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Notícias do Rio Grande do Norte

maio22017 by RedaçãoNo Comments

Lei que institui selo de qualidade da água mineral entra em vigor no Rio Grande do Norte

Certificação, de responsabilidade da SET, se dá por meio de dois tipos de selos: o azul, para a água mineral, e o verde, para a água adicionada a sais Entrou em vigor neste mês de maio a Lei nº 10.075, de julho de 2016, de autoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD) que institui o selo de qualidade aos garrafões de água mineral e com adição de sais no Rio Grande do Norte. O Selo Fiscal de Controle assegura que os produtos estejam de acordo com as normas sanitárias e que a empresa distribuidora mantenha a sua situação fiscal regularizada junto ao Estado. “Esta Lei traz importantes benefícios, garantindo aos consumidores que as distribuidoras de água mineral e com sais sejam fiscalizadas pela Vigilância Sanitária, assegurando assim a qualidade da água consumida. Além disso, o dispositivo

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maio22017 by RedaçãoNo Comments

Comissão de Constituição e Justiça distribui seis matérias para os relatores na AL-RN

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Entre eles está o que proíbe no Estado, a realização de eventos festivos em município onde a Prefeitura esteja em débito com o funcionalismo Seis Projetos de Lei foram distribuídos hoje em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela sua presidente, deputada Márcia Maia (PSDB), que serão relatados na reunião da próxima terça-feira (9). Entre eles está o que proíbe no Estado, a realização de eventos festivos em município onde a Prefeitura esteja em débito com o funcionalismo ou em estado de emergência ou calamidade pública, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). “O fundamento jurídico norteador desse Projeto de Lei tem sua matriz constitucional destacada no artigo 37 da Carta Magna, além do princípio da razoabilidade que deve lastrear as decisões administrat

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abr302017 by RedaçãoNo Comments

Preço do feijão começa a cair na região oeste

Destaque, Estado

O feijão, um dos principais itens da mesa do trabalhador, começou a cair de preço na região oeste do estado. Em 2016, o feijão carioca atingiu valores exorbitantes, em torno de R$ 400,oo (quatrocentos reais) a saca, mas devido a colheita da terceira safra os preços começaram a despencar. Em Rodolfo Fernandes - RN, a saca do feijão comum está sendo comercializada por R$ 160,00 (cento e sessenta reais), neste Domingo (30) . Uma boa notícia para o consumidor. Com o início da colheita em andamento, a previsão é de que o valor cobrado por saca possa baixar ainda mais em todo estado. Jornal Folha Regional com informações do Blog Dia a Dia Eventos

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abr292017 by RedaçãoNo Comments

Assembleia interliga sistemas gerenciais com software próprio

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desenvolveu, com equipe própria, um software que vai permitir a interligação de todos os sistemas da Casa garantindo ainda mais segurança das informações. A necessidade de atualização do sistema de programação e de modelagem do Banco de Dados se deu a partir de estudos da Secretaria de Informática, que identificou dificuldade de comunicação entre os setores. “Estamos implantando já agora em maio, o módulo referente à Folha de Pagamento do novo Banco de Dados desenvolvido pelo corpo técnico da Casa Legislativa. O sistema próprio de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Portal do Servidor, reunindo servidores ativos e inativos, integram a Contabilidade, Finanças, Orçamento, Portal da Transparência, Boletim Eletrônico e Módulo de Informações G

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abr292017 by RedaçãoNo Comments

PF cumpriu novos mandados referentes a inquéritos da Lava Jato que tramitam no STF; Um deles é no RN

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A Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria Geral da República, deflagrou hoje (28) a Operação Satélites 2, que cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal, referentes a inquéritos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. Os mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal (4), São Paulo (2), Alagoas (2), Sergipe (1) e Rio Grande do Norte (1). O objetivo da operação é coletar provas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros, em investigações relacionadas a desvio de recursos na Transpetro. OPERAÇÃO SATÉLITE Deflagrada no dia 21 de março deste ano, a Operação Satélites cumpriu 14 mandados de buscas em quatro estados e no Distr

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abr282017 by RedaçãoNo Comments

