Ação gerou acordo entre STF e senadores para atualização da Lei do Impeachment de 1950 e um freio nas animosidades dos dois lados.
“No Supremo Tribunal Federal (STF) não tem bonzinho e no Senado não há tolo.” A frase dita pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) ajuda a entender, em parte, o que ocorreu ao longo da última semana na discussão sobre as regras para impeachment de ministros da Suprema Corte.
Ciente de que a direita teria chance real de eleger número suficiente de senadores para cassar os magistrados, a partir de 2027, caso fossem mantidas as regras antigas para o processo, o ministro Gilmar Mendes radicalizou. Numa canetada, na semana passada, ele tirou poderes do Legislativo e restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o direito de pedir impeachment dos supremos ministros.
Nesta quarta-feira, 10, surpreendeu novamente ao recuar em parte de sua decisão, suspender o trecho sobre a PGR e aceitar aguardar que o Congresso legisle sobre o tema.
Na prática, Gilmar apenas tirou de cena o bode que ele mesmo colocara na sala. A ideia desde o início era forçar os senadores a aprovarem nova lei que não deixe tão fácil a apresentação e aprovação de processos.
Pela lei atual, qualquer pessoa poderia protocolar pedidos de impedimento dos integrantes do STF e bastaria maioria para retirar-lhes a toga. Aos pares, segundo apurou a Coluna, Gilmar havia ressaltado a importância de garantir a exigência de quórum qualificado de 2/3 e restrição da legitimação.
E, tão logo o projeto de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que altera a Lei do Impeachment, de 1950.endurece as regras para a abertura de processos de impeachment de ministros do STF voltou a tramitar, Gilmar recuou. Além disso, sinalizou uma trégua nas animosidades entre Supremo e Senado.