Estado

Notícias do Rio Grande do Norte

jun22017 by RedaçãoNo Comments

DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS: Por que o TJ/RN quer contratar escritório privado para protelar o inevitável?

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daldice Santana de Almeida, em sentença monocrática, permitiu que o executivo do RN utilize as sobras orçamentárias dos poderes ou faça a devida dedução dos valores nos próximos repasses aos mesmos. Após provocação da Associação dos Magistrados do RN e recurso impetrado pelo Governo do RN, sua argumentação foi alicerçada em um parecer da secretaria do tesouro nacional - na União já acontece assim - e na decisão do ministro Marco Aurélio Melo do Supremo Tribunal Federal. Em ambos os casos, a ideia propagada é que o Tribunal de Justiça não é banco para emprestar dinheiro e os recursos são do tesouro estadual. A inusual desvinculação entre receitas do tesouro e dos demais poderes ocorreu na gestão Wilma de Faria. Momento para um parêntese. Muito

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jun22017 by RedaçãoNo Comments

Desembargadora manda que o Tribunal de Justiça devolva recursos que estão sobrando ao Tesouro Estadual.

Destaque, Estado

Integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida indeferiu recurso da AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – e mandou que o Tribunal de Justiça do RN devolva recursos que estão sobrando em caixa ao Tesouro Estadual. Fica ainda a critério do Governo do Estado, compensar nos próximos repasses de duodécimo ao Judiciário, o respectivo saldo em conta corrente. Quando deixou a Presidência do TJRN, o desembargador Cláudio Santos afirmou ter na conta do Judiciário um saldo de R$ 564 milhões, fruto de economias e regalias cortadas em sua gestão, além de uma significativa redução da folha de pagamento. O magistrado sempre defendeu que esses recursos pertencem ao povo do Rio Grande do Norte, por isso, antes mesmo de qualquer de

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jun12017 by RedaçãoNo Comments

Prazo de inscrição para estágio na Defensoria Pública do RN é prorrogado até o dia 23

Estado, Sem categoria

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) adiou o prazo final de inscrições e das provas do Edital do o VII Teste Seletivo para estagiários destinado aos estudantes do curso de Bacharelado em Direito. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º) e estabelecem o dia 16 de julho para as provas, sendo o prazo final de inscrições prorrogado até o dia 23 de junho. A seleção tem como objetivo formar de cadastro de reserva para os Núcleos de Natal, Parnamirim, Assu, Ceará-Mirim e Nova Cruz. As inscrições devem ser feitas na sede de cada Núcleo mediante apresentação de documentos e comprovação do depósito no valor R$ 40,00 que deve ser feito na conta definida pelo Edital. Somente poderão participar candidatos que comprovarem, à época da co

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jun12017 by RedaçãoNo Comments

Gustavo Fernandes cobra mais empenho do governo para a segurança pública

Destaque, Estado

O deputado Gustavo Fernandes cobrou do Governo do Estado, durante a sessão plenária desta quinta-feira (1), ações mais efetivas em prol da segurança pública no interior do Rio Grande do Norte. O parlamentar se mostrou preocupado com a ação criminosa registrada na madrugada desta quinta no município de São Miguel, onde mais de 10 homens armados explodiram terminais bancários, efetuaram disparos e levaram medo à população. Ele destacou que medidas como essas, além de aumentar a sensação de insegurança, também trazem sérios transtornos e prejuízos financeiros aos munícipes. "Em João Câmara já tivemos também explosões de caixas e, lá, sempre escuto relatos das pessoas que não conseguem realizar os saques. As pessoas se veem obrigadas a se deslocar para outras cidades para retirar dinheiro. É

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jun12017 by RedaçãoNo Comments

Como parte do São João de Natal, Inter TV Cabugi promove festival de quadrilhas juninas na Arena das Dunas

