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Tag: Assembleia Legislativa

maio122021 by RedaçãoNo Comments
CPI para investigar gastos do governo Fátima no COVID ganha apoio na AL

CPI para investigar gastos do governo Fátima no COVID ganha apoio na AL

Política
A CPI do Covid no Rio Grande do Norte está mais perto do que se imagina. Já é assunto corriqueiro nos corredores da Assembleia Legislativa uma provável CPI para investigar os gastos da gestão Fátima Bezerra durante a pandemia da Covid-19. Esta provável CPI da Covid já teria o apoio de seis deputados estaduais e estaria com bastante substância para na hora que houver assinaturas suficientes ser aprovada.
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mar172021 by RedaçãoNo Comments
JACÓ JÁCOME ASSUME MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL

JACÓ JÁCOME ASSUME MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL

Política
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), deu posse a Jacó Jácome (PSD) para cumprir o seu segundo mandato como deputado estadual. A solenidade bastante restrita, foi realizada no gabinete da presidência da Casa nesta quarta-feira (17), e contou apenas com a presença dos familiares de Jacó, em respeito aos protocolos de biossegurança. “Vamos com muita maturidade e experiência continuar com a mesma dedicação a lutar pelas pautas a favor da vida, da saúde e da qualificação profissional. São bandeiras que adotamos no primeiro mandato”, disse Jacó minutos após assumir o mandato. O deputado fez questão de enfatizar ainda a sua preocupação com o atual momento vivenciado pela sociedade em meio a pandemia e anunciou que destinará t
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dez222020 by RedaçãoNo Comments
Gustavo Carvalho questiona veracidade da propaganda do Governo do Estado

Gustavo Carvalho questiona veracidade da propaganda do Governo do Estado

Estado
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) usou o horário destinado aos oradores, na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falar sobre o material gráfico de propaganda distribuído pelo Governo do Estado sobre as ações de gestão do Poder Executivo. Ele elogiou o material gráfico impresso e o trabalho da agência de publicidade, mas fez uma crítica direta ao conteúdo da propaganda. “O material é quase na sua totalidade mentiroso e agride a inteligência das pessoas do RN. Por exemplo, o Governo disse que estruturou 600 novos leitos, nós questionamos onde estavam esses leitos e até hoje não tivemos resposta”, disse. “Na área de infraestrutura, o Governo diz que a recuperação da rodovia que liga os municípios de Caicó e Jucurut
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jul292020 by RedaçãoNo Comments
Assembleia prorroga suspensão das atividades presenciais até 15 de Agosto

Assembleia prorroga suspensão das atividades presenciais até 15 de Agosto

Estado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais do Poder Legislativo até o dia 15 de agosto. Com a decisão, os deputados seguem trabalhando remotamente por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (29). As atividades legislativas e administrativas na Casa estão suspensas desde 18 de março para evitar o contágio pela Covid-19. De acordo com o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia. “Todas as reuniões estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho e sessões por videoconferência", frisou. A prorrogação leva em consideração a manutenção do estado de calamidade púb
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jul222020 by RedaçãoNo Comments
Assembleia Legislativa vai tentar votar reforma pela 4ª vez

Assembleia Legislativa vai tentar votar reforma pela 4ª vez

Destaque, Estado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai tentar iniciar nesta quarta-feira (22) a votação da Reforma da Previdência Estadual. Será a quarta tentativa devotação. Nesta terça (21), a proposta entrou novamente na pauta de votação, mas não chegou a ser analisada por falta de quórum. Só 12 deputados estaduais registraram presença. A análise da proposta de emenda constitucional necessita da presença de 15 parlamentares. A sessão desta quarta-feira ainda será pelo sistema remoto de deliberação, no qual os deputados discutem e votam por videoconferência. O prazo para que o Estado aprove a reforma está perto do fim. Uma portaria do Ministério da Economia estabelece que estados e municípios devem atualizar suas regras de aposentadoria e pensão até o dia 31 de julho, sob pena de
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jul142020 by RedaçãoNo Comments
Deputados rejeitam proposta de adiar PEC da Previdência

