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Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento. "É importante que essa cobrança seja feita para garantir a manutenção do sistema de monitoramento eletrônico. Atualmente o governo paga caro por algo que os beneficiados que têm renda podem arcar", reitera a parlamentar. Desde 2016 as tornozeleiras foram implantadas no sistema penitenciário do Estado. Por cada preso o Governo gasta cerca de R$ 2

Femptur será realizada nos dias 23 e 24 de março, das 14h às 22h, no Centro de Convenções de Natal. Acesso é gratuito Paralelamente ao 9 Fórum de Turismo do RN, nos dias 23 e 24 de março, no Centro de Convenções de Natal, será realizada a 4 Feira dos Municípios e Produtos do RN, a Femptur. A formatação do evento está concluída. Serão cerca de 100 estandes comerciais, que abrigarão municípios, meios de hospedagem, agências de receptivo, empresas de passeios, restaurantes, spas, instituições de ensino e fornecedores de aplicativos para o Turismo, entre outros segmentos. A organização do evento espera receber cerca de seis participantes nos dois dias. Na área de entretenimento, os estandes serão destinados à exposição do genuíno artesanato potiguar, mostra de fotografias do RN, exposição d

Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça (16). São 938 vagas para homens e 62 para mulheres. Prova objetiva acontece dia 4 de março. Após anunciar adiamento, o governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta terça-feira (16) o edital do concurso público para praças da Polícia Militar. Estão sendo disponibilizadas 938 vagas de nível médio para homens e 62 para mulheres. O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) e as provas serão realizadas no dia 4 de março de 2018. As inscrições serão realizada através do site www.idabe.org.br a partir do dia 17/01/2018 e vão até o dia 08/02/2017. A taxa de inscrição custa R$ 100. Os salários serão de R$ 954 durante a formação e R$ 2.904 após o ingresso.

O reitor Pedro Fernandes reagiu às declarações do secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, de que a folha da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) é uma “caixa preta”. Fernandes publicou nota de esclarecimento e repúdio (veja abaixo). Assessores do reitor consideraram que a postura de Feitosa é uma tentativa do governo Robinson Faria (PSD) de usar a Uern como “alvo” para tirar o foco da grave crise que afeta o Estado e a população potiguar. Também comentam que mais uma vez a Uern é atacada, dentro do processo de enfraquecimento deseja por setores da elite potiguar, com estruturas fincadas em Natal. A nota diz: “A Administração Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vem a público apresentar esclarecimentos e repudiar as d

A intenção do Governo Robinson Faria (PSD) de colocar a Potigás à venda, no processo de “ajuste fiscal”, para tentar reordenar as contas do estado, tem reação do pessoal da empresa. Eles divulgam uma “Carta Aberta à Sociedade”, em que argumentam ser um erra essa eventual negociação. Leia abaixo: A Companhia Potiguar de Gás é uma sociedade de economia mista, que tem como sócios o Estado do Rio Grande do Norte e a Petrobras Gás S/A, e é responsável pela distribuição exclusiva do gás natural canalizado no território estadual. Tem como função social ser a principal indutora do desenvolvimento econômico do Estado, através da atração e manutenção das empresas que geram emprego, renda e arrecadação de impostos. A empresa se mantém da venda de gás natural e não depende nem consome recursos

Publicação, feita na edição desta quarta (10) do Diário Oficial do Estado, traz 18 projetos de lei e propostas de emendas que devem ser discutidos pelos deputados nesta quinta (11). Foi publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado a convocação para a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os deputados se reúnem nesta quinta (11) para analisarem 18 projetos de lei que fazem parte de um pacote fiscal denominado “RN Urgente", que foi enviado pelo governo como parte das soluções apontadas para a crise financeira estadual. Confira os projetos: 1) Projeto de Lei Complementar que “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo no âmbito do Estado