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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi reconduzido ao cargo de secretário da Unale para o Rio Grande do Norte. Ele também faz parte do Conselho Fiscal Nacional. A eleição aconteceu nesta sexta-feira (11) durante encerramento da 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), em Recife (PE), e teve como grande marco na história o jubileu de prata do maior encontro de parlamentares da América Latina, com o tema: Rumo ao Parlamento do Futuro. O parlamentar falou sobre a participação na diretoria da Unale. "Essa é uma forma de promover debates importantes e trocar experiência com os participantes, representantes dos legislativos, ampliando a área de conhecimento e melhorando as políticas públicas regionais com inovações e soluções compartilhadas", disse G

A Associação Nacional dos Servidores Públicos em Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL) se reuniu nesta quarta-feira (9) durante a programação da 25ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos (Unale), que ocorre de hoje à sexta-feira (11) na Arena Pernambuco, em Recife/PE. Presente no evento, o coordenador de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (COGEP), Thyago Cortez, destacou os avanços e desafios do setor. Temas como e-Social, sistema Legis RH de gestão de recursos humanos, concurso público, processo digital, previdência complementar, ressarcimento de auxílio saúde, entre outros, foram abordados pelo coordenador, que cravou: “Gestão de competência é um sonho. Chegaremos lá”, disse Thyago Cortez. Ainda sobre a participação n

As democracias se constroem com a liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa está diretamente ligada à propriedade dos meios de comunicação. Esta relação pode ser observada no cotidiano das notícias veiculadas na mídia. Pensando nisso, a 25ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) aborda o tema, "Contribuição das emissoras legislativas de TV e rádio para a democratização da informação", em reunião da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral).  Na ocasião, o gerente de Rádio e TV da ALRN, Gerson De Castro, chamou a atenção para o fato de a TV Assembleia do Rio Grande do Norte ser usada como canal de divulgação do trabalho de órgãos e instituições como os tribunais de Justiça, de Contas e Eleitoral. "Dessa forma contrib

O diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Mário Sérgio Gurgel, fez uma palestra bem concorrida, na tarde desta quarta-feira (9), na 25ª Conferência da UNALE que vem sendo realizada em Recife até a próxima sexta-feira (11), reunindo legisladores e legislativos de todo o Brasil, sob o tema principal ‘Rumo ao Parlamento do Futuro’.  Sérgio fez um balanço das modificações que ocorreram de 2015 até agora, destacando as metas que já foram totalmente desenvolvidas e implantadas e a que está em fase de implantação, que é o Legis Gestão. “Dentro da metodologia, definimos o melhor caminho de processamento da informação, com percepção do que se gostaria de ter e não oferecido. É preciso saber fazer e fazer saber”, destacou o palestrante. Mário S

O deputado Getúlio Rêgo (PSDB), pelo segundo ano consecutivo, será o relator da Lei Orçamentária Anual para o Rio Grande do Norte em 2023. O parlamentar foi confirmado pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB). É responsabilidade da CFF deliberar sobre aspectos financeiros e orçamentários públicos de quaisquer proposições quanto à sua compatibilidade ou adequação com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Neste ano, O Executivo enviou o projeto com uma previsão R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões. "Vamos atuar junto aos deputados para analisar onde a proposta pode ser aperfeiçoada e o que definiremos como p

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), em Sessão Extraordinária Administrativa realizada em formato híbrido, formou a lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, na manhã desta segunda-feira, 7 de novembro. Os três foram escolhidos para compor a lista a ser encaminhada para a governadora Fátima Bezerra (PT) definir um nome para a vaga destinada ao Ministério Público (quinto constitucional) decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Nunes (ocorrida em novembro de 2021) os procuradores Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e Marcos Aurélio de Freitas Barros, do primeiro ao terceiro nome da lista, nesta ordem de classificação. A formação da lista tríplice oco

16/09/2022 - ECONOMIA - BR 101 EM NEOPOLES - FOTO: ALEX RÉGIS As solicitações para isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ser realizadas exclusivamente pela internet. A isenção é voltada às pessoas com deficiências incapacitantes e permanentes, táxis e veículos rodoviários com até sete passageiros, moto de até 150 cilindradas e transportes escolares.   Os interessados podem pedir o benefício por meio do site da Secretaria de Tributação do estado (SET/RN).   O IPVA, vale lembrar, é devido anualmente pelo proprietário de veículo automotor, terrestre, aquático e aéreo, salvo em situações de isenção ou imunidade. O imposto é lançado anualmente, no primeiro dia de cada exercício fiscal, e recolhido de acordo com o calendário estabelecido pela Secreta