Estado

Governadores eleitos ou reeleitos pleiteiam uma nova reunião em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro, antes da posse, em busca de ajuda para os seus estados. Outra perda de tempo monumental. Não se pode cobrar e muito menos esperar nada do presidente eleito, em curto prazo, porque ele sequer sabe como irá encontrar as contas públicas. A lógica e o bom senso recomendam que o ministro Paulo Guedes deve assumir primeiro o comando da economia junto que os ex “Chicago Boys”, que recrutou no mercado e na academia, para depois saber o que pode ser feito com as dívidas estaduais (só Minas deve 90 bilhões à União). Em princípio, não há solução à vista porque essas dívidas foram renegociadas no governo Dilma e continuou tudo na estaca zero. E o presidente da República, logicamente, dará priori

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) obteve decisão favorável a um consumidor idoso e hipossuficiente obrigando um banco a reduzir o valor da prestação de um empréstimo. A ordem, tomada em sede de antecipação de tutela, reduziu a prestação de R$ 515,00 para R$ 222,50, após a comprovação da aplicação de juros abusivos. Durante a ação, ficou comprovada a imposição do percentual de juros compensatórios de 987,22% ao ano, enquanto a taxa média de mercado indicava o patamar de 122,58% ao ano. O percentual acima da média de mercado constitui uma ilicitude. “Sabido que os contratos de empréstimos bancários são acordos de vontades tipicamente de adesão, nos quais o consumidor não possui o condão de discutir seus termos, restando apenas se submeter às condições contratu

O Governo do RN paga, por mês, aproximadamente R$ 11,6 milhões ao consórcio que administra a Arena das Dunas. Por ano, a soma chega a R$ 140 milhões, ou seja, R$ 40 milhões a mais do que o Estado terá que pagar para receber as águas do rio São Francisco, que terá custo anual  de R$ 100 milhões para  abastecer as populações que sofrem com seca, irrigar o plantio de pequenos agricultores e grandes plantações de fruticultura para exportação. O contrato entre o Governo e o consórcio da Arena das Dunas  é de 22 anos. Ainda que a crise e a falta de dinheiro atrapalhem, essa conta simples mostra que as prioridades das gestões que passaram pelo governo estadual não eram as mesmas que o desejo e as necessidades do povo potiguar, especialmente aquela parcela da população que mais precisa e depend

Com quase meio século de experiência em estudos do clima no planeta, o meteorologista Luiz Carlos Molion, aposentado pela Universidade Federalde Alagoas, afirma que, de acordo com o método de previsão por similaridade, 2019 será um ano de inverno favorável na Paraíba, embora o Sertão do Estado ainda possa sofrer com uma redução nas precipitações, de 15 a 20% abaixo da média histórica. “Tenho notado que as frentes frias estão chegando até a região equatorial e, nessas circunstâncias, há tendências de se ter na Paraíba e no Rio Grande do Norte chuvas na média ou até acima do normal. Eu diria que 2019 não deve ser um ano muito crítico, nada parecido com o que já passamos em 2015, 2016 e 2017, que foi o período mais seco dos últimos 20 anos”, afirma Molion. O meteorologista prevê ainda que 2

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não vai mais emitir o carnê físico impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT. A medida começa a vigorar no ano de 2019 e acompanha o modelo de gestão sustentável que preza pela redução do consumo de papel, além de diminuir custos institucionais relacionados a emissão de material impresso e postagem de correspondência. Na prática os proprietários de veículos automotores do estado do Rio Grande do Norte deixam de receber em suas residências o carnê com os boletos de taxas e impostos veiculares já no próximo ano. A medida não impacta em nada no usuário, já que todos os boletos estarão disponíveis 24h no site do Detran, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite. Para ter acesso a página de e

Relator do Projeto de Lei do Orçamento de 2019 do Estado, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) revelou que o Rio Grande do Norte “tem um grande desequilíbrio orçamentário-financeiro que vem se repetindo há alguns anos”. “É preciso haver uma pactuação entre todos os Poderes e órgãos para enfrentar essa questão [orçamentária] e isso não se faz quando da votação do Orçamento. Se faz ao longo da execução orçamentária, com planejamento para que, ao longo de um período se tenha um orçamento realista”, detalhou Fernando Mineiro. Quanto à possibilidade de devolução de sobras orçamentárias por parte dos demais Poderes, ele analisou que é um debate que ainda será feito. “Estamos na fase dos contatos”, informou. “Todos estão conscientes de que o problema é do Estado como um todo e não apenas d

Choveu um pouco mais no Nordeste em 2018, depois de anos de seca. Mas em muitas regiões, como Rio Grande do Norte e Pernambuco, tem pouca água nos reservatórios. No sertão do Rio Grande do Norte, o período chuvoso acabou no mês de abril. E de acordo com dados do Instituto Agronômico do estado, a precipitação média foi abaixo do esperado. Por causa disso, teve agricultor que perdeu tudo o que plantou. A falta de chuvas tem se refletido nos mananciais, a vegetação está seca, os animais são alimentados com o que sobrou da silagem de milho que foi armazenada. A previsão é de que os meses de novembro e dezembro de 2018, além de janeiro de 2019, sejam de pouca chuva no estado. No Oeste, só deve chover de forma mais significativa a partir de março. Fonte: Apodiário