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Notícias do Rio Grande do Norte

Deputado Gustavo Carvalho convoca presidente do IPERN para audiência na AL

Deputado Gustavo Carvalho convoca presidente do IPERN para audiência na AL

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No âmbito da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), apresentou, nesta quarta-feira (15), requerimento convidando o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), Nereu Batista Linhares, para comparecer à reunião da Comissão. Gustavo justificou o pedido lembrando do perfil fiscalizador da Assembleia e a crise administrativa e financeira que passa o Instituto nos últimos anos. “É necessário compreender o real cenário do IPERN e garantir que o servidor público não seja prejudicado. O Legislativo precisa acompanhar de perto essa situação”, afirmou o parlamentar. Com a aprovação unânime da convocação, o presidente do IPERN deve comparecer na próxima sessão da Comissão, marcada pa
RN prepara legislação para licenciar sistema de armazenamento de energia em baterias

RN prepara legislação para licenciar sistema de armazenamento de energia em baterias

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Líder na geração de energia limpa no Brasil, o Rio Grande do Norte se prepara para dar um próximo passo na transição energética: uma legislação para licenciar os sistemas de armazenamento de energia em baterias, os chamados BEES (Battery Energy Storage System) A informação foi repassada pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca, à TRIBUNA DO NORTE, que confirmou que o texto está sendo viabilizado para ser enviado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema). Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou orientações para empresas interessadas em requerer instalação desses sistemas. Para especialistas e interlocutores do setor energético, o armazenamento em baterias pode dar mais equilíbrio no sistema e diminuir os chamados “curtai

Gustavo volta a pedir punição no escândalo dos respiradores do Consórcio Nordeste

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PL) lembrou que a data celebra o Dia do Nordestino e cobrou punição no caso da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. O parlamentar ressaltou a reabertura de um inquérito nacional sobre o tema e reforçou seu papel fiscalizador na Casa Legislativa. Gustavo Carvalho criticou a ausência de um desfecho para o caso, que envolveu um montante de R$ 5 milhões do Rio Grande do Norte, integrados a um total de R$ 48 milhões autorizados pelo Consórcio Nordeste. À época, o consórcio era presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa, hoje ministro-chefe da Casa Civil do governo federal. "O povo do Rio Grande d
Assembleia Legislativa celebra os 308 anos do bairro das Quintas

Assembleia Legislativa celebra os 308 anos do bairro das Quintas

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma sessão solene em homenagem aos 308 anos do bairro das Quintas, um dos mais tradicionais e históricos de Natal. A proposição foi da deputada Divaneide Basílio (PT), com subscrição dos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Eudiane Macedo (PV). O bairro, fundado em 1717, carrega uma trajetória de mais de três séculos marcada pela resistência, pela memória e pelo forte sentimento de pertencimento de sua comunidade. Durante a solenidade, foram homenageados cidadãos, líderes comunitários, representantes de entidades sociais, empresários e personalidades que têm vínculo com as Quintas e que contribuem de maneira significativa para o desenvolvimento cultural, social e econômico da região. A sess
Nos próximos 10 anos, 16 mil servidores devem se aposentar no RN

Nos próximos 10 anos, 16 mil servidores devem se aposentar no RN

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O quadro de servidores públicos do Rio Grande do Norte enfrenta um processo de envelhecimento e redução, provocado pelo crescimento das aposentadorias e pela limitação do Estado em contratar novos profissionais. A situação acende um alerta em setores estratégicos como segurança, saúde e educação, onde o déficit funcional já compromete o atendimento à população. Para a Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o problema é, antes de tudo, demográfico e se reflete em graves dificuldades financeiras. A expectativa é de que, nos próximos dez anos, 16 mil servidores se aposentem. Mas, para a SEAD, o vácuo deixado por eles poderá ser preenchido se as próximas gestões equilibrarem a reposição de quadros com responsabilidade fiscal e estímulo para que os servidores permaneçam em ativida
Kleber Rodrigues destaca avanços na legislação para pessoas com deficiência

