Estado

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, estará na região do Alto Oeste durante todo o final de semana, da sexta-feira (23) ao domingo (25). A gestora será acompanhada por comitiva do governo, para entrega de equipamentos públicos e visitas. A agenda começa na sexta, em Pau dos Ferros, com lançamento do Programa Minha Terra Legal e assinatura do termo de cooperação para regularização fundiária, que inclui 17 prefeituras: Pau dos Ferros, São Miguel, Taboleiro Grande, Severiano Melo, São Francisco do Oeste, Rodolfo Fernandes, Luís Gomes, Major Sales, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Venha Ver, José da Penha e Riacho a Cruz. O evento será às 10h30, na Escola Estadual 4 de Setembro. Ainda em Pau dos Ferros, ao meio d

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), o relatório referente ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo do Estado. O relatório do deputado Getúlio Rêgo (DEM) teve dez emendas, que receberam parecer favorável na comissão e serão analisadas individualmente no plenário da Casa, na quinta-feira (22). Na leitura do voto, o relator Getúlio Rêgo criticou o que apontou como "parâmetros ultraconservadores" utilizados para as projeções de receitas por parte do Executivo. Segundo ele, o Governo do Estado subestimou os recursos que deverão estar disponíveis ao estado para que possa utilizar de forma livre a verba que vai dispor em 2022. "Em nosso relatório sugerimos que se ajustem

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos realizados no Rio Grande do Norte, em razão da pandemia do Covid-19 (coronavírus). À proposta original, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), foi encartada emenda, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), considerando retroatividade para os concursos públicos a partir de 19 de março de 2020, data do decreto de calamidade pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Essa matéria é fruto de esforço e entendimento político de vários deputados e repara uma injustiça garantindo que os concursados não sejam mais punidos pela pandemia. Muitos lidam com perdas e ainda com o luto coletivo que estamos na sociedade. Es

Não é possível falar em Agricultura Familiar, sem o fortalecimento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater. Foi a partir dessa afirmação que o deputado Souza (PSB), conduziu o seu pronunciamento no horário destinado aos oradores, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta terça-feira (20). O tema, inclusive foi discutido na Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, da qual Souza é o presidente. “Nós discutimos isso na reunião e deixamos claro que não é possível desenvolver a Agricultura Familiar sem o fortalecimento do principal parceiro que é a Emater. Esse órgão é de grande importância para o setor. É preciso que seja realizado o concurso público da Emater que é esperado há mais de 10 anos”, destac

A atual situação das unidades prisionais e a falta de condição de trabalho dos policiais penais do Rio Grande do Norte pautaram o discurso do deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD), durante sessão ordinária desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou a eminência de um colapso do setor do Estado. “Tenho dialogado com os policiais penais e com o Sindicato e as informações são as piores possíveis”, disse. Subtenente Eliabe referiu-se à fuga de doze detentos da Penitenciária de Alcaçuz, fato ocorrido no último final de semana, e relembrou a crise instalada em fevereiro de 2017, quando os detentos tomaram o controle do presídio de Alcaçuz. “O mundo tomou conhecimento desse triste fato. Com o trabalho realizado na administração anterior, o RN passou a s

O Governo do Rio Grande do Norte realiza nova convocação de professores para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC). Aprovados no concurso nº 001/2015-SEARH/SEEC, a relação dos nomeados está disponível na edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta terça-feira (20). Foram chamados 206 professores efetivos e 10 especialistas em educação, que atuarão como suporte pedagógico, que serão distribuídos, conforme demanda, em todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC), localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no en

A  Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a nomeação de membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. A aprovação na manhã desta terça-feira (20) aconteceu depois de extenso debate e com abstenções da bancada governista. A data foi sugerida através de requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).  Os membros titulares da Comissão Permanente de Investigação que investigará os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19 são os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputado