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Notícias do Rio Grande do Norte

maio192017 by RedaçãoNo Comments

Gustavo Carvalho requer benefícios para municípios da região do Mato Grande

O município de João Câmara é reconhecido pelo potencial de crescimento e forte economia local. Pensando nisso, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a implantação de um Centro Estadual de Educação Profissional Tecnológica no município para qualificar os jovens da região. “João Câmara é reconhecidamente uma das principais cidades do Rio Grande do Norte, com economia local forte e potencial de crescimento, o que demonstra a necessidade de implantação de uma escola profissional, pois há no município uma grande parcela de jovens que necessitam de qualificação e consequente inserção no setor empregatício local e regional”, destaca Gustavo Carvalho. O deputado ressaltou que a educação para formar mão de obra jovem e qualificada é um dos motores do desenvolvimento na

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maio192017 by RedaçãoNo Comments

Audiência discute ações para combater abusos contra crianças e adolescentes

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quinta-feira (18), um amplo debate sobre o problema de abusos sexuais contra crianças e adolescentes no estado. A audiência pública, que foi proposta pelos deputados Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSDB), reuniu representantes da sociedade civil organizada, Polícia Militar, Polícia Civil, secretarias de Turismo e Educação, na data em que se comemora o Dia Nacional de Combate a Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. A deputada Márcia Maia apresentou números sobre os abusos cometidos no Brasil e especificamente no Rio Grande do Norte. De acordo com a deputada, 40 casos são registrados diariamente no país. No Rio Grande do Norte, a parlamentar acredita que ainda há forte resistência por parte das vít

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maio192017 by RedaçãoNo Comments

TCE aponta que obras paralisadas no RN representam potencial dano ao erário de R$ 308 milhões

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Num trabalho inédito, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do Estado. O levantamento foi divulgado pelo conselheiro Tarcísio Costa, na sessão do Pleno desta quinta-feira (18/05). Ele determinou, em virtude das conclusões da equipe técnica do TCE, a análise das leis de diretrizes orçamentárias dos entes públicos com o intuito de detectar infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal; realização de auditorias específicas em relação aos casos mais relevantes; entre outras medidas. “No momento da elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, os

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maio192017 by RedaçãoNo Comments

Moradia Cidadã contempla a primeira servidora do estado

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Durante anos, a professora do Ensino Fundamental, Maria Ângela Soares, tentou comprar, sem êxito, sua casa própria. O maior empecilho era não possuir renda compatível para financiar o imóvel. A história mudou por meio do programa Moradia Cidadã Servidor, do Governo do RN, e, hoje, o sonho antigo se transformou em realidade: ela recebeu as chaves do novo lar. A funcionária pública é a primeira beneficiária da capital potiguar a adquirir um imóvel junto ao programa. “Lutei muito para ter meu canto, pois sempre morei com meus filhos na casa da minha mãe. Hoje, posso dizer que terei uma nova vida no Residencial dos Ipês, graças ao empenho do governador Robinson Faria, que olhou com carinho para o funcionalismo”, comemorou ela. Nos próximos dias, Maria Ângela, que presta serviço na Escol

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

EZEQUIEL REQUER OBRAS PARA MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE TANGARÁ

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Microcrédito, estrada, reforma geral da rodoviária, perfuração e instalação de poços na zona rural e construção de cisternas, são benefícios importantes para o desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população de Tangará, município da região Trairi. Esses foram os itens incluídos em requerimentos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), encaminhados esta semana ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e aos secretários das áreas específicas. “O município de Tangará tem uma população superior a 15 mil habitantes, conforme dados do IBGE. No intuito de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, solicitamos do governo um estudo de viabilidade técnica para a construção da estrada que liga a BR-226 ao distrito de Trairí, on

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

Saúde: Governo constrói Laboratório de Citopatologia para prevenção do câncer

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As ações de saúde preventiva do Governo do Estado vão ganhar um equipamento de grande importância para o diagnóstico do câncer e doenças crônicas. Nesta quarta-feira, 17, o governador Robinson Faria vistoriou as obras de construção do Laboratório Central de Anatomia Patológica e Citopatologia do Rio Grande Norte, na avenida Capitão Mor Gouveia, no bairro Dix-sept Rosado, em Natal. “Vamos realizar exames preventivos ao câncer, às doenças crônicas e, ainda, fazer o controle de qualidade e eficácia dos exames dos demais laboratórios do Estado”, afirmou Robinson Faria, acrescentando: “Com isso vamos melhorar as condições para o diagnóstico precoce do câncer, o que dará mais chances de cura e tratamento a todos. Esta é uma conquista para a saúde preventiva em nosso Estado, vez que amplia a ide

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

Assembleia aprova projeto que autoriza Robinson Faria remanejar recursos

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Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 124/2017 do Executivo, que autoriza o Governo do RN, no exercício de 2017, a transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro. Ao tramitar na Casa, o projeto original recebeu emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), reduzindo de 10% para 8,5% o limite das operações do total das despesas fixadas para os orçamentos fiscal e de seguridade social. Durante a discussão da matéria, o deputado George Soares (PR), presidente da Comissão de Finanças, fez questão de esclarecer que ao aprovar este projeto, a Casa não está abrindo um crédito suplementar, mas autorizando o remanejamento para pastas que estão com mais necessidad

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

Comissão de finanças da AL aprova remuneração de cargos comissionados do estado

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Com uma emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB), remetendo a entrada em vigor para agosto próximo, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na sua reunião desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei do Executivo que fixa a remuneração de cargos de provimento em comissão da administração, direta, autárquica e fundacional do Estado, em subsídio mensal em parcela única. “Esse projeto é antigo e era preciso que ocorresse esse aumento para os secretários adjuntos, coordenadores, subcoordenadores e chefes de grupo, porque o Estado está perdendo quadros para outros Poderes, em função da baixa remuneração para execução de serviços especializados” afirmou o relator Tomba Farias. De acordo com a matéria aprovada na Comissão, que agora será discutida e votada no pl

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

MPRN divulga locais de provas para estagiários de Direito

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), publicou nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital de Convocação nº 37/2017, que torna público a data e os locais de aplicação das provas do XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Direito da instituição. As provas serão aplicadas no domingo 4 de junho, das 9h às 13h, em Natal e outros seis municípios: Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros. Os locais das provas em cada município são os seguintes: em Natal, na Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel, localizada na Rua Bento Gonçalves, s/n, Candelária; em Assu, na sede das promotorias de Justiça, na Rua Cel. José Soares Filgueira, 251, Novo Horizonte; em

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Getúlio diz que Governo está providenciando pagamento de pipeiros

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O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) disse, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), que o Governo do Estado está providenciando o pagamento dos pipeiros da Operação Vertente I, que garante o abastecimento de, pelo menos, 13 municípios nas regiões do Seridó e Alto Oeste Potiguar, beneficiando as cidades em colapso devido à seca. “O Governo garantiu que o processo de pagamento dos pipeiros está em andamento. Estão sendo tomadas as últimas providências para a quitação dos débitos referentes a janeiro e fevereiro”, disse Getúlio Rêgo. Semana passada, o parlamentar fez um apelo ao Governo para regularizar o débito e o deputado Fernando Mineiro (PT) também falou sobre o assunto, cobrando explicações sobre a falta de pagamento do programa, uma vez que, na p

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