Autoridades buscam soluções para diminuir a violência no RN

Destaque, Estado

Autoridades da segurança pública do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa ontem (27) para discutir o plano de combate a homicídios do Estado, cujas metas foram desenhadas recentemente pelo Executivo. A proposição foi da deputada Márcia Maia (PSDB). "Temos registrado uma média, por dia, de quase sete assassinatos no Rio Grande do Norte. Sete pessoas mortas de forma violenta, por dia, em nosso estado. Sendo essa média mantida, até o fim do ano, teremos mais de 2,5 mil pessoas mortas em solo potiguar. No ano passado, foram 1988, crescimento superior a 25%", ilustrou a deputada, ao iniciar os debates. Para o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel André Azevedo, os investimentos que têm sido feitos no setor policial são o princípio. Além disso, e

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abr282017 by RedaçãoNo Comments

DEPUTADO TUCANO ROGÉRIO MARINHO, O ALGOZ DOS TRABALHADORES

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O deputado tucano Rogério Marinho (PSDB-RN), como relator da reforma trabalhista, foi alçado a algoz da classe trabalhadora brasileira ao rasgar, literalmente, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), conquista essa ainda do governo do presidente Getúlio Vargas em 1943, quando destacados juristas se empenharam em criar uma legislação trabalhista que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador. Rogério Marinho derrubou, na condição de relator, conquistas na área trabalhista que agora só vai beneficiar os empresários. Prova maior disso é que o site The Intercept Brasil examinou as 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto na comissão especial da Reforma Trabalhista. Dessas propostas de “aperfeiçoamento”, 292 (34,3%) foram integralmente redigidas em co

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abr272017 by RedaçãoNo Comments

UERN publica edital de terceira chamada do SISU 2017

Destaque, Estado

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN) publicou o edital de convocação em terceira chamada do SISU 2017 para realização de matrícula para ingresso no ano de 2017 nos cursos de graduação da UERN. A matrícula institucional dos convocados em terceira chamada será realizada nos dias 27 de abril e 02 de maio de 2017, na secretaria da Unidade Universitária/Faculdade do curso para o qual o candidato está sendo convocado. O candidato convocado na cota destinada a pessoa com deficiência deverá ser previamente submetido à avaliação da junta multiprofissional da UERN, devendo apresentar-se no horário das 18h30 às 19h30 dos dias 26 e 27 de abril do ano em curso, com 30 minutos de antecedência, no prédio da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS/UERN), localizado na Rua Atirador Miguel A. d

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abr262017 by RedaçãoNo Comments

Semana do MEI oferece 2,3 mil vagas para capacitações gratuitas

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Durante seis dias, o Sebrae no Rio Grande do Norte vai mobilizar todo o estado em função da orientação e capacitação dos Microempreendedores Individuais (MEI). Esse é o objetivo da nona edição da Semana do MEI, que começa no dia 8 de maio e vai até dia 13. A campanha ocorre simultaneamente em todo o país e a meta é atender 8 mil empreendedores potiguares formalizados nessa categoria jurídica, que já corresponde a mais de 62% dos negócios potiguares inscritos no Simples Nacional. Estão sendo oferecidas 2,3 mil vagas de capacitações gratuitas em palestras, workshops, oficinas e encontros, além de ações itinerantes. No evento, o empreendedor tem acesso a diversos serviços de orientação empresarial sobre gestão, obrigações e benefícios do MEI. Também é possível se formalizar, dar baixa ou pro

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abr262017 by RedaçãoNo Comments

Estado lança licitação para o videomonitoramento da Região Metropolitana

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Para suprir a estrutura da Secretaria de Segurança do RN (Sesed), o Governo Estado, através do Governo Cidadão com recursos do Acordo de Empréstimo do Banco Mundial está lançando edital pregão eletrônico para compra de um sistema de videomonitoramento digital com cobertura sobre a Capital e Área Metropolitana de Natal. O investimento estimado é de R$ 11 milhões e visa fortalecer o Ciosp e sua integração de dados. Os equipamentos serão instalados em Extremoz, Ceará Mirim, Macaíba e Parnamirim, permitindo um controle e monitoramento urbano, como também a fiscalização da circulação de veículos e realização de eventos. Uma vez implantado, o sistema será integrado ao Ciosp. Além disso, as câmeras vão atuar na prevenção do crime através da identificação de veículos cadastrados como suspeitos,

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