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Notícias do Rio Grande do Norte

MP, Secretaria de Tributação e Receita Federal realizam operação em combate à sonegação fiscal no RN

MP, Secretaria de Tributação e Receita Federal realizam operação em combate à sonegação fiscal no RN

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Operação Decanter cumpre 26 mandados de busca e apreensão nesta terça (27) em seis municípios do estado. Prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões. O Ministério Público do Rio Grande do Norte, juntamente com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Polícia Militar e a Receita Federal, deflagraram nesta terça-feira (27) uma operação denominada Decanter. A ação é fruto de um trabalho investigativo que durou 2 anos e apurou indícios de sonegação de tributos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No total, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões. A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão em seis municípios potiguares: Natal, Parnamirim, Currais Novos, São José de Mipibu, São Vicente e Lagoa de Pedras. Ao todo, participam da ação 2
MDS buscará alternativas para que ASA Potiguar receba recursos do programa Um Milhão de Cisternas

MDS buscará alternativas para que ASA Potiguar receba recursos do programa Um Milhão de Cisternas

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Durante reunião com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Caio Rocha, a bancada Federal do Rio grande do Norte cobrou explicações, nesta quarta-feira, 21, sobre a exclusão do Rio Grande do Norte do plano de trabalho elaborado pela Associação Programa Um milhão de Cisternas para o Semiárido. Caio Rocha garantiu que estudará o processo e buscará uma forma alternativa para que a Asa Potiguar receba os recursos a que tem direito. O estado do Rio Grande do Norte foi beneficiado com dois projetos no edital de chamamento público nº 3 de 2017, que selecionou projetos de implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano em escolas e domicílios localizados na zona rural na região do Semiárido. Dados divulgados rec
Gustavo Carvalho tem solicitação atendida e Parque de Caicó passa a ser administrado pela Asserc

Gustavo Carvalho tem solicitação atendida e Parque de Caicó passa a ser administrado pela Asserc

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O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teve o requerimento atendido que pedia ao Governo do Estado a transferência do Parque Monsenhor Walfredo Gurgel de Caicó para gestão da Associação Seridoense de Criadores – Asserc. O termo de cessão foi assinado ontem (21) pelo governador Robinson Farias no Centro Administrativo e passado as mãos do presidente da entidade, Sergio Torres. “Agora os agropecuaristas de Caicó e da Região Seridó terão um espaço renovado para promover eventos, cursos e atividades ligadas ao agronegócio gerando mais oportunidades para o homem do campo”, frisou o parlamentar tucano. Com a nova administração, a feira do gado que é realizada no centro da cidade poderá ser transferida para o espaço do Parque, otimizando a comercialização do rebanho bovino.
Em clima de 8 de março, mulheres inauguram comitê em defesa de Lula e da democracia

Em clima de 8 de março, mulheres inauguram comitê em defesa de Lula e da democracia

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Arte, poesia, política e muita luta marcou o lançamento do Comitê Potiguar das Mulheres em Defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato. Evento foi realizado na noite da sexta-feira (23), em Natal, dando o tom para a construção das atividades que nortearão a programação do 8 de março no Rio Grande do Norte. Presente no ato político-cultural, a senadora Fátima Bezerra destacou que diante do cenário complexo e desafiador, não tem outro caminho senão forjar, dia após dia, uma intervenção popular, capaz de interditar o golpe, resgatar a soberania do voto popular e forjar um novo projeto de desenvolvimento social. "Neste contexto a defesa do direito de Lula ser candidato deve ser entendida não como uma bandeira do PT, mas como uma bandeira do conjunto da esquerda e das forças democr
Nota de Esclarecimento do Sindicato das empresas de segurança privada do RN

Nota de Esclarecimento do Sindicato das empresas de segurança privada do RN

Estado
O Sindicato patronal SINDESP emite nota para esclarecer que a greve dos vigilantes (dos bancos), programada para esta segunda-feira (26), não deve ser considerada como legítima em virtude de várias questões que são esclarecidas na nota emitida pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada para toda imprensa e sociedade.  O movimento não tem prazo de duração e poderá se estender por vários dias. Somente a Caixa Econômica conseguiu liminar no TRT para o funcionamento normal.   NOTA DE ESCLARECIMENTO O Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN – SINDESP, diante do anúncio de greve pelos vigilantes das agências bancárias nesta segunda-feira (26), vem a pública esclarecer alguns pontos importantes para a imprensa e a sociedade: 1 – O Sindicato Patronal (SINDESP) está à dispo
PROJETO DE LEI É APRESENTADO COM PROMESSA DE PUNIR OS GRANDES DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO

