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Getúlio Rêgo é homenageado na assembleia legislativa pelos 40 anos de mandato

Getúlio Rêgo é homenageado na assembleia legislativa pelos 40 anos de mandato

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem ao deputado Getúlio Rêgo (PSDB) pelos seus 40 anos de atuação ininterruptos no parlamento potiguar. Na tarde desta quarta-feira (14), o Legislativo realizou sessão solene, proposta pelo deputado José Dias (PSDB), contando com a presença de diversas autoridades da política potiguar, que enalteceram a trajetória de Getúlio Rêgo. O parlamentar se despede do Legislativo em 31 de janeiro. Em seu discurso, José Dias relembrou a trajetória de Getúlio Rêgo na política do Rio Grande do Norte, iniciando em 1982, como deputado estadual, pouco mais de dez anos após sua formatura como médico. Segundo o propositor da homenagem, Getúlio contrariou “os falsos profetas” e conseguiu a vitória. “E se elegeu ininterruptamente por dez ma
Governo recebe novo lote de vacinas contra covid-19

Governo recebe novo lote de vacinas contra covid-19

Estado
O governo federal recebeu, na madrugada de hoje (13), um lote de 1,4 milhão de doses de vacinas contra covid-19. Os imunizantes, do tipo bivalente, protegem contra a variante Ômicron original e a variante BA1. As vacinas vão passar por avaliação e análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e serão distribuídas após divulgação de nota técnica pelo Ministério da Saúde, com orientações sobre aplicação e público-alvo. Pelas redes sociais, o ministério registrou a chegada do carregamento de vacinas com um vídeo curto: “Chegou, nesta madrugada, mais um lote de vacinas bivalentes contra a covid-19. Os imunizantes ficam disponíveis para os brasileiros menos de um mês após a aprovação para uso emergencial pela Anvisa.” O governo brasileiro já e
CDL Natal também se posiciona contra aumento do ICMS

CDL Natal também se posiciona contra aumento do ICMS

Estado
Em nota assinada pelo presidente José Lucena, a CDL Natal, assim como a Fecomercio, declarou ser contra a proposta que reajusta de 18% para 20% a alíquota de ICMS. Eis a nota: A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal - CDL entende como equivocada a proposta do Governo do Estado de reajuste da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida de reequilíbrio fiscal e das contas públicas.  Aumentar a carga tributária em cima de outros produtos para compensar as perdas incidentes sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações é um contrassenso ao setor privado e aos contribuintes, uma vez que a redução do ICMS foi adotada como uma das formas para se de tentar controlar a inflação. Agora reajustar o ICMS seria provocar o aumento d
Fecomercio contra aumento do ICMS proposto pelo Governo do RN

Fecomercio contra aumento do ICMS proposto pelo Governo do RN

Destaque, Estado
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, se posicionou contra a proposta do Governo do Estado de ampliar a alíquota do ICMS de 18% para 20%, em 2023. Para 2024, a proposta é que ocorra redução para 19%, retornando para os atuais 18%, em 2025, como informaram às lideranças empresariais, os secretários estaduais, Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Raimundo Alves (Chefe do Gabinete Civil).  Queiroz afirmou que a posição da entidade é unânime na Federação. “Os segmentos do comércio de bens, serviços e turismo respondem por 77% da arrecadação do ICMS no estado. Um aumento do imposto impacta diretamente no desempenho dessas atividades, na geração de emprego e renda. Estamos com uma campanha de incentivo ao comércio local e sabemos que uma medida como esta promove, ain
Previsão para o trimestre é de chuvas com volumes de normal a acima do normal.

Previsão para o trimestre é de chuvas com volumes de normal a acima do normal.

Destaque, Estado
O ano de 2022 vem apresentando bons volumes de chuvas no Rio Grande do Norte e a previsão é que, para este último mês do ano, dezembro e os primeiros meses de 2023, o cenário permaneça com volumes de chuva de normal a acima do normal. Dados do Sistema de Monitoramento Hidrometereológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registram tendência do Fenômeno La Niña com o esfriamento das águas do oceano Pacífico, na faixa equatorial e o aquecimento do oceano Atlântico associado a atuação de sistemas metereológicos. Essas condições são determinantes para a formação e ocorrência de chuvas. “Diante desse cenário apresentado pela tendência dos oceanos Pacífico e Atlântico, os próximos meses, dezembro/22, janeiro e fevereiro de 2023, é de que as chuvas ocorram
Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2023-2024

Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2023-2024

Estado
O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta quinta-feira, 1o, em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2023-2024. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Poti Júnior foi eleito vice-presidente, também por votação unânime. Essa é a segunda vez que Jales assume a presidência, sendo a primeira no biênio 2017-2018. Após a votação, ele agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte. “A união e harmonia dessa casa é o que nos faz assumir esse desafio, graças à generosidade e confiança dos meus pares, aos quais eu agradeço. Já passei por esse desafio uma vez e, com a confiança merecida, renovo os
Programa Movimente-se realiza última ação de 2022 no Parque das Dunas

Programa Movimente-se realiza última ação de 2022 no Parque das Dunas

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Será nesta sexta-feira (2), a próxima ação do Programa Movimente-se, realizado pela Divisão de Saúde e Bem Estar. As atividades que visam a saúde e qualidade de vida dos servidores da Casa vão acontecer no Parque das Dunas, a partir das 7h30. Esta será a última edição de 2022, do projeto que vem acontecendo com várias atividades realizadas pelos profissionais da Divisão de Saúde e Bem Estar. Os servidores que forem participar vão poder contar com os serviços de verificação de pressão arterial, teste de glicemia, aula de yoga, caminhada e técnicas para reduzir a ansiedade. Ao final será servido um coffee break.
Assembleia Legislativa aprova Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local

Assembleia Legislativa aprova Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (01) uma série de projetos para diversos setores. Todos por unanimidade. Entre eles, destaque para duas propostas destinadas a área econômica. O primeiro institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local, que dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD). Já o segundo apresentado pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O projeto apresentado por Cristiane tem como objetivo valorizar o empreendedor e comerciante local, divulgar atividades comerciais, industriais e turísticas do RN, incentivar o empreendedorismo, a inclusão soc
CCJ aprova projeto que defende surdez unilateral como deficiência auditiva

CCJ aprova projeto que defende surdez unilateral como deficiência auditiva

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Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta terça-feira (29) para análise e aprovação da pauta do dia. De iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi aprovado, à unanimidade, o projeto que dispõe sobre a classificação da surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Rio Grande do Norte. “A iniciativa é legítima e a proteção às pessoas com deficiência tem sido um cuidado constante desta Casa e essa Lei vem somar com outras já aprovadas por nós deputados em defesa desses direitos”, justificou o relator da matéria, deputado Souza (PSB). De iniciativa do deputado estadual George Soares (PV) foram aprovadas, também à unanimidade, três matérias. O projeto de lei que denomina “Centro
Nelter Queiroz defende direito de diplomação de deputado eleito

Nelter Queiroz defende direito de diplomação de deputado eleito

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), para defender o direito de diplomação e posse do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa. O parlamentar trouxe à tona o processo que julga a elegibilidade deste que tem julgamento marcado para esta sexta-feira (25). O caso a ser julgado, determinará se ele poderá tomar posse no cargo na Assembleia Legislativa. “A justiça precisa respeitar a vontade do povo que elegeu Wendel Lagartixa com mais de 88 mil votos, tornando ele o deputado mais votado do Rio Grande do Norte”, disse Nelter. O registro de candidatura de Wendel Lagartixa foi indeferido no final do mês de outubro deste ano após decisão do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, por condenações por porte ilegal de ar