Kleber Rodrigues destaca avanços na legislação para pessoas com deficiência

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Durante sua participação no seminário Linhas de Cuidados para pessoas divergentes, deputado Kleber Rodrigues (PSDB) citou os avanços na legislação do RN direcionadas à pessoa com deficiência e aos neurodivergentes. O evento está sendo realizado na Assembleia Legislativa (ALRN) na manhã desta sexta-feira (26), no auditório Cortez Pereira.  “Nossa Casa tem um papel fundamental para fazer a legislação avançar e tocar as pautas para promover a inclusão e a acessibilidade. O RN tem em torno de 30 leis e fico feliz em perceber que cada vez mais pessoas estão se engajando nesta luta”, afirmou o deputado, que preside, na ALRN, a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. Kleber deu depoimento de como este tema passou a ser prioridade no seu mandato, a partir de quand
Zenaide na linha de frente: Senado derruba PEC da Blindagem, avança na isenção do IR e aprova mais especialistas no SUS

Zenaide na linha de frente: Senado derruba PEC da Blindagem, avança na isenção do IR e aprova mais especialistas no SUS

Destaque, Estado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, a deliberação da Medida Provisória nº 1.301, de 2025 (pendente de apreciação pela Câmara dos Deputados), e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa. À tribuna, em discurso, senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado A quarta-feira (24) foi marcada por uma sequência de decisões históricas no Senado Federal. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) esteve na linha de frente das votações que rejeitaram a chamada PEC da Blindagem, aprovaram a Medida Provisória do programa “Agora Tem Especialistas” no SUS e avançaram na luta pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. “Essas vitórias têm um ponto em comum: colocar o povo
Delícias do RN: cultura, gastronomia e turismo de Pureza movimentam ALRN

Delícias do RN: cultura, gastronomia e turismo de Pureza movimentam ALRN

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A Assembleia Legislativa do RN recebeu nesta quinta-feira (25) mais uma edição do projeto Delícias do RN, promovido pela Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte (Aspol). O município de Pureza, distante 65 km de Natal, foi o destaque da programação, levando para o salão de eventos da Casa um recorte de sua diversidade cultural, turística e gastronômica. O secretário de Turismo de Pureza, Toni Edson, conhecido como Toninho, destacou que a participação no projeto é uma oportunidade de apresentar a pluralidade do município. “Trouxemos nossos atrativos naturais, culturais e gastronômicos. É música, dança, comida, artesanato. Espaços que representam nossa cidade como a Casa de Taipa, o balneário, o Rio Catolé. Pureza é reconhecida não só no estado, mas també
Luiz Eduardo critica interferência do STF e cobra atenção aos problemas do RN

Luiz Eduardo critica interferência do STF e cobra atenção aos problemas do RN

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Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para se posicionar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e criticar o que classificou como “invasão” do Supremo Tribunal Federal (STF) nas competências do Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, a proposta só teria reflexos na Assembleia Legislativa caso fosse apresentada, tramitada e votada por um deputado da Casa. No entanto, ele alertou para o que considera uma crescente interferência do Judiciário sobre o Legislativo. “Uma das coisas que me preocupam é ver servidores públicos e políticos que desvirtuam suas funções não sendo devidamente punidos”, afirmou. Luiz Eduardo defendeu a independência e o respeito
Dívidas antigas sufocam prefeituras do RN, alerta presidente da Femurn

Dívidas antigas sufocam prefeituras do RN, alerta presidente da Femurn

Destaque, Estado
Babá Pereira explica impacto de precatórios e débitos previdenciários Baba Perreira presidente da Femurn Dívidas antigas com precatórios e previdência comprometem financeiramente os municípios do Rio Grande do Norte, segundo o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira. Ele cita que, antes da EC 136, municípios como Severiano Melo pagavam R$ 350 mil mensais em precatórios, quase 15% da receita corrente líquida, que era de cerca de R$ 30 milhões. Com a promulgação da emenda constitucional, o pagamento passará a no máximo 1% da receita, cerca de R$ 30 mil. “Com isso, o município vai ter um alívio financeiro de R$ 300 mil para poder investir em educação, saúde, enfim, assistência social, no que o município achar interessante”, pont