Tag: Assembleia Legilsativa

jul142017 by RedaçãoNo Comments

Assembleia do RN aprova lei que congela orçamento de 2018 e servidores invadem plenário

Votação aconteceu nesta quinta-feira (13), sob protestos de sindicatos. Legislativo entra em recesso até agosto. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (13), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. O texto congela o orçamento estadual do próximo ano, incluindo os valores dos salários dos servidores. Sindicatos protestaram e um grupo chegou a invadir o plenário. Com a medida, o estado prevê receitas e despesas em R$ 12,3 bilhões. Os servidores foram às galerias do plenário protestar contra o projeto. Eles sugeriram aos deputados uma emenda que garantisse pelo menos a correção da inflação e queriam que a emenda fosse votada separadamente. No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, c

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jun142017 by RedaçãoNo Comments

“Ricardo Motta não está impedido de exercer mandato”, diz procurador da AL

Política

Procurador-geral Sérgio Freire não adiantou conteúdo do parecer, mas opinou que não houve vacância do cargo, condição do regimento interno para convocação de substituto. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou que a Procuradoria-Geral elabore um parecer jurídico a respeito dos desdobramentos com relação à decisão judicial que afastou o deputado Ricardo Motta (PSB) de suas atividades na Casa. Com o afastamento de Ricardo Motta, houve dúvidas quanto à interpretação do regimento interno. Por causa disso, os técnicos avaliam se, em casos como este – considerado inédito –, o suplente deve ser convocado para ocupar o cargo. Estão na sequência de convocação Adão Eridan, Bispo Francisco de Assis e Leonardo Nogueira. Em contato com a reportagem, o chefe da Pr

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jun122017 by RedaçãoNo Comments

Assembleia discute direitos de territórios da comunidade quilombola de Acauã

Política

A Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta sexta-feira (9), a garantia de direitos dos territórios da população negra de Acauã, em Poço Branco. De iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Audiência Pública traz à tona, principalmente, a ação judicial acerca da legislação que garante o direito à titulação dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas de todo o Nordeste, que poderá repercutir nacionalmente. “Não podemos aceitar nenhum retrocesso contra a política de titulação das terras das comunidades quilombolas. A ação que questiona a constitucionalidade da legislação nacional que garante aos povos negros a posse definitiva de terras ocupadas há várias gerações, se aprovada, vai afetar não só a comunidade de Acauã, mas de todo o Brasil", destacou o parlamentar. O

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maio272017 by RedaçãoNo Comments

Deputado Carlos Augusto solicita ‘Caravana Ecológica’ em cidades do Alto Oeste

Estado

O deputado estadual Carlos Augusto esteve, nessa terça-feira (23), no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (idema) solicitando que cidades da região do Alto Oeste sejam contempladas na agenda ambiental do órgão, através do projeto itinerante ‘Caravana Ecológica’. O objetivo do deputado é o de cidades como Rafael Godeiro, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Olho D’água do Borges e Apodi recebam ações recreativas e educativas voltadas para alunos e professores e, ainda, representantes de diversos segmentos da sociedade. Durante a visita ao Idema, Carlos Augusto também tratou sobre investimentos para o Cajueiro de Pirangi, localizado no município de Parnamirim. O deputado já destinou emendas para o local que é um

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maio192017 by RedaçãoNo Comments

Gustavo Carvalho requer benefícios para municípios da região do Mato Grande

Estado

O município de João Câmara é reconhecido pelo potencial de crescimento e forte economia local. Pensando nisso, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a implantação de um Centro Estadual de Educação Profissional Tecnológica no município para qualificar os jovens da região. “João Câmara é reconhecidamente uma das principais cidades do Rio Grande do Norte, com economia local forte e potencial de crescimento, o que demonstra a necessidade de implantação de uma escola profissional, pois há no município uma grande parcela de jovens que necessitam de qualificação e consequente inserção no setor empregatício local e regional”, destaca Gustavo Carvalho. O deputado ressaltou que a educação para formar mão de obra jovem e qualificada é um dos motores do desenvolvimento na

