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Notícias do Rio Grande do Norte

maio182017 by RedaçãoNo Comments

EZEQUIEL REQUER OBRAS PARA MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE TANGARÁ

Microcrédito, estrada, reforma geral da rodoviária, perfuração e instalação de poços na zona rural e construção de cisternas, são benefícios importantes para o desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população de Tangará, município da região Trairi. Esses foram os itens incluídos em requerimentos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), encaminhados esta semana ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e aos secretários das áreas específicas. “O município de Tangará tem uma população superior a 15 mil habitantes, conforme dados do IBGE. No intuito de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, solicitamos do governo um estudo de viabilidade técnica para a construção da estrada que liga a BR-226 ao distrito de Trairí, on

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

Saúde: Governo constrói Laboratório de Citopatologia para prevenção do câncer

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As ações de saúde preventiva do Governo do Estado vão ganhar um equipamento de grande importância para o diagnóstico do câncer e doenças crônicas. Nesta quarta-feira, 17, o governador Robinson Faria vistoriou as obras de construção do Laboratório Central de Anatomia Patológica e Citopatologia do Rio Grande Norte, na avenida Capitão Mor Gouveia, no bairro Dix-sept Rosado, em Natal. “Vamos realizar exames preventivos ao câncer, às doenças crônicas e, ainda, fazer o controle de qualidade e eficácia dos exames dos demais laboratórios do Estado”, afirmou Robinson Faria, acrescentando: “Com isso vamos melhorar as condições para o diagnóstico precoce do câncer, o que dará mais chances de cura e tratamento a todos. Esta é uma conquista para a saúde preventiva em nosso Estado, vez que amplia a ide

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

Assembleia aprova projeto que autoriza Robinson Faria remanejar recursos

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Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 124/2017 do Executivo, que autoriza o Governo do RN, no exercício de 2017, a transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro. Ao tramitar na Casa, o projeto original recebeu emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), reduzindo de 10% para 8,5% o limite das operações do total das despesas fixadas para os orçamentos fiscal e de seguridade social. Durante a discussão da matéria, o deputado George Soares (PR), presidente da Comissão de Finanças, fez questão de esclarecer que ao aprovar este projeto, a Casa não está abrindo um crédito suplementar, mas autorizando o remanejamento para pastas que estão com mais necessidad

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Comissão de finanças da AL aprova remuneração de cargos comissionados do estado

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Com uma emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB), remetendo a entrada em vigor para agosto próximo, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na sua reunião desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei do Executivo que fixa a remuneração de cargos de provimento em comissão da administração, direta, autárquica e fundacional do Estado, em subsídio mensal em parcela única. “Esse projeto é antigo e era preciso que ocorresse esse aumento para os secretários adjuntos, coordenadores, subcoordenadores e chefes de grupo, porque o Estado está perdendo quadros para outros Poderes, em função da baixa remuneração para execução de serviços especializados” afirmou o relator Tomba Farias. De acordo com a matéria aprovada na Comissão, que agora será discutida e votada no pl

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

MPRN divulga locais de provas para estagiários de Direito

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), publicou nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital de Convocação nº 37/2017, que torna público a data e os locais de aplicação das provas do XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Direito da instituição. As provas serão aplicadas no domingo 4 de junho, das 9h às 13h, em Natal e outros seis municípios: Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros. Os locais das provas em cada município são os seguintes: em Natal, na Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel, localizada na Rua Bento Gonçalves, s/n, Candelária; em Assu, na sede das promotorias de Justiça, na Rua Cel. José Soares Filgueira, 251, Novo Horizonte; em

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Getúlio diz que Governo está providenciando pagamento de pipeiros

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O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) disse, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), que o Governo do Estado está providenciando o pagamento dos pipeiros da Operação Vertente I, que garante o abastecimento de, pelo menos, 13 municípios nas regiões do Seridó e Alto Oeste Potiguar, beneficiando as cidades em colapso devido à seca. “O Governo garantiu que o processo de pagamento dos pipeiros está em andamento. Estão sendo tomadas as últimas providências para a quitação dos débitos referentes a janeiro e fevereiro”, disse Getúlio Rêgo. Semana passada, o parlamentar fez um apelo ao Governo para regularizar o débito e o deputado Fernando Mineiro (PT) também falou sobre o assunto, cobrando explicações sobre a falta de pagamento do programa, uma vez que, na p

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Onze matérias são deliberadas na Comissão de Constituição e Justiça

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Das 11 matérias deliberadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião na manhã desta terça-feira (16), seis delas foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista, uma baixou em diligência e duas foram consideradas inadmissíveis, por serem inconstitucionais. “Embora seja defensora da criança e do adolescente, pedimos diligências no Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que institui o Selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e o título de Amigo da Criança e do Adolescente para analisar alguns artigos, para saber se estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB). Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma delas é o Projet

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Vereadores de cidade potiguar diminuem recesso e ganham apoio da população

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A sessão da câmara dos vereadores de Poço Branco, no Agreste potiguar, votou nesta terça-feira (16) a mudança na escala de trabalho da Câmara de Vereadores. Com a alteração, o período de folga caiu de cinco para três meses. “Com a câmara renovada, nós conseguimos modificar essa realidade”, explicou o vereador Rodrigo Lucas (PSB). Com a Câmara lotada, a lei foi aprovada por unanimidade entre os 11 vereadores. Agora, as sessões acontecerão uma vez por semana e o recesso não pode ultrapassar os 90 dias. Antes da mudança, os vereadores tinham sete meses de trabalho, cinco de férias e salário de R$ 4,5 mil, para participar de uma sessão por semana e de acordo com o regimento não tinha necessidade de trabalhar todos os dias. Ao todo, são sete meses de trabalho e cinco de descanso

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

“Espero entregar o Pró-Transporte até o fim da minha gestão”, diz Robinson

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Com aproximadamente 50% das obras concluídas, o projeto do Pró-Transporte deverá ser finalizado até o final da gestão do governador Robinson Faria (PSD), prevista para terminar em dezembro do ano que vem. A informação foi confirmada pelo próprio chefe do executivo do Estado à reportagem do Agora Jornal durante evento realizado no auditório da Governadoria, que serviu apresentar os números do turismo estadual desde que o pessedista assumiu o governo, no início de 2015. Segundo Robinson, as obras estão em andamento e a intenção do Governo do Estado é que, até o fim deste ano, cerca de 80% das intervenções já estejam concluídas. De acordo com a última revelação dada pelo executivo em relação às intervenções do projeto, em janeiro deste ano, 45,6% das obras estavam finalizadas. O problema, no

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Tribunal de Contas disponibiliza atualização do SIAI Fiscal

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A Diretoria de Informática do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou recentemente a atualização do aplicativo do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI Fiscal). Os jurisdicionados precisam atualizar os seus aplicativos para a versão 2017 no intuito de enviar as informações necessárias para o Sistema. O SIAI consiste num sistema para envio periódico de uma série de dados pelas prefeituras e órgãos governamentais para análise das contas pelo TCE. Antes do aplicativo, o TCE também havia disponibilizado os novos layouts e modelos de importação. Foram alterados os modelos VI e VII. Os layouts são modelos para padronizar o envio de dados e possibilitar a leitura pelo sistema. Confira as atualizações no link: http://www.tce.rn.gov.br/SiaiFiscal/DetalhesVersoes?versao

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