Deputados rejeitam proposta de adiar PEC da Previdência

Estado
Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. O requerimento condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos. Os deputados que votaram contra o requerimento de Kelps argumentaram sobre o prazo estipulado pelo Governo Federal, até 31 de julho, sob pena, para o Governo do RN e dos outros Estados federativos que não fizerem sua reforma, de terem suspensos convênios e transferência de recursos. Na discussão da matéria, o autor do requerimento, deputado Kelps Lima, afirmou que gostaria de saber qual seria a postura da então sindicalista e atual governadora, Fátima Bezerra, diante
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jul72020 by RedaçãoNo Comments
Gustavo Carvalho defende debate presencial sobre reforma da previdência no RN

Gustavo Carvalho defende debate presencial sobre reforma da previdência no RN

Estado
A PEC da Reforma da Previdência dos servidores do RN também foi o tema principal no pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) na sessão por videoconferência desta terça-feira (7). O deputado disse que só irá votar a matéria se os trabalhos presenciais já tiverem sido retomados. “Essa matéria já poderia ter sido enviada à Casa e o Governo do RN não encaminhou. Então eu não aceito essa desculpa do prazo. Se a governadora fosse deputada, quem é que acha aqui que ela votaria uma reforma dessas de forma remota, sem as galerias com (a presença) dos representante sindicais?”, questionou o parlamentar. Gustavo Carvalho disse que os debates sobre o tema são necessários. “Um governo vindo de lutas populares, que só fala em debate, agora quer silenciar o debate sobre um tema que p
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jul72020 by RedaçãoNo Comments
Fiscalização e Reforma da Previdência pautam pronunciamento dos lideres

Fiscalização e Reforma da Previdência pautam pronunciamento dos lideres

Estado
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), realizada de forma remota, no horário destinado às lideranças, os parlamentares discutiram principalmente sobre a Reforma da Previdência estadual, cujo prazo irá se encerrar no dia 31 deste mês. Eles ainda criticaram a realização de contratos firmados pelo governo estadual e lamentaram o falecimento de mais um profissional da saúde no Rio Grande do Norte. Iniciando os discursos, Gustavo Carvalho (PSDB) falou sobre uma dispensa de licitação por parte do Governo do Estado, publicada no dia 1º de julho.  “Em tempos de pandemia, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de 1º de julho, uma dispensa de licitação no valor de mais de R$ 8,5 milhões, na contratação de seis ambulâncias tipo UTI, a fim de transportar pacientes com a Cov
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jul32020 by RedaçãoNo Comments
Vivaldo solicita ao governo do RN a criação do programa empresa cidadã

Vivaldo solicita ao governo do RN a criação do programa empresa cidadã

Estado
Preocupado com as dificuldades financeiras das empresas potiguares, o deputado Vivaldo Costa (PSD) está solicitando ao governo estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), a criação do programa Empresa Cidadã. O parlamentar justifica que a medida pode auxiliar na recuperação das finanças. “Diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, alastrando-se por todo o mundo e afetando duramente a sociedade brasileira, é imprescindível que haja uma proteção às empresas e entidades jurídicas que tiveram o seu faturamento gravemente afetado, a fim de diminuir o impacto financeiro e auxiliar no pagamento dos salários dos seus funcionários, evitando mais demissões”, defendo o parlamentar. De acordo com o deputado, o programa Empresa Cidadã será operacion
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jun222020 by RedaçãoNo Comments
Comissão especial aprova PEC das emendas parlamentares para municípios

Comissão especial aprova PEC das emendas parlamentares para municípios

Estado
Na reunião da Comissão Especial da PEC das Emendas Parlamentares ao Orçamento nesta segunda-feira (22), foi aprovado à unanimidade o Projeto de Emenda Constitucional 08/2019, que garante 100% do pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para os municípios. O projeto foi relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) cujo parecer havia sido aprovado na reunião anterior desta Comissão, ocasião em que o deputado George Soares (PL) pediu vistas do processo para estudar as emendas apresentadas. Na reunião de hoje, os parlamentares deliberaram a matéria. “Foi uma vitória muito importante para os municípios. Fizemos simplesmente um ajuste à nossa constituição estadual, de acordo com o que foi aprovado a nível federal pela emenda 105”, explica o deputado Getúlio Rêg
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