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Notícias do Rio Grande do Norte

Reforma da previdência fomenta debate entre parlamentares na Assembleia

Reforma da previdência fomenta debate entre parlamentares na Assembleia

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras previdenciárias no Rio Grande do Norte motivou o debate entre os deputados estaduais durante sessão da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (16). Mais uma vez por meio de webconferência, os parlamentares abordaram as diferenças existentes entre a matéria apresentada no Estado e a que entrou em vigor no âmbito federal, e cobraram maior debate em torno do projeto. "O governo está pecando de todas as formas. Está tentando pressionar por formas antidemocráticas. A nota das instituições empresariais não traz contribuição ao processo, a não ser revitalizar nossa capacidade de reação e independência. Escalam colegas deputados, que tenho o maior respeito, mas que apenas apresentam sofismas. Esperamos que a PEC seja votada
STF manda Governo do RN pagar atrasados dos servidores com correção monetária

STF manda Governo do RN pagar atrasados dos servidores com correção monetária

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O SINTE/RN ganhou definitivamente a Ação que exigia o pagamento dos salários que não foram pagos pelo Governo do Estado.  A vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) garante também  a correção monetária de todos os atrasados de 2016 a 2020.  Atualmente, ainda não foram pagos os salários de dezembro e o 13º de 2018. Em 2016, quando o Governo começou a atrasar o pagamento dos trabalhadores, o SINTE/RN ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo, exigindo do Governo o cumprimento da Constituição do Estado, que determina o  pagamento da folha salarial até o último dia de cada mês. Apesar de a Justiça ter dado ganho de causa ao Sindicato, o então Governo Robinson recorreu ao STF pedindo a suspensão do cumprimento da Ação, bem como de várias Ações coletivas
LBV promove ação humanitária a imigrantes e indígenas no RN

LBV promove ação humanitária a imigrantes e indígenas no RN

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Cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza serão entregues aos refugiados e indígenas A Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica suas ações e vem provendo famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, assistidas em seus serviços socioassistenciais e por organizações parceiras em todo o país, através da Rede Sociedade Solidária, com cestas de alimentos, kits de limpeza e higiene para que não passem fome e se protejam da Covid-19. Na capital potiguar, as atividades de apoio e socorro as famílias não param, nesta quinta-feira (16), às 10h, na Sede da LBV no Dix Sept-Rosado, a Instituição através da Associação de Solidariedade aos Imigrantes no RN (ASIRN), receberá as cestas de alimentos e kit limpeza, para as famílias refugiadas e imigrantes indígenas de paí
Nova etapa da retomada econômica do Estado é iniciada nesta quarta (15)

Nova etapa da retomada econômica do Estado é iniciada nesta quarta (15)

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Serão liberados os estabelecimentos comerciais listados na fração 2 da primeira fase de reabertura da economia estadual, prevista para acontecer no dia 8 de julho, que permaneceram fechados por conta da taxa de ocupação de leitos críticos estar acima dos 90% no RN; Governo publicou calendário final para processo de reabertura produtiva O Governo do Rio Grande do Norte confirmou para esta quarta-feira (15) a retomada do calendário de reabertura das atividades econômicas em todo o Estado. Serão liberados os estabelecimentos comerciais listados na fração 2 da primeira fase de reabertura, prevista para acontecer no último dia 8 de julho, que permaneceram fechados por conta da taxa de ocupação de leitos públicos de UTI para Covid-19 estar acima dos 90% . A data também será destinada
MP vai apurar se Álvaro cometeu crime por distribuir ivermectina

MP vai apurar se Álvaro cometeu crime por distribuir ivermectina

Estado
Promotoria Pública de Natal instaurou notícia de fato para apurar se a distribuição gratuita do medicamento ivermectina, para uso no combate à Covid-19, foi forma de propaganda eleitoral antecipada O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um procedimento para apurar possível crime eleitoral praticado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. A 4ª Promotoria Pública de Natal instaurou notícia de fato para apurar se a distribuição gratuita do medicamento ivermectina, para uso no combate à Covid-19, foi uma forma de propaganda eleitoral antecipada.Segundo o procedimento, que foi aberto em 9 de julho, a instauração da notícia de fato foi feita após envio de ofício da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O procedimento também inclui postagens do prefeito Álvaro Dias no Facebook s
Governo do RN adianta pagamento de julho nesta quarta-feira (15)