PROJETO DE LEI É APRESENTADO COM PROMESSA DE PUNIR OS GRANDES DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO

Destaque, Estado
De autoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), projeto que institui Cadin quer mostrar ao povo quem são os maiores devedores do Estado; atualmente, RN tem R$ 7,5 bilhões a receber. O Governo do Rio Grande do Norte poderá ganhar uma ferramenta importante que lhe auxiliará a revelar, com mais transparência, os créditos não quitados do setor público estadual. Pelo menos é isso que promete um projeto de lei de autoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa. O projeto institui o Cadastro Informativo dos Créditos Não-Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin-RN), algo que punirá qualquer membro seu com a impossibilidade de firmar novos contratos com o Estado. Segundo relatório elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por
Pensão em atraso gera suspensão de carteira de habilitação

Pensão em atraso gera suspensão de carteira de habilitação

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Um homem teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pela Justiça como forma de condenação por atrasar o pagamento de pensão alimentícia. A decisão foi tomada após abertura de processo por parte da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) diante da pendência de pagamento dos alimentos entre os meses de novembro de 2010 e março de 2011. Na ação, a mãe da criança registrou que a pensão havia sido estipulada pela Justiça no valor de 21,5% do salário mínimo vigente no país. O genitor da criança, no entanto, deixou de efetuar o repasse dos valores no intervalo de cinco meses o que gerou uma dívida de R$ 770,13. “Todos os meios ordinários imprescindíveis a assegurar a quitação do crédito de natureza alimentar da exequente foram diligenciados durante o curso do p
Zenaide Maia faz homenagem pelos 100 anos do ex-deputado Manoel Torres

Zenaide Maia faz homenagem pelos 100 anos do ex-deputado Manoel Torres

Estado
A deputada federal Zenaide Maia grava mensagem em vídeo para homenagear a liderança política, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres, que teria completado 100 anos de vida neste mês de fevereiro. Sua atuação e reconhecimento ultrapassaram as fronteiras do Seridó. Na mensagem, a deputada elogia a iniciativa das instituições que estão fazendo a justa  homenagem pelos 100 anos de nascimento de Manoel Torres. Em um trecho do vídeo, a parlamentar diz: “O ex-deputado e ex-prefeito Manoel Torres foi um homem de espirito público e um exemplo para todas as pessoas de Caicó e do Rio Grande do Norte. Ele defendia o seu povo, era justo, defendia homens de bem de Caicó e do nosso Estado. Saudade de uma convivência saudável e de uma honestidade acima de qualquer suspeita”. Manoel T
Sessão Solene nesta sexta-feira, 23, marca terceiro ano da Academia Assuense de Letras

Sessão Solene nesta sexta-feira, 23, marca terceiro ano da Academia Assuense de Letras

Estado
Uma Sessão Solene na Câmara Municipal do Assú proposta pelo mandato da vereadora Delkiza Cavalcante, homenageará o terceiro ano de fundação da Academia Assuense de Letras, na próxima sexta-feira, 23, às 19h30. Fundada em 23/01/2015, a Academia Assuense de Letras tem por finalidade o cultivo, a preservação e a divulgação do vernáculo, da literatura, da história e da atividade cultural em seus múltiplos aspectos e, vem desenvolvendo nesse período um trabalho em torno de ações e projetos que resgata e valoriza a identidade cultural do Assú. Para a vereadora Delkiza, a proposta vem reconhecer o trabalho profícuo de uma instituição que demonstra em tão pouco tempo de vida uma grandiosidade na difusão e no desenvolvimento cultural do município. Durante a cerimônia serão condecorados os 14 mem
Congresso aprova repasse de R$ 2 bilhões a municípios

Congresso aprova repasse de R$ 2 bilhões a municípios

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O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a liberação de um repasse de R$ 2 bilhões aos municípios para projetos vinculados aos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. Do montante liberado, 50% será aplicado na área de saúde, 30% na de educação e 20% na assistência social. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 001/2018) tem origem em uma medida provisória assinada no fim do ano passado pelo presidente Michel Temer para aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em meio a negociações pelo apoio dos prefeitos à reforma da Previdência. Nesse caso, a MP representa a decisão política do governo de liberar a verba. O PLN liberou os recursos e determinou sua destinação. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulko