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Deputados, prefeitos e aliados no verão do deputado Gustavo Carvalho

Deputados, prefeitos e aliados no verão do deputado Gustavo Carvalho

Destaque, Estado
O deputado Dr Bernardo foi o parlamentar mais próximo do governo Fátima Bezerra a participar do almoço oferecido pelo deputado Gustavo Carvalho, na sua casa de verão, em Pirangi. Gustavo convidou todos os demais 23 deputados para uma confraternização, e garantiu presença maciça de seu grupo de oposição na Assembleia Legislativa. Na foto postada pelo deputado, presença de Nelter Queiroz, Adjuto Dias, Dr Bernardo, Taveira Júnior, Dr Kerginaldo, Tomba Farias, o anfitrião Gustavo, Eudiane Macedo, Cristiane Dantas, Terezinha Maia e José Dias, e ainda o ex-deputado Fábio Dantas, marido de Cristiane. E o deputado Gustavo Carvalho também reuniu em sua casa, prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos aliados de seu mandato. Presentes aliados dos municípios de Riachuelo, São Bento
Senadora Zenaide Maia prestigia FIART, o trabalho do artesão e a diversidade do artesanato regional

Senadora Zenaide Maia prestigia FIART, o trabalho do artesão e a diversidade do artesanato regional

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Senadora Zenaide Maia prestigia FIART, o trabalho do artesão e a diversidade do artesanato regional A senadora Zenaide Maia, acompanhada pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, visitou nesta terça-feira (28) a 30ª edição da Feira Internacional de Artesanato (FIART), que está sendo realizada no Centro de Convenções de Natal. Durante a visita, a parlamentar percorreu os estandes, conversou com os artesãos e conheceu de perto a rica diversidade de trabalhos manuais expostos, que incluem peças confeccionadas em argila, palha, madeira, cipó e fibras naturais. Além disso, Zenaide Maia fez questão de valorizar a produção local, adquirindo itens de artesanato e degustando produtos da gastronomia regional. Segundo a senadora, a FIART possui um papel essencial na valori
Empresa JMT: Servidores terceirizados do Governo do RN relatam atraso em salários e vale-alimentação.

Empresa JMT: Servidores terceirizados do Governo do RN relatam atraso em salários e vale-alimentação.

Destaque, Estado
Servidores terceirizados que atuam em órgãos do Governo do Rio Grande do Norte, contratados pela empresa JMT, denunciam atrasos nos pagamentos de salários e no fornecimento do vale-alimentação. De acordo com relatos, os profissionais estão sem receber o salário referente ao mês de dezembro e o benefício do vale-alimentação está em atraso há quase três meses. A situação tem gerado revolta entre os trabalhadores, que enfrentam dificuldades para arcar com suas despesas básicas. “É inadmissível que o trabalhador não tenha direito ao básico, que é o salário para pagar as contas e colocar alimento na mesa dos filhos. Estamos desesperados”, afirmou um dos servidores, que preferiu não se identificar. O atraso nos pagamentos também gerou cobranças públicas para que o problema seja resolv
Regularização do abastecimento de água é tema de audiência pública em Caraúbas

Regularização do abastecimento de água é tema de audiência pública em Caraúbas

Estado
Uma audiência pública de iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PL) aconteceu nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Caraúbas, com objetivo de discutir as causas e consequências da precariedade do abastecimento de água no município. A falta regular de abastecimento afeta a população, que sente muito com a escassez de água para consumo, impactando a saúde pública e ocasionando prejuízo econômico. O parlamentar Dr. Kerginaldo informou que o motivo da audiência é cobrar novamente explicações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sobre esse problema crônico que precisa de regularização. “Caraúbas é uma cidade grande e importante na região e tem uma dificuldade de manter esse abastecimento regular. A população sofre e cobra das autoridades locais, por i
Assembleia aprova previsão orçamentária de R$ 23 bilhões para 2025 no RN

