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Notícias do Rio Grande do Norte

CNJ abre procedimentos contra pagamentos de retroativos de juízes do RN

CNJ abre procedimentos contra pagamentos de retroativos de juízes do RN

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O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta segunda-feira, 16/04, a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitia o pagamento de licença-prêmio retroativo de duas décadas a magistrados do Rio Grande do Norte. Segundo o corregedor, “é um absurdo a elaboração de uma lei para garantir pagamentos retroativos há mais de vinte anos”. Embora tenha publicado na última quinta-feira (12) resolução que definia o direito à licença-prêmio retroativo a 1996 aos magistrados do Estado, o próprio TJ-RN suspendeu, nesta segunda-feira (16), os pagamentos em questão. Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso rem
Em duas semanas de chuvas, Itans e outros nove reservatórios saem do volume morto

Em duas semanas de chuvas, Itans e outros nove reservatórios saem do volume morto

Destaque, Estado
Dos maiores reservatórios potiguares, nove permanecem quase secos e quatro não têm água, aponta boletim atualizado do Igarn O açude Itans, localizado em Caicó, estava, segundo relatório do dia 2 de abril do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), com 1,227 milhões de metros cúbicos, o que correspondia a 1,50% da sua capacidade total, de 81,750 milhões de m³. Após as chuvas o reservatório já acumula 7,105 milhões de m³, o que em termos percentuais representa 8,69% do volume máximo que consegue acumular. Tal quantidade de água retirou o manancial da situação de volume morto, indicou o Igarn. Assim como o Itans, outros nove reservatórios monitorados pelo Estado saíram do volume morto, que é o nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas. O açude Pau d
TJRN decide não pagar licença-prêmio a juízes até julgamento de recurso no STF

TJRN decide não pagar licença-prêmio a juízes até julgamento de recurso no STF

Destaque, Estado
Portaria que suspende pagamentos de licença-prêmio foi publicada nesta segunda-feira (16). Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. Uma portaria da presidência, publicada nesta segunda-feira (16), determina o "indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte". De acordo com a portaria, a medida prevalece até o julgamento do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal. Na última quarta-feira (12), o TJ publicou a resolução nº 11/2018, que definia o direito à licença-prêmio aos
CNH Digital: veja como tirar nova carteira de motorista de graça

CNH Digital: veja como tirar nova carteira de motorista de graça

Estado, Sem categoria
Os motoristas já podem usar a versão eletrônica da Carteira Nacional da Habilitação: a CNH Digital. Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo está disponível em celulares iPhone (iOS) e com o sistema Android. Para utilizar o recurso, é preciso se cadastrar no Portal de Serviços do Denatran. O procedimento é relativamente simples, mas requer autenticações emitidas pelo Detran. Com uso do sistema QR Code (códigos de barras escaneáveis), o acesso ao documento não requer o uso de Internet e pode ser feito por meio da aplicação Lince, também criada pelo Serpro. Esse é o primeiro documento de identificação civil com representação digital. O recurso está disponível desde fevereiro de 2018. Como obter a CNH Digital O serviço virtual da CNH só pode ser
Deputado destaca importância da Lei que beneficia aprovados em concursos públicos

Deputado destaca importância da Lei que beneficia aprovados em concursos públicos

Destaque, Estado
Autor da Lei 10.100/16, que obriga o Governo do Estado a notificar os aprovados em concursos públicos por meio de correspondência com Aviso de Recebimento e correio eletrônico, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) destacou, nesta segunda-feira (16), a importância desta iniciativa para os concurseiros. “Muitas vezes, pessoas aprovadas em concursos públicos perdiam as vagas por não verem a convocação no Diário Oficial do Estado. Com essa lei, o Governo é obrigado a se certificar que os aprovados sejam notificados. Essa iniciativa reduz até o número de ações judiciais que haviam neste sentido”, explicou Gustavo Fernandes. O deputado ressaltou ainda que a própria população deve fiscalizar o cumprimento da Lei. “É muito importante cada cidadão saber dos seus direitos para fazer valer.
Do empreendedor ao curioso; confira os perfis da Campus Party Natal

