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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) fez um apelo, na sessão desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, para a Câmara Municipal de Santa Cruz aprovar a ampliação do índice de remanejamento no orçamento da Prefeitura local. Gustavo questionou o índice atual de apenas 5%, o que tem deixado serviços essenciais paralisados. “Os palanques já foram desarmados”, alertou o parlamentar, ressaltando que “a Câmara tem que ter o bem do povo como prioridade”, disse Gustavo. Ele justificou que é assim que ele age como deputado de oposição, votando projetos do Executivo que interessam à população, mesmo não apoiando o governo. “Dez por cento é um percentual altamente razoável”, acenou o deputado Gustavo Carvalho, que tem recebido apelos de lideranças de Santa Cruz, e da própria pr

Faltam três dias para o I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT). As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do aplicativo da Escola da Assembleia, disponível para IOS e Android.  O evento, na próxima sexta-feira (19), será sediado na própria Casa e tem como propósito reunir representantes do poder público, sociedade civil organizada, comunidade acadêmica e setor produtivo para debater os principais desafios ambientais do estado. Além de fomentar o diálogo interinstitucional, o evento terá como objetivo subsidiar a elaboração de um relatório

Na audiência pública que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu na manhã desta sexta-feira (12), em Portalegre, o deputado Luiz Eduardo (SDD), propositor do debate, defendeu que o turismo seja tratado como prioridade estratégica para o desenvolvimento do estado. Com o tema “Interiorização do Turismo do Alto Oeste e Promoção do Turismo Gastronômico das serras, Ecoturismo e da Rota do Frio”, o debate contou com a presença de prefeitos, lideranças políticas, associações comerciais e dos municípios e de empresários ligados ao setor.  O parlamentar tem se dedicado à pauta e ressaltou a importância da atividade para o RN, pois responde por cerca de 35% do orçamento estadual, movimenta mais de 59 segmentos da economia,  gera mais de 120 mil empregos e tr

A falta de abastecimento de água em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, foi tema do pronunciamento do deputado Galeno Torquato (PSDB) durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O parlamentar cobrou do Governo do Estado providências urgentes para restabelecer o fornecimento de água à população. Segundo Galeno, desde o último dia 1º de setembro o município enfrenta colapso no abastecimento em razão do esvaziamento do reservatório Lulu Pinto, principal fonte de captação da cidade. Ele destacou que existe um sistema adutor ligado à barragem de Pau dos Ferros que deveria suprir Luís Gomes, mas que, na prática, nunca funcionou de forma regular. “O município já foi abastecido por carro-pipa durante quase dois anos. Mesmo

A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66 pela Câmara Federal foi celebrada pelo deputado Gustavo Carvalho (PL) durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A medida, agora promulgada como Emenda Constitucional nº 136, cria novas condições para o parcelamento de dívidas previdenciárias e o pagamento de precatórios por parte dos municípios brasileiros. Segundo o parlamentar, a mudança representa um “respiro” para os gestores municipais, que enfrentam dificuldades crescentes com orçamentos comprometidos por despesas de custeio. Antes limitada a 60 meses, a possibilidade de parcelamento das dívidas com o INSS passa agora para até 360 meses. “Muitos municípios pagavam valores absurdos de parcelamento

Na tarde de quinta-feira (04), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisca Maria Soares da Costa, no Assentamento Boa Fé, em Mossoró. O equipamento foi construído com recursos do mandato da senadora, em parceria com a Prefeitura de Mossoró, por meio do projeto Mossoró Realiza. A nova UBS Rural reforça a rede de atenção primária à saúde no município e garante mais qualidade de vida para os moradores da zona rural. Durante a solenidade, Zenaide destacou a relevância do investimento em saúde pública: "Se a saúde primária funcionar, menos de 10% da população precisará recorrer às UPAs e hospitais de urgência e emergência. Hoje estamos entregando não apenas uma obra, mas um verdadeiro presente ao povo de Mossoró. Um prese

Atuação da Femurn e campanha do Setembro Amarelo são destaques no horário de líderes. A cobrança por parte da Federação dos Municípios do RN (Femurn) ao governo estadual dos repasses do Fundeb foi o destaque no pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PL) na sessão plenária desta quarta-feira (3). O parlamentar citou as denúncias do presidente da Federação, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, de que o governo do Estado tem atrasado, constantemente, os repasses constitucionais do Fundeb aos municípios. “Parabenizo o presidente da Femurn pelo compromisso cumprido com os prefeitos e com os municípios na defesa dos interesses de todos eles. Ele foi eleito com este compromisso e com credibilidade ocupou a presidência da Femurn cumprindo rigorosamente com o primeiro preceito de c

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), representou o Legislativo potiguar na posse solene do desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior, realizada nesta segunda-feira (1º) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. O parlamentar esteve acompanhado dos deputados Hermano Morais (PV), Gustavo Carvalho (PL), Tomba Farias (PL) e Coronel Azevedo (PL), em um evento que reuniu ampla representatividade da comunidade jurídica do país. Natural de Natal, Walter Nunes foi nomeado pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vladimir Carvalho. Graduado em Direito pela UFRN, com mestrado e doutorado pela UFPE, construiu carreira marcada pela atuação em processos de g

O deputado estadual Gustavo Carvalho criticou o anúncio feito pelo Secretário de Finanças, Cadu Xavier, sobre a distribuição de 1 mil carteiras de habilitação gratuitas pelo Detran/RN. Para Gustavo, a medida levanta sérias suspeitas de uso da máquina pública para fins eleitorais, já que o próprio secretário é pré-candidato ao Governo do Estado. “O que parece ser uma ação social esconde um viés político-eleitoral claro. O Estado vive um colapso financeiro, com hospitais sem insumos, fornecedores sem receber e atrasos em serviços básicos. Nesse cenário, como justificar uma campanha publicitária desse tipo?”, questionou o parlamentar. Gustavo Carvalho afirmou não ser contra políticas de inclusão, mas reforçou que não se governa com propaganda e ações eleitoreiras, e sim com planeja