A Medida Provisória (MP) nº 1.300, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 21 de maio de 2025, tem gerado forte reação no setor de energias renováveis. A proposta, apresentada pelo governo como parte da “modernização do setor elétrico”, altera profundamente as regras de compensação da energia gerada por pequenos produtores e injetada na rede, colocando em risco a viabilidade econômica da geração distribuída no país.
Pelas novas regras, consumidores que produzem energia solar — como os que instalam painéis fotovoltaicos em telhados de residências e pequenos comércios — passariam a receber menos pelo excedente enviado à rede elétrica. Atualmente, para cada R$ 1,00 gerado e injetado, o consumidor aproveita cerca de R$ 0,80 em créditos. Com a MP, esse valor cairia para aproximadamente R$ 0,36, uma redução de cerca de 64% na compensação.
Segundo o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO), a mudança pode inviabilizar novos investimentos e desestimular quem já adotou a energia solar como alternativa. “O texto do governo prevê uma redução de quase 70% de cada um real que você gera de energia solar. Você vai aproveitar só 30%. Hoje a gente aproveita em torno de 80%”, afirmou o parlamentar em publicação nas redes sociais.