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Notícias do Rio Grande do Norte

nov282018 by RedaçãoNo Comments

Câmara aprova Projeto de Nina que provoca mudanças na Lei Djalma Maranhão

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 63/18, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que flexibiliza a Lei Djalma Maranhão, para beneficiar mais artistas locais. “A Lei Djalma Maranhão já é muito importante, porque fomenta a cultura, por meio da isenção de impostos e essas mudanças vão aumentar os artistas beneficiados pela Lei, fortalecendo os movimentos culturais de Natal”, declarou Nina Souza. A Lei Djalma Maranhão é o mecanismo de renúncia fiscal do município de Natal que permite a proponentes e artistas a realização de projetos culturais em todos os segmentos da arte. Os recursos investidos ficam na economia da cidade, movimentando comércio, rede hoteleira, ambulantes, artistas de todos os segmentos, prestadores de serviços dos mais variados t

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nov272018 by RedaçãoNo Comments

Enquanto o estado padece o TJRN corre contra o tempo para usar sobras para comprar férias e licenças-prêmio. Custos podem chegar a R$ 50 milhões

Destaque, Estado

No dia 23 de novembro o presidente do Tribunal de Justiça Expedito Ferreira assinou uma decisão genérica para deferir todos os pedidos de conversão em pecúnia de licenças-prêmio e férias não gozadas. O que isso significa? Quem fizer o pedido já terá uma decisão pronta para ser atendido. Segundo o Blog apurou a medida se dá porque o judiciário corre contra o tempo para usar as sobras orçamentárias tendo em vista que na semana passada o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou mais uma vez o julgamento da ação que pode obrigar o TJ/RN a devolver as sobras ao tesouro estadual. Os servidores e juízes poderão receber até dois meses de férias e três meses de licenças-prêmio. Cálculos repassados ao blog apontam que a “brincadeira” pode custar R$ 50 milhões aos cofres públicos. Veja a decisão

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nov272018 by RedaçãoNo Comments

Governadora eleita Fátima Bezerra visita a UERN e destaca a importância da Universidade em seu governo

Destaque, Estado

A governadora eleita Fátima Bezerra fez sua primeira visita à UERN após sua vitória para o Governo do Estado. Uma recepção calorosa foi organizada na Reitoria para prestigiar a futura chanceler da UERN. “Meu sentimento é de gratidão. Vir aqui na UERN como governadora eleita fortalece o sentimento do quanto temos que andar juntos. A situação do Estado é dramática, especialmente com os atrasos dos servidores, mas não podemos nos conformar. O grande desafio que temos pela frente é organizar essas contas”, afirmou Fátima Bezerra. Fátima Bezerra declarou que a UERN é um dos maiores patrimônios do Estado e será uma parceira constante do governo. Essa parceria, conforme a governadora, vai oportunizar desenvolvimento econômico e social do Estado, a partir de um modelo de desenvolvimento que redu

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nov272018 by RedaçãoNo Comments

Defesa de Natália Bonavides diz que MPF “se omitiu” e rebate acusações alegando que tudo já foi esclarecido

Estado

A defesa da vereadora e deputada eleita, Natália Bonavides, emitiu uma nota sobre o parecer do Ministério Publico Federal (MPF) de recomendação de rejeição das contas e ainda pedindo investigação do caso. A defesa rebateu as acusações alegando que tudo já foi esclarecido e que o MPF “se omitiu”. Confira a nota Sobre o parecer do MPF protocolado hoje nos autos do seu processo de prestação de contas eleitoral, a Vereadora e Deputada Federal eleita, Natália Bonavides, informa que: 1 – O parecer se omitiu sobre diversas informações e documentos comprobatórios anexados aos autos, mesmo os que foram reiterados em petição protocolada neste domingo, dia 25 de novembro de 2018, de forma que a Deputada eleita reitera os termos da nota já divulgada no sábado e das explicações prestadas no dia de h

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nov262018 by RedaçãoNo Comments

Fátima Bezerra não deve esperar ajuda de Bolsonaro para resolver problemas do Rio Grande do Norte

Estado

Governadores eleitos ou reeleitos pleiteiam uma nova reunião em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro, antes da posse, em busca de ajuda para os seus estados. Outra perda de tempo monumental. Não se pode cobrar e muito menos esperar nada do presidente eleito, em curto prazo, porque ele sequer sabe como irá encontrar as contas públicas. A lógica e o bom senso recomendam que o ministro Paulo Guedes deve assumir primeiro o comando da economia junto que os ex “Chicago Boys”, que recrutou no mercado e na academia, para depois saber o que pode ser feito com as dívidas estaduais (só Minas deve 90 bilhões à União). Em princípio, não há solução à vista porque essas dívidas foram renegociadas no governo Dilma e continuou tudo na estaca zero. E o presidente da República, logicamente, dará priori

