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Tag: assembléia legislativa rn

Conselho de Economia se posiciona sobre lei que concede o 13º salários e férias retroativas aos deputados estaduais

Conselho de Economia se posiciona sobre lei que concede o 13º salários e férias retroativas aos deputados estaduais

Estado
Através de artigo redigido pelo economista Ricardo Valério, vice-presidente do Conselho Regional de Economia – CoreconRN, a entidade expôs o seu posicionamento com relação a promulgação da Lei que passa a conceder o 13º salários e férias retroativas aos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. Para o Corecon, os parlamentares protagonizaram a mais “absoluta falta de sensibilidade política, e um desrespeito aos mais de 100 mil servidores ativos e inativos do Estado”. No artigo, que está sendo veiculado no site da instituição, o Conselho questiona se a promulgação da lei tem amparo moral, ético e está dentro dos princípios da razoabilidade. O Conselho de Economia sugere que os parlamentares só façam uso do benefício concedido, após a situação de atraso de pagamento dos servidor
Crise não chegou para Governadora e deputados estaduais

Crise não chegou para Governadora e deputados estaduais

Destaque, Política
Sem uma decisão se veta ou sanciona, Fátima deixa para que a própria Assembleia promulgue ou não o projeto de lei da mesa diretora Encerrou ontem, 20, o prazo para a governadora Fátima Bezerra (PT) vetar, sancionar ou devolver para a Assembleia Legislativa o projeto de lei aprovado que garante pagamento de férias e décimo-terceiro retroativo para deputados estaduais do RN. Estima-se que alguns parlamentares irão receber mais de R$ 200 mil de uma vez só. Enquanto isso, servidores estaduais agonizam à espera dos salários atrasados. A governadora Fátima Bezerra poderia ter evitado mas, segundo informações de bastidores, fechou acordo com os deputados estaduais. Para evitar desgaste com os parlamentares, Fátima fez vista grossa e não vetou a matéria. A fonte dos recursos que paga
Governadora vai liberar senha de sistema que permitirá aos deputados acompanhar execução orçamentária

Governadora vai liberar senha de sistema que permitirá aos deputados acompanhar execução orçamentária

Política
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa solicitou ao Governo do Estado a senha do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte (SIGEF/RN). O líder do governo na Assembleia George Soares (PR) informou na Assembleia que a governadora Fátima Bezerra (PT) garantiu a ele que os deputados da comissão terão acesso a senha do SIGEF/RN. O líder governista disse aos colegas que se trata de algo inédito. Por Bruno Barreto
Em vigor a Lei que reduz tarifa para motos em estacionamentos

Em vigor a Lei que reduz tarifa para motos em estacionamentos

Estado
Mandato do deputado Gustavo Carvalho aprova lei que garante taxas reduzidas para motos em estacionamentos rotativos Texto é de autoria do deputado Gustavo Carvalho e foi sancionado no final do Governo passado A lei 10.461 que diminui o valor cobrado às motocicletas em estacionamentos privados foi proposta pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), aprovada em novembro do ano passado pelo plenário da Assembleia Legislativa e teve sua sanção assinada nos últimos dias do Governo Robinson Faria. A matéria determina que a partir de agora os centros comerciais devem cobrar dos motociclistas a metade do valor pago por um carro em seus estacionamentos. A nova tabela deverá estar afixada na entrada dos estacionamentos e nos locais de pagamento. De acordo com o parlamentar, a falta de esta
Assembleia do RN autoriza Governo a antecipar royalties de 4 anos para pagar salários atrasados.

Assembleia do RN autoriza Governo a antecipar royalties de 4 anos para pagar salários atrasados.

Estado
Acompanhados de perto por servidores grevistas da Saúde, que lotaram as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram em regime de urgência dois projetos de lei para garantir a antecipação de royalties de petróleo e gás previstos para o Estado até 2022. A análise e votação das matérias aconteceram na sessão desta quinta-feira (14).  Com a medida, o governo quer antecipar receitas para quitar pelo menos parte dos salários atrasados de servidores. Por regra, o recurso só pode ser usado para pagar aposentados e pensionistas, mas o deputado Kelps Lima (SDD) apresentou uma emenda para que o recurso também seja usado para pagar parte dos servidores ativos.  O recurso deverá ser antecipado em operações financeiras com bancos, e
Deputado admite que poderá migrar do PHS para o PSB

Deputado admite que poderá migrar do PHS para o PSB

Política
  O deputado estadual reeleito Souza Neto (PHS) admite que poderá migrar para o PSB, presidido no estado pelo deputado federal Rafael Motta. "Já tenho afinidade de longas datas com Rafael [Motta] e recebi o convite dele para me filiar ao PSB. Estou aguardando os rumos do PHS no estado, mas o PSB poderá ser a nossa próxima casa", afirmou. Caso se confirme, o PSB garante a cadeira na Assembleia Legislativa, perdida com a não reeleição do deputado Ricardo Motta (PSB). O PHS irá se fundir com outro partido, devido não ter atingido à cláusula de barreira.  
Preso por delegado, deputado estadual do RN é levado para o Comando Geral da PM

Preso por delegado, deputado estadual do RN é levado para o Comando Geral da PM

Destaque, Política
Dison Lisboa tem condenação de 5 anos e oito meses no regime semiaberto por apropriação de bens ou rendas públicas quando era prefeito de Goianinha. Está preso no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder do governo do estado na Assembleia Legislativa. A prisão foi feita na madrugada deste sábado (1º) pelo delegado Wellington Guedes, da cidade de Goianinha. "Os advogados dele entraram em contato e marcamos um local de encontro próximo ao Comando da PM. Quando o deputado chegou, dei voz de prisão e ele foi levado para o quartel", afirmou Guedes. Ainda de acordo com o delegado, Dison estava acompanhado de dois advogados. A prisão de Dison aconteceu em razão de uma determinação da juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Sil
Gustavo Fernandes pede ao DNOCS doação de alevinos para açude de Riacho da Cruz

Gustavo Fernandes pede ao DNOCS doação de alevinos para açude de Riacho da Cruz

Destaque, Política
O peixamento do açude público do município de Riacho da Cruz, no Oeste do Rio Grande do Norte, é pleito do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), que apresentou requerimento à mesa diretora da Assembleia Legislativa, solicitando ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a doação de 50 mil alevinos de tilápia. O documento foi encaminhado ao coordenador do órgão no Estado, José Eduardo Alves Wanderley. “O pedido em referência é uma reivindicação antiga que nos foi apresentada pelo vereador Rillen Rocha (PMDB), e considerando a relevância do pleito, solicitamos urgência no atendimento deste requerimento”, justifica o Gustavo Fernandes. Ao requerer a doação ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Gustavo Fernandes explicou que quando o alevino se destina a pov

Opositores de Robinson Faria podem aumentar na AL

Brasil, Política, Sem categoria
“Ou o governo se ajeita agora ou a madeira vai cantar”, diz em off – solicitando sigilo de fonte – um deputado que faz parte da oposição ao governo de Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O aviso é simples: a gestão deverá começar a enfrentar dificuldades na tramitação de projetos de seu interesse já a partir do segundo semestre de 2017. Até o ano passado, o governo conseguiu aprovar praticamente todas as matérias que enviou para o Legislativo sem grande esforço. De acordo com parlamentares, resultado de um trabalho coletivo para tentar resolver situações críticas do estado, como a escassez de água provocada por uma seca de meia década, crise financeira e insegurança pública. Essa conjuntura política ainda tem certo prazo de validade, porém, confor