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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) repudiou e defendeu a devolução da Medida Provisória 979, que permite que o ministro da educação, Abraham Weintraub, nomeie reitores sem consulta à comunidade acadêmica, durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia da covid-19. Zenaide lembrou que esta não é a primeira tentativa do governo de intervir nas universidades e institutos federais: “Depois de tentar mudar as regras das eleições de reitores, no ano passado, com a MP 914, que caducou, o governo agora tenta novamente intervir na escolha das reitorias, com a MP 979. Quatro IF’s e 17 universidades, incluindo a UFERSA, de Mossoró, poderão ter reitores escolhidos, não pelo processo democrático, mas por uma canetada autoritária do ministro da educação. Defendo a devoluç

A preocupação com os casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte predominou nos debates durante o horário destinado aos deputados, na sessão remota por videoconferência.Durante seu pronunciamento, o deputado Coronel Azevedo (PSC) fez um alerta ao governo estadual para que efetivasse um Plano de Contingência a fim de atender aos servidores da área da Segurança e Saúde. O deputado defendeu que os profissionais sejam melhor acolhidos no sistema de saúde."Temos feito visitas às unidades de saúde e o município de João Câmara é o retrato da lentidão e da falta de boa gestão, com um hospital regional que atende uma população correspondente a 10% do povo potiguar e não tem sequer um leito de UTI para os infectados", criticou.O parlamentar afirmou que em março, no início da pandemia no RN, fez um

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assumiu a bandeira dos municípios do Estado que estão com repasses em atraso por parte do Governo do RN. Em nome de todos os deputados estaduais, Ezequiel solicitou nesta terça-feira (9) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, SEPLAN, a apresentação de um cronograma de pagamento. “Ao receber o relato das dívidas do Governo do RN com os municípios relativas aos repasses compensatórios do PROEDI, do ICMS do PROEDI vinculado ao Fundeb e das parcelas semanais do ICMS a que todos os municípios têm direito. Em nome do Governo, o secretário Aldemir Freire se prontificou a apresentar uma solução para os prefeitos que contam com estes recursos p

Os estados e municípios receberam nesta terça-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial que, até setembro, irá repassar R$ 60 bilhões para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com saúde por causa da pandemia do coronavírus. A primeira parcela, no total, é de R$ 15 bilhões. O Tesouro Nacional enviou um comunicado aos estados, Distrito Federal e a mais de 5,7 mil municípios na noite de segunda (8), informando que as ordens bancárias estavam sendo realizadas naquela data e os recursos estariam disponíveis nesta manhã. As próximas três parcelas já têm data para serem pagas: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro. Apenas cinco municípios não receberam: Entre Rios (BA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Indiaroba (SE), Lupércio (SP) e Álvaro de Carvalho (SP).

O governo federal pagou a primeira parcela do auxílio emergencial criado durante a pandemia do novo coronavírus a 1.102.658 potiguares, que representam 31% da população do estado estimada pelo IBGE em 3,5 milhões de habitantes. Na região do Alto Oeste potiguar, o município de Severiano Melo teve mais beneficiários que o número de moradores calculado pelo IBGE. Foram 2.658 benefícios, enquanto a cidade teria 2.440 habitantes. Os dados são de um levantamento feito pelo G1 a partir de um cruzamento da base de dados de pagamentos do auxílio, disponível no Portal da Transparência desde quinta (4), e a mais recente estimativa populacional do IBGE dos municípios (de 2019). 1/4 dos habitantes de 3.547 dos 5.570 municípios do Brasil recebeu o benefício. A primeira parcela de R$ 600 (ou R$