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nov262018 by RedaçãoNo Comments

Banco é obrigado a reduzir em mais de 50% prestação de empréstimo

Estado

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) obteve decisão favorável a um consumidor idoso e hipossuficiente obrigando um banco a reduzir o valor da prestação de um empréstimo. A ordem, tomada em sede de antecipação de tutela, reduziu a prestação de R$ 515,00 para R$ 222,50, após a comprovação da aplicação de juros abusivos. Durante a ação, ficou comprovada a imposição do percentual de juros compensatórios de 987,22% ao ano, enquanto a taxa média de mercado indicava o patamar de 122,58% ao ano. O percentual acima da média de mercado constitui uma ilicitude. “Sabido que os contratos de empréstimos bancários são acordos de vontades tipicamente de adesão, nos quais o consumidor não possui o condão de discutir seus termos, restando apenas se submeter às condições contratu

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nov232018 by RedaçãoNo Comments

Governo Fátima: Coronel Araújo será o secretário de Segurança do RN

Destaque, Estado

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte será ocupada pelo coronel Francisco Araújo. A definição foi acertada entre a governadora eleita Fátima Bezerra e Araújo em reunião nesta sexta-feira. Apesar do blog não ter conseguido confirmar nem com a assessoria de Fátima nem com o policial, a informação foi checada com fontes que acompanham de perto a transição governamental. Araújo tem perfil agregador reconhecido dentro e fora da Polícia Militar. Ele já comandou a tropa nas gestões de Wilma de Faria e de Rosalba Ciarlini. Institucionalmente, seu trato com outras instituições também inspira respeito, como na Polícia Federal e Ministério Público do Estado. Blog do BG

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nov232018 by RedaçãoNo Comments

Insustentável – Arena das Dunas custa 11,6 milhões por mês ao estado e 140 milhões por ano.

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O Governo do RN paga, por mês, aproximadamente R$ 11,6 milhões ao consórcio que administra a Arena das Dunas. Por ano, a soma chega a R$ 140 milhões, ou seja, R$ 40 milhões a mais do que o Estado terá que pagar para receber as águas do rio São Francisco, que terá custo anual de R$ 100 milhões para abastecer as populações que sofrem com seca, irrigar o plantio de pequenos agricultores e grandes plantações de fruticultura para exportação. O contrato entre o Governo e o consórcio da Arena das Dunas é de 22 anos. Ainda que a crise e a falta de dinheiro atrapalhem, essa conta simples mostra que as prioridades das gestões que passaram pelo governo estadual não eram as mesmas que o desejo e as necessidades do povo potiguar, especialmente aquela parcela da população que mais precisa e depend

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nov222018 by RedaçãoNo Comments

“Meteorologista prevê que 2019 será um ano de boas chuvas para a PB e RN”

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Com quase meio século de experiência em estudos do clima no planeta, o meteorologista Luiz Carlos Molion, aposentado pela Universidade Federalde Alagoas, afirma que, de acordo com o método de previsão por similaridade, 2019 será um ano de inverno favorável na Paraíba, embora o Sertão do Estado ainda possa sofrer com uma redução nas precipitações, de 15 a 20% abaixo da média histórica. “Tenho notado que as frentes frias estão chegando até a região equatorial e, nessas circunstâncias, há tendências de se ter na Paraíba e no Rio Grande do Norte chuvas na média ou até acima do normal. Eu diria que 2019 não deve ser um ano muito crítico, nada parecido com o que já passamos em 2015, 2016 e 2017, que foi o período mais seco dos últimos 20 anos”, afirma Molion. O meteorologista prevê ainda que 2

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nov202018 by RedaçãoNo Comments

Detran-RN deixa de emitir carnê impresso com boletos de licenciamento, IPVA e DPVAT 2019

Estado

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não vai mais emitir o carnê físico impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT. A medida começa a vigorar no ano de 2019 e acompanha o modelo de gestão sustentável que preza pela redução do consumo de papel, além de diminuir custos institucionais relacionados a emissão de material impresso e postagem de correspondência. Na prática os proprietários de veículos automotores do estado do Rio Grande do Norte deixam de receber em suas residências o carnê com os boletos de taxas e impostos veiculares já no próximo ano. A medida não impacta em nada no usuário, já que todos os boletos estarão disponíveis 24h no site do Detran, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite. Para ter acesso a página de e

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