadrimestre tem redução de 8,5% em homicídios no RN

Primeiro quadrimestre tem redução de 8,5% em homicídios no RN

Destaque, Estado
O Rio Grande do Norte completou o primeiro quadrimestre do ano com redução no número de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) no comparativo com os primeiros quatro meses do ano passado. A diminuição foi de 8,5%. De acordo com os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), de janeiro a abril deste ano foram registrados 505 homicídios, contra 552 no mesmo período de 2020. Este comparativo aponta uma diminuição de 47 mortes. O comparativo do mês de abril dos dois anos também representa uma queda, dessa vez de 8,9%. Em números o Rio Grande do Norte registrou, no ano de 2021, 143 homicídios, 14 ocorrências a menos do que em 2020, quando aconteceram 157 mortes deste ti
Novo decreto do Governo do Estado mantém suspensa aula presencial no RN

Novo decreto do Governo do Estado mantém suspensa aula presencial no RN

Destaque, Estado
A governadora Fátima Bezerra (PT) revogou o decreto que autorizava a volta às aulas presenciais em todos os níveis da educação básica nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte. Um novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, em edição extra, tornando sem validade o decreto anterior publicado na quarta-feira, 28. A decisão ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornar sem efeito a decisão da justiça estadual que determinava o retorno das aulas presenciais no estado. A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e foi publicada no sábado passado (24), atendendo parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado. Alexandre
Governo autoriza volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RN

Governo autoriza volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RN

Destaque, Estado
O governo do Rio Grande do Norte permitiu o retorno das aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no Rio Grande do Norte, de forma "híbrida, gradual e facultativa". Apesar de o decreto publicado nesta quinta-feira (28) já estar em vigor, ainda não há prazo para volta às aulas nas escolas públicas. A medida atende uma decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que acolheu parcialmente pedido de liminar feito Ministério Público Estadual e determinou prazo para o governo liberar a volta às aulas nas redes pública e privada. No caso das escolas estaduais, elas só serão abertas após se adequarem ao plano de retomada que ainda será apresentado em 12 de maio, conforme acordado pelo estado em uma
FPM: Última parcela correspondente ao mês de abril será creditada na próxima sexta-feira

FPM: Última parcela correspondente ao mês de abril será creditada na próxima sexta-feira

Destaque, Estado
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na próxima sexta (30). O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional - a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 - aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020. No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54.Ainda assim, abril fecha com
Governo do Estado poderá solicitar recursos para ações integradas do PAR

Governo do Estado poderá solicitar recursos para ações integradas do PAR

Estado
O secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado voltou a se reunir com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) nesta terça-feira (27) para discutir uma nova abordagem do Programa de Ações Articuladas (PAR), do Ministério da Educação, que passará a incluir recursos integrados às pastas de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a alocação de recursos em projetos articulados entre os dois setores.  Com a nova diretriz, projetos de qualificação técnica e educação conectada, por exemplo,  poderão ter recursos solicitados diretamente pelos órgãos estaduais de administração direta responsáveis pela ciência, tecnologia e inovação.  No governo do RN, o tema está sob a tutela da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Se
Sinte-RN diz que Rede Estadual só volta ao trabalho presencial após vacinação e aprova recurso ao STF contra decisão de juiz

Sinte-RN diz que Rede Estadual só volta ao trabalho presencial após vacinação e aprova recurso ao STF contra decisão de juiz

Estado
A Rede Estadual reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte só será retomado após a vacinação em massa da categoria. A deliberação foi tirada em assembleia virtual realizada nessa segunda-feira (26) ao longo de quatro horas e meia. Contando com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, um recorde absoluto em assembleias remotas promovidas no RN, foi reafirmado que a redução da ocupação dos leitos críticos, a garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1,0 são outras condições determinantes para a retomada. O encontro ainda aprovou que o SINTE/RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Va
Concurso do Itep-RN tem mudanças no edital e prazo para inscrições é estendido

Concurso do Itep-RN tem mudanças no edital e prazo para inscrições é estendido

Estado
Mudanças no edital do concurso do ITEP aumenta prazo para inscrições O concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte passou por mudanças no edital de abertura e com isso o prazo para inscrições foi estendido até o dia 7 de junho. A prova está prevista para acontecer no dia no dia 25 de julho em Natal, e caso necessário, também em cidades vizinhas.Com a retificação no edital e a ampliação do prazo, há também um novo período para o pedido de isenção, entre os dias 27 e 30 de abril. As inscrições são feitas no site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame.Entre as alterações no edital, estão as mudanças nos requisitos e atribuições dos cargos de nível superior, que não serão mais exclusivos para bacharéis. Assim, tecnólogos e lic