Governo do RN adianta pagamento de julho nesta quarta-feira (15)

Estado
O governo do Rio Grande do Norte inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de julho nesta quarta-feira (15), apesar das sucessivas quedas de arrecadação, seja por diminuição dos repasses federais, seja decorrente dos efeitos da pandemia na economia. Um adiantamento de salário com depósito de mais de R$ 234 milhões. O salário integral será pago aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial. Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 31, ainda dentro do mês trabalhado. Dessa
Deputados rejeitam proposta de adiar PEC da Previdência

Deputados rejeitam proposta de adiar PEC da Previdência

Estado
Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. O requerimento condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos. Os deputados que votaram contra o requerimento de Kelps argumentaram sobre o prazo estipulado pelo Governo Federal, até 31 de julho, sob pena, para o Governo do RN e dos outros Estados federativos que não fizerem sua reforma, de terem suspensos convênios e transferência de recursos. Na discussão da matéria, o autor do requerimento, deputado Kelps Lima, afirmou que gostaria de saber qual seria a postura da então sindicalista e atual governadora, Fátima Bezerra, diante
Nota de solidariedade ao Blogueiro João Marcolino

Nota de solidariedade ao Blogueiro João Marcolino

Destaque, Estado
O jornal Folha Regional deixa registrado sua total solidariedade ao blogueiro João Marcolino que foi vítima do corporativismo e abuso de autoridade por parte dos órgão do estado em Caraúbas. Nos últimos anos no Brasil exercer a profissão de jornalista, virou um profissão de risco. Os ataques são constante, em 2019 esses dados subiram 50% com várias vítimas fatais. No Rio Grande do Norte, principalmente na região oeste esses ataques se tornar cada dia mais frequentes. O blogueiro João Marcolino já teve três atentado a sua vida, todos com arma de fogo. O estado não consegue em nenhuma frente garantir a segurança desses profissionais, o estado alimenta a impunidade e muitas vezes permite esses atentados, o estado e suas instituições deixam a desejar em todos os aspectos na proteção
Pela 1ª vez, lista de espera por leitos críticos de Covid zera no RN; ocupação é de 77%

Pela 1ª vez, lista de espera por leitos críticos de Covid zera no RN; ocupação é de 77%

Destaque, Estado
A lista de espera por um leito crítico de Covid-19 zerou pela primeira vez no Rio Grande do Norte. A informação é da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). De acordo com os dados, o estado também possui 77% de ocupação destes leitos, o que superou a meta prevista pelo Governo do Estado para a segunda fase da retomada da economia. O Governo do RN estipulou o número de 80% de ocupação, para que pudesse dar prosseguimento na próxima fase da reabertura da economia no estado, marcada para esta quarta-feira (15). Segundo a Sesap, de 284 leitos críticos, 220 estão ocupados, 50 estão livres e 14 estão indisponíveis. Apesar de ter chegado a zero pela primeira vez, ainda neste domingo um paciente foi registrado no aguardo de regulação. A média de espera por um leito crítico cai
Projeto de Lei do deputado Benes pede transferência dos recursos da loteria para segurança nos municípios

Projeto de Lei do deputado Benes pede transferência dos recursos da loteria para segurança nos municípios

Estado
O deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN) apresentou o Projeto de Lei 3578/2020, que dispõe sobre a transferência dos recursos de sorteio da loteria para compra de câmeras de vídeo a serem distribuídas para os 40 municípios com os maiores índices de criminalidade do país. Pela proposta do deputado, a cada ano, os recursos devido à Caixa Econômica Federal de três sorteios da loteria serão destinados à compra de câmeras de vigilância. Após o primeiro ano de transferência, os recursos serão destinados aos municípios que tenham o índice entre 41º e 80º de criminalidade. O parlamentar alega que a falta de recursos e de pessoal nos órgãos de segurança pública, obriga o legislativo a buscar meios para combater à criminalidade no país de forma eficiente e com poucos recursos. “Os