Do empreendedor ao curioso; confira os perfis da Campus Party Natal

Estado
No terceiro dia de evento, participantes contam o que fazem na maior feira tecnológica da América Latina. Programação segue até o próximo domingo (15). São vários os perfis dos dos campuseiros, como são chamados os protagonistas do maior evento de tecnologia e cultura nerd da América Latina. A Campus Party acontece em Natal desde a quarta-feira (11) e segue até o próximo domingo (15). Alguns vêm para apresentar projetos, outros para mediar palestras. Também tem gente que quer aproveitar as experiências ou simplesmente matar curiosidade sobre a feira. Os participantes vivem integralmente os cinco dias da feira tecnológica, seja acampados ou não. O paulista Victor Carlini, de 25 anos, por exemplo, está na Campus Party para apresentar um projeto que fez em parceria com com tr
ASSOCIAÇÃO REPRESENTA GOVERNO DO ESTADO NO TCE POR CONTRATO COM VALOR ACIMA DO MERCADO

ASSOCIAÇÃO REPRESENTA GOVERNO DO ESTADO NO TCE POR CONTRATO COM VALOR ACIMA DO MERCADO

Destaque, Estado
A Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição está acionando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a representação, assinada pelo advogado Kennedy Diógenes, a Sesap realizou um pregão n° 001/2018 para contratar empresa que cobra valores acima dos praticados no mercado. A acusação é de que o Governo do Estado está pagando mais que o dobro do necessário para fornecimento de órteses e próteses ortopédicas. Classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a ABNSC já pertence a rede de atendimento da saúde estadual da 6a Região, prestando serviços para a Secretaria de Saúde do Estado. Além disso, a entidade é habilitada pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica, disp
Com faixa de ‘Lula livre’, manifestantes fazem ato em Natal contra prisão do ex-presidente

Com faixa de ‘Lula livre’, manifestantes fazem ato em Natal contra prisão do ex-presidente

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Protesto começou por volta das 16h desta quarta-feira (11), na Zona Leste de Natal. Pessoas contrárias à prisão do ex-presidente Lula (PT) fazem uma manifestação na tarde desta quarta-feira (11), em Natal. O protesto começou na calçada do shopping Midway Mall, no bairro Tirol, Zona Leste da capital, e seguiu para a frente do prédio do call center das lojas Riachuelo. De acordo com os manifestantes, há uma ocupação no prédio da empresa, que pertence à família do pré-candidato à presidência pelo PRB, Flávio Rocha. Usando uma faixa com dizeres "Lula livre" e bandeiras de movimentos sociais, os manifestantes fizeram discursos e gritaram palavras de ordem contra a prisão do ex-presidente, detido desde a noite do último sábado (7) na sede da Polícia Federal em Curitiba. U
Natal recebe maior evento de tecnologia e cultura nerd da América Latina

Natal recebe maior evento de tecnologia e cultura nerd da América Latina

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Imagine assistir uma corrida de insetos robotizados, torcer em uma batalha de drones ou mesmo acompanhar ao vivo o lançamento de um foguete, com direito a escuta das comunicações de rádio entre operadores e contagem regressiva para o lance. Isso e muito mais é o que milhares de pessoas podem experimentar no Campus Party – considerado o maior evento de tecnologia e cultura nerd da América Latina. O evento começa nesta quarta (11) e vai até o domingo (15) no Centro de Convenções de Natal (CCN). O lançamento do foguete acontece às 13h45 desta quinta (12) na Barreira do Inferno, base militar que fica em Parnamirim, na Grande Natal, e será transmitido ao vivo para a Campus Party, no Centro de Convenções. Já a abertura oficial da feira, acontece às 19h, no próprio CCN, com palestra do a
PROJETO DE HERMANO PROPÕE IDENTIFICAR INTERMEDIÁRIO NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

PROJETO DE HERMANO PROPÕE IDENTIFICAR INTERMEDIÁRIO NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

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Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que dispõe sobre a identificação de intermediário registrado na compra e venda de imóveis na respectiva escritura pública. A proposta foi apresentada pelo deputado Hermano Morais (MDB) e visa dar maior transparência a transações imobiliárias realizadas no Rio Grande do Norte. “Os corretores de imóveis e as empresas corretoras de imóveis devidamente registrados motivaram a apresentação desse Projeto, que vai dar maior garantia de qualificação profissional e qualidade nas intermediações de transações imobiliárias. Isso beneficia diretamente a população, por meio de um trabalho distinto e profissionalizado”, argumenta o deputado na proposta. Hermano explicou também que o profissional que tem seu nome e número de registro, respon