Assembleia aprova previsão orçamentária de R$ 23 bilhões para 2025 no RN

Estado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A peça, que teve relatoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), prevê um orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado no próximo ano. A matéria foi votada em sua maioria sob consenso, com exceção a duas emendas.  No plenário a matéria causou debate entre os parlamentares apenas na questão envolvendo a margem de remanejamento permitida ao Executivo. No final, a bancada governista conseguiu rejeitar a proposta da oposição que reduzia o percentual para 10%, mantendo o índice em 15%.  “Quero parabenizar a toda a equipe técnica da Comissão e ao relator pelo trabalho e sensibilidade política, na busca por um entendimento consensual. As medidas aqui tomadas
Aprovado projeto do Deputado Gustavo Carvalho que pune invasores de propriedades privadas no RN

Aprovado projeto do Deputado Gustavo Carvalho que pune invasores de propriedades privadas no RN

Destaque, Estado
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (18), o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), que estabelece medidas e sanções para coibir ocupações ilegais e invasões de propriedades privadas, tanto rurais quanto urbanas, em todo o estado do Rio Grande do Norte. O projeto prevê que quem invadir propriedade privada de maneira ilegal fica proibido de receber auxílios e benefícios de programas sociais do Estado, tomar posse em cargos públicos, contratar com o Poder Público e até realizar concursos no âmbito estadual. “A legislação atual carece de dispositivos específicos que imponham consequências efetivas aos ocupantes ilegais. Este projeto propõe sanções que, além de desestimular a ocupação ilegal, responsabiliz
Deputados aprovam adequação do ICMS de 18% para 20%

Deputados aprovam adequação do ICMS de 18% para 20%

Destaque, Estado
Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº 87/1996. O placar foi de 12 votos a favor 10 contra.  A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente. As galerias do plenário Clóvis Motta estavam lotadas por serv
Audiência pública discute rumos da economia solidária no RN

Audiência pública discute rumos da economia solidária no RN

Estado
Uma audiência pública de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) aconteceu nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com objetivo de debater políticas públicas para a economia solidária no Rio Grande do Norte. É de iniciativa da parlamentar a lei que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária do Estado do Rio Grande do Norte – PECES, regulamentada pelo Governo Estadual e que está em processo de implantação. Isolda Dantas aproveitou o momento da audiência pública para informar sobre a cartilha produzida pelo mandato dela, que é um guia de orientação para o acesso ao Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária, e comentou sobre o processo de construção da Lei. O guia ajudará aos grupo
Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho denomina trecho da RN-177 de Rodovia Deputado Raimundo Fernandes

Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho denomina trecho da RN-177 de Rodovia Deputado Raimundo Fernandes

Destaque, Estado
Foi sancionada a Lei 11.977/2024, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), que denomina de Rodovia Deputado Raimundo Fernandes o trecho da RN-177 que liga o município de Pau dos Ferros ao município de São Miguel, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A iniciativa homenageia o ex-parlamentar, que ocupou o cargo de deputado estadual por oito mandatos, além de ter sido governador interino e prefeito de São Miguel, e faleceu em março de 2023. Autor da Lei, Gustavo Carvalho destacou a importância da homenagem: “Reconhecimento a quem tanto fez pelo desenvolvimento no Rio Grande do Norte, e em especial, à toda a Região do Alto Oeste. O legado do Deputado Raimundo Fernandes, que foi nosso colega na Assembleia Legislativa, precisa ser honrado”. “Raimundo era um apaixonado p
Em Serra do Mel, Divaneide Basílio debate sobre os impactos da transição energética

Em Serra do Mel, Divaneide Basílio debate sobre os impactos da transição energética

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Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a deputada Divaneide Basílio (PT) promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal de Serra do Mel, na segunda-feira (02). A parlamentar reuniu representantes da agricultura para discutir os impactos dos empreendimentos de energia renovável na região. Participaram ainda representantes do Serviço de Assistência Rural (SAR), Ministério Público do RN (MPRN), CUT-RN, Comissão Pastoral da Terra (CPT), UERN, Câmara Municipal de Serra do Mel, FETARN e mandato do deputado federal Fernando Mineiro (PT). A deputada debateu sobre a importância de uma transição para uma matriz energética mais sustentável, mas alertando para a proteção às comunidades loc