Estado

Parlamentares que participaram da oitiva do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (9) defendem propostas para contribuir com o reequilíbrio das contas públicas e atualização de repasses financeiros aos municípios. “Quando o governo for negociar recursos relativos a ICMS, a exemplos de convênios firmados com a Cosern e acordos feitos com o governo federal, que sempre ouça os municípios para evitar problemas posteriores com a divisão de recursos”, exemplificou o presidente da CFF, deputado Coronel Azevedo (PL). Coronel Azevedo questiona “como o governo do Estado assume um acordo com o  governo federal reduzindo a parcela de ICMS, isso vai afetar os municípios, que deveriam falar sobr

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou convite ao diretor da 3R Petroleum, Matheus Dias, para explicar a política de preços da empresa no Rio Grande do Norte. A iniciativa, sugerida pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), prevê que a reunião seja realizada de forma conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor no dia 28 de agosto. O convite foi aprovado por unanimidade. "Esse é um requerimento importante. Não é possível que RN seja o principal produtor de petróleo e a gente pague a gasolina mais cara do Brasil. É inadmissível e tem custo para o potiguar imenso", disse Isolda. Na ocasião, também serão convidados para o debate representantes do Sindipetro, Sindipostos, Petrobras, Ministério Público, Procon, e

A destinação de cerca de R$ 25 milhões anuais para utilização em publicidade governamental tornou a ser debatida em plenário pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB). O deputado retomou o tema durante a sessão plenária desta quinta-feira (10), quando cobrou melhoria nos serviços públicos. "É um absurdo o que o governo gasta com publicidade, são cerca de R$ 25 milhões por ano, sem ter o que mostrar. Penso que R$ 5 milhões com publicidade educativa estava de bom tamanho. Enquanto isso as estradas estão esburacadas e servidores aguardando reajuste", questionou Nelter. O parlamentar também teceu comentários sobre os gastos com terceirizados. "Solicitei que o secretário de Tributação e Planejamento viesse a nossa Casa e quero fazer um resumo. Hoje são pagos cerca de R$ 360 milhões por ano

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte contou, nesta quarta-feira (09), com a participação do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas em torno da realidade financeira do Governo do Estado, e foi motivada a partir de convite aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado. O gestor deixou claro que o Plano de Equilíbrio Fiscal é hoje um objetivo do RN. A ideia é incluir o Executivo junto a União em projetos para reequilibrar as contas e ter acesso a R$ 1,6 bilhão em financiamentos. Na oportunidade, o secretário voltou a enfatizar que a atual crise é resultado do baixo crescimento da receita – atribuída ao corte no ICMS em 2022 – e ao grande aumento na folha salarial, p

A Assembleia Legislativa do RN está lançando, através do Programa Qualidade de Vida e Saúde, o “Circuito de Qualidade de Vida no Trabalho”. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (11), das 8h às 12h, no Parque das Dunas.  Na oportunidade, os servidores da Casa terão à disposição serviços de prevenção e cuidado com a saúde, nos sentidos mental, social e ergonômico. Dentre as atividades previstas, estão incluídas massagens relaxantes, socialização com dança, alongamentos e trilha ecológica, a qual se inicia às 7h45 e tem vagas limitadas.  Faça sua inscrição pelo link https://forms.office.com/r/ZSv5nt6G19. Os servidores que participarem do evento terão seu ponto justificado, por meio da lista de presença.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (7), as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), o Legislativo realizou uma audiência pública para tratar do tema e fazer o lançamento oficial do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra as mulheres. No debate, os participantes discutiram ações que podem ser realizadas de maneira integrada para garantir os direitos e evitar novos casos de feminicídio ou de violência doméstica no Rio Grande do Norte. O Agosto Lilás se tornou lei no Rio Grande do Norte há oito anos, após projeto da deputada Cristiane Dantas. A proposta nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do e

A Assembleia Legislativa do RN realizou Sessão Solene, na manhã desta sexta-feira (4), para comemorar o dia destinado aos sacerdotes. Proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a homenagem contou com a participação do Arcebispo Emérito de Natal e administrador apostólico, Dom Jaime Vieira Rocha, e outras autoridades eclesiásticas do Estado. Também estiveram presentes à solenidade representantes da Prefeitura e Câmara Municipal da capital, bem como do 3º Distrito Naval, além das parlamentares Divaneide Basílio (PT), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (PV). “Neste dia tão especial para a vida sacerdotal, onde a igreja celebra o Dia do Padroeiro dos Padres, São João Maria Vianney, quero pontuar o meu vínculo com a Igreja Católica, razão pela qual faço qu

A população de Nísia Floresta teve à disposição dezenas de serviços oferecidos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entre a quarta e quinta-feira (3), durante a 12ª edição do "Assembleia e Você", a primeira de 2023. O projeto, mais uma vez, levou atendimentos e ações gratuitas nas áreas sociais, de educação, cultural, saúde e cidadania para toda população de Nísia Floresta e região. Ao todo, quase 8 mil atendimentos foram realizados nos dois dias.  Realizado pela Diretoria de Políticas Complementares, o Assembleia e Você ofereceu, na Assistência Social, a emissão de 1ª via de carteiras de identidade, CPF, realizou o cadastro para emprego no SINE, além de corte de cabelo e esmaltação. Também foram disponibilizadas oficinas de pintura, contação de história, circuit

Atenta às demandas e desafios enfrentados pela sociedade potiguar, a deputada Terezinha Maia (PL) destacou nesta quarta-feira (2), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei ao qual deu entrada na Casa que institui o programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, automutilação e ao suicídio. “O projeto tem por objetivo democratizar informações sobre o tema como forma de sensibilizar professores, gestores, pais, familiares e responsáveis a identificarem comportamentos estranhos em crianças e adolescentes e, sobretudo, orientarem e conscientizarem sobre práticas perigosas”, explicou a parlamentar. Na mesma linha, a deputad

De um lado, um grupo de crianças participava do circuito recreativo. Mais adiante, outro grupo ouvia, atento, as histórias dentro do Museu Nísia Floresta, enquanto adolescentes recebiam orientação de educação para o trânsito através de uma equipe do Detran RN e dos atores do grupo Minha Vida em Arte. As atividades fazem parte do projeto Assembleia e Você, que nesta quarta e quinta-feira (2 e 3) se realiza em Nísia Floresta, na Praça Coronel José de Araújo. Além das ações inseridas na área de Educação, o projeto contempla Saúde, Memória, Procon Legislativo e Assessoria Jurídica, com um vasto leque de serviços beneficiando Nísia Floresta e municípios vizinhos. A agricultora Maria Cícera Chagas, moradora de comunidade na zona rural, se deslocou até a cidade para levar a filha ao pe