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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para garantir às pessoas com deficiência a gratuidade e a acessibilidade no transporte público intermunicipal. O documento recomenda que o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) adote providências para garantir o direito regulamentado em Outubro do ano passado. Até o mês de abril, mais de 100 solicitações aguardavam a emissão do cartão do passe livre, de acordo com dados do próprio departamento. A legislação assegura à pessoa com deficiência, financeiramente hipossuficiente, o direito ao passe livre no sistema de transporte coletivo intermunicipal. O direito foi estabelecido pela Lei de nº 10.054/2016 e regulamentado pelo Decreto de nº 27.373/2017, de 13 de outubro de 2017. Até abril deste ano, 116

A senadora Fátima Bezerra afirmou, nesta terça-feira, que a política de preços adotada desde julho de 2017 pela Petrobras não atende às necessidades do povo brasileiro, mas, sim, aos interesses econômicos dos acionistas e aos interesses das multinacionais do petróleo, que conquistaram uma fração do mercado que antes era atendida pela Petrobras. “O que nós estamos testemunhando é um processo gradual de privatização não apenas da gestão da Petrobras, mas do patrimônio do povo brasileiro. Quem administra a Petrobras hoje? Não é um governo eleito, um governo soberano, eleito pelo povo. É o mercado”, enfatizou. Fátima relembrou que as propostas apresentadas pelo governo são paliativas e não resolverão a crise do combustível no país.  Ela destacou que é preciso discutir a política de preços ad

O consumo de peixes vem aumentando no País. Segundo a Associação Brasileira de Piscicultura, o aumento da produção contribui para a competitividade e consumo desta proteína, considerada das mais saudáveis. Tendo em vista as chuvas que caíram recentemente no Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está solicitando ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) o programa de peixamento de açudes no interior. “O nosso pedido visa o incremento na alimentação dessas famílias, e o consequente aumento da qualidade de vida, uma vez que contribuirá na geração de mais renda”, afirma o deputado. Depois de seis anos de um severo período de seca, a população interiorana do Estado viu com esperança as chuvas que caíram no Estado neste começo de ano. Segundo o parlamentar, a

Evento que seria realizado nesta quarta-feira (30), na Arena das Dunas, foi adiado para o dia 10 de agosto. Ö festival VillaMix Natal, que estava programado para acontecer nesta quarta-feira (30), na Arena das Dunas, foi adiado para o dia 10 de agosto. De acordo com a organização do evento, a greve dos caminhoneiros dificultou o transporte das estruturas e equipamentos necessários para a montagem do evento em tempo hábil. Com isso, o festival teve que ser adiado. Os ingressos já adquiridos vão valer normalmente para a nova data. Para quem optar pela devolução dos valores pagos, o reembolso será realizado conforme a compra: Ingressos adquiridos nos pontos físicos serão reembolsados no período de 5 a 8 de junho, em local que será divulgado em breve pela organização do evento .Quem adquiriu

A alternativa encontrada pelo governo Temer para baixar o preço dos combustíveis no país pode representar uma perda de até R$ 45 milhões para o Rio Grande do Norte. O ministro da Fazenda Eduardo Guardia confirmou nesta quarta-feira (23) que o Governo vai zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre os combustíveis. A Cide é cobrada desde maio de 2015. A alíquota é de R$ 0,10 por litro para a gasolina, e R$ 0,05 por litro para o diesel. Não há cobrança para o etanol. O economista Aldemir Freire afirma que se a CIDE for mesmo zerada a partir do segundo semestre deste ano até o final de 2019, os municípios potiguares que recebem um percentual do imposto perderão R$ 11,3 milhões de receitas. Já o Governo do Estado perderá R$ 33,7 milhões. Freire sugeriu

Com o objetivo de coordenar medidas emergenciais e tranquilizar a população sobre os efeitos da greve dos caminhoneiros no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria reuniu, na tarde e noite deste sábado (26), as forças de Segurança Pública no âmbito federal e estadual com atuação no estado. A reunião ocorreu no Gabinete de Gestão de Crise (GGI), localizado no Centro Administrativo, e contou com a presença dos comandantes e representantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Civil, Força Nacional, Corpo de Bombeiros e secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). As autoridades se reuniram novamente na manhã de hoje, no Comando da 7ª Brigada de Infantaria. “Estamos mantendo a situação equilibrada no RN, prevalecendo sem

Segundo STTU, decisão tem objetivo de evitar colapso no sistema de transporte. Por causa da greve de caminhoneiros, há redução na disponibilidade de combustível. A Prefeitura de Natal autorizou o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn) a operar com frota reduzida a partir desta sexta-feira (25). Segundo confirmou a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), apenas 70% dos ônibus devem sair da garagem, enquanto perdurar a greve de caminhoneiros. A autorização atende a um pedido feito pelas empresas nesta quarta-feira (23). Elas alegam redução disponibilidade de diesel, causada pela paralisação dos caminhoneiros em todo o país, e que a medida seria necessária para evitar um colapso no sistema, que pode ficar sem abastecimento. Segundo a STTU, há um "risco iminente" de