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

Comissão de finanças da AL aprova remuneração de cargos comissionados do estado

Estado

Com uma emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB), remetendo a entrada em vigor para agosto próximo, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na sua reunião desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei do Executivo que fixa a remuneração de cargos de provimento em comissão da administração, direta, autárquica e fundacional do Estado, em subsídio mensal em parcela única. “Esse projeto é antigo e era preciso que ocorresse esse aumento para os secretários adjuntos, coordenadores, subcoordenadores e chefes de grupo, porque o Estado está perdendo quadros para outros Poderes, em função da baixa remuneração para execução de serviços especializados” afirmou o relator Tomba Farias. De acordo com a matéria aprovada na Comissão, que agora será discutida e votada no pl

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Getúlio diz que Governo está providenciando pagamento de pipeiros

Estado

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) disse, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), que o Governo do Estado está providenciando o pagamento dos pipeiros da Operação Vertente I, que garante o abastecimento de, pelo menos, 13 municípios nas regiões do Seridó e Alto Oeste Potiguar, beneficiando as cidades em colapso devido à seca. “O Governo garantiu que o processo de pagamento dos pipeiros está em andamento. Estão sendo tomadas as últimas providências para a quitação dos débitos referentes a janeiro e fevereiro”, disse Getúlio Rêgo. Semana passada, o parlamentar fez um apelo ao Governo para regularizar o débito e o deputado Fernando Mineiro (PT) também falou sobre o assunto, cobrando explicações sobre a falta de pagamento do programa, uma vez que, na p

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maio172017 by RedaçãoNo Comments

Onze matéria são deliberadas na CCJ da Assembleia

Sem categoria

Das 11 matérias deliberadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião na manhã desta terça-feira (16), seis delas foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista, uma baixou em diligência e duas foram consideradas inadmissíveis, por serem inconstitucionais. “Embora seja defensora da criança e do adolescente, pedimos diligências no Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que institui o Selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e o título de Amigo da Criança e do Adolescente para analisar alguns artigos, para saber se estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB). Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma delas é o Projet

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maio92017 by RedaçãoNo Comments

Assembleia promove debate nesta quarta-feira sobre a execução orçamentária do RN

Estado

A situação financeira e fiscal do Rio Grande do Norte será tema de audiência pública nesta quarta-feira (10), às 14h30min, na Assembleia Legislativa. O debate na Casa é uma proposição do deputado George Soares (PR), em atendimento a pleito encaminhado ao parlamentar pelo Fórum de Servidores do Poder Executivo. “O Rio Grande do Norte tem enfrentado sérios problemas de ordem financeira e fiscal, fator que vem prejudicando todos os segmentos governamentais da atual gestão. Diante desse quadro, é necessária a efetiva participação dos poderes públicos e a comunidade para debaterem as causas e buscarem alternativas visando solucionar os principais problemas que estão afetando a área econômica do Estado”, justifica George Soares. O deputado explica que o tema é uma preocupação dos parlamentares

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maio22017 by RedaçãoNo Comments

Comissão de Constituição e Justiça distribui seis matérias para os relatores na AL-RN

Estado

Entre eles está o que proíbe no Estado, a realização de eventos festivos em município onde a Prefeitura esteja em débito com o funcionalismo Seis Projetos de Lei foram distribuídos hoje em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela sua presidente, deputada Márcia Maia (PSDB), que serão relatados na reunião da próxima terça-feira (9). Entre eles está o que proíbe no Estado, a realização de eventos festivos em município onde a Prefeitura esteja em débito com o funcionalismo ou em estado de emergência ou calamidade pública, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). “O fundamento jurídico norteador desse Projeto de Lei tem sua matriz constitucional destacada no artigo 37 da Carta Magna, além do princípio da razoabilidade que deve lastrear as decisões administrat

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