O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar, em definitivo, o juiz federal Orlan Donato Rocha, acusado de assédio ou importunação sexual. O Conselho também decidiu instaurar, de ofício, revisão disciplinar para analisar se foi correta a aplicação, por parte do TRF-5, de censura reservada. A notícia foi dada em primeira mão pela redação de migalhas.com.
Pesava contra o magistrado federal a acusação de assédio contra uma servidora efetiva do Fórum Federal de Mossoró, uma copeira e uma telefonista.
Orlan Donato, que era titular da 8ª Vara Federal em Mossoró, tornou-se conhecido na cidade por ter sido o magistrado que decretou a intervenção na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (APAMIM), fato ocorrido há mais de uma década e que segue até os dias atuais.
O relator do processo no CNJ, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade dos fatos narrados em depoimentos das vítimas. Para o ministro, em princípio, a pena de censura não se mostra adequada, cabendo punição mais grave, em observância a precedentes do CNJ em casos semelhantes.
Assim, entende que o caso deve ser reanalisado, e o juiz, afastado, para correta apuração dos fatos, até que se defina o melhor encaminhamento para a situação. Os conselheiros acompanharam o corregedor, por unanimidade.
As acusações
O caso se originou a partir da iniciativa de uma das vítimas, que procurou a Comissão de Prevenção ao Assédio da Seção Judiciária do RN para realizar a denúncia.
Depois dela, outras cinco vítimas prestaram depoimento no sentido de que o magistrado apresentara conduta inadequada, imprópria e constrangedora.
No TRF-5, o voto da desembargadora Joana Carolina teria detalhado a conduta do investigado, realçando o depoimento das vítimas. O voto foi citado pelo ministro Salomão.
Nos depoimentos, uma das mulheres, que trabalhava como copeira, contou que o juiz foi atrás dela enquanto deixava o café na mesa. Em outros episódios, ele disse que colocaria os óculos para ver melhor, e ficou observando seu corpo, com insinuações; fazia ligações insistentes à copa; elogios ao corpo; perguntava o que ia fazer à noite; pediu um abraço e abraçou uma das vítimas. Em um dos depoimentos, a mulher disse que, quando aconteceu com ela, colegas disseram que “todo mundo sabia que iria acontecer”.
O corregedor destacou que, em casos de possível importunação sexual, o depoimento da vítima há de ter especial valoração, e só deve ser desconsiderado se não encontrar coerência com os demais elementos colhidos – o que não ocorreu no caso.
Agora, caberá ao conselho analisar o caso e, se necessário, rever a pena aplicada.