Destaque, Estado

Competição será realizada junto com Festival Gastronômico em dois finais de semana de junho. Inscrições seguem abertas até meio-dia da sexta-feira (2). As inscrições para a 23ª edição do Festival de Quadrilhas da Inter TV Cabugi estão abertas e podem ser feitas até meio-dia da sexta-feira (2). O evento será realizado paralelamente ao Festival Gastronômico ao longo de dois fins de semana de junho, a partir do dia 16, na Arena das Dunas, em Natal. Clique aqui para acessar o formulário de inscrição e o regulamento. O primeiro fim de semana — dias 16, 17 e 18 — será dedicado às quadrilhas estilizadas e o segundo — dias 23, 24 e 25 —, às tradicionais. As apresentações serão realizadas na área externa da Arena, sempre com início às 16h e fim às 23h30, exceto nos dias 16 e 23, quando co

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maio312017 by RedaçãoNo Comments

MPF/RN denuncia 20 servidores da Assembleia Legislativa que recebiam indevidamente o Bolsa Família

Estado

Renda dos denunciados era superior aos limites estipulados pelo programa. O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal). Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser benef

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maio312017 by RedaçãoNo Comments

Governo do RN conclui folha de abril hoje

Destaque, Estado

Devem receber complemento dos salários 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai concluir, nesta quarta-feira (31), o pagamento dos salários referentes à folha de abril. Devem receber o complemento dos salários 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, o que corresponde a R$ 64,3 milhões. Para este grupo, o governo havia depositado R$ 4 mil no último dia 19, faltando pagar o restante. O Rio Grande do Norte possui cerca de 56 mil servidores ativos, 37 mil aposentados e 12 mil pensionistas.

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maio302017 by RedaçãoNo Comments

Emparn prevê temporais intensos para os próximos dias em todo Estado

Destaque, Estado

Precipitações devem ocorrer com intensidade maior nas regiões Leste e Agreste até por volta da quinta-feira, 1º de junho, segundo as previsões da Empresa de Pesquisa Agropecuária. As instabilidades oceânicas, os ventos úmidos e a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) vão provocar mais chuvas no Rio Grande do Norte nos próximos dias. De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as precipitações devem ocorrer com intensidade maior nas regiões Leste e Agreste até por volta da quinta-feira, 1º de junho. Das 7h do dia 26 às 7h desta segunda-feira, dia 29 de maio, os pluviômetros monitorados pela EMPARN em todo o estado registraram chuvas em 51 postos. O acumulado é o seguinte: Na

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maio292017 by RedaçãoNo Comments

Governador apresenta dados econômicos positivos do RN durante evento na FIERN

Destaque, Estado

Durante reunião em comemoração ao Dia da Indústria, promovida nesta sexta-feira (26), pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), o governador Robinson Faria apresentou dados econômicos positivos do Rio Grande do Norte. O encontro teve a presença do presidente da Federação, Amaro Sales, e de outros 30 membros de diretoria que representam seguimentos diversos da indústria, além de secretários de Estado. Robinson, na oportunidade, fez uma reflexão sobre os primeiros desafios do mandato, quando encontrou o RN em grave crise econômica. O gestor lembrou que, ao assumir, dos nove estados da região Nordeste, o RN era o que estava em pior situação financeira, beirando a falência. O governador seguiu o discurso fa

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maio272017 by RedaçãoNo Comments

Deputado Carlos Augusto solicita ‘Caravana Ecológica’ em cidades do Alto Oeste

Estado

O deputado estadual Carlos Augusto esteve, nessa terça-feira (23), no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (idema) solicitando que cidades da região do Alto Oeste sejam contempladas na agenda ambiental do órgão, através do projeto itinerante ‘Caravana Ecológica’. O objetivo do deputado é o de cidades como Rafael Godeiro, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Olho D’água do Borges e Apodi recebam ações recreativas e educativas voltadas para alunos e professores e, ainda, representantes de diversos segmentos da sociedade. Durante a visita ao Idema, Carlos Augusto também tratou sobre investimentos para o Cajueiro de Pirangi, localizado no município de Parnamirim. O deputado já destinou emendas para o local que é um

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