Tag: Assembleia

abr282020 by RedaçãoNo Comments

Souza requer a estruturação e implantação de leitos para o Covid-19 no estado

O deputado Souza (PSB) apresentou requerimento ao Governo do Estado e ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, solicitando a estruturação e implantação de leitos clínicos para a Covid-19, para atendimentos a pacientes acometidos do vírus nos municípios da 3ª região de saúde e 6ª regional de saúde. O parlamentar ressaltou que os municípios se encontram distantes da capital e que contam com um número populacional bastante elevado que são atendidos pelo SUS e que se faz necessário neste momento, assegurar leitos de retaguarda para os hospitais de cada região. Para isso é preciso uma avaliação da Secretaria Estadual de Saúde nas estruturas existentes na 3ª regional de saúde, por exemplo Guamaré e Macau. Da mesma forma na 6ª regional que envolve os municípios de Alexandria, Almin

Leia mais

abr232018 by RedaçãoNo Comments

Assembleia iniciará discussão sobre possível afastamento de Robinson

Destaque, Política

São necessários 13 votos dos 24 deputados estaduais para a abertura de investigação contra o governador por crime de responsabilidade Com a representação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) enviada pela Procuradoria Geral da República à Assembleia Legislativa, solicitando a abertura de investigação contra o governador Robinson Faria (PSD) por crime de responsabilidade, o futuro do chefe do Executivo está nas mãos do legislativo, que iniciará a apreciação da matéria. Com base na Lei 1.079/90, que trata sobre crimes de responsabilidade, a Assembleia poderá enviar a representação para as comissões ou remetê-la diretamente ao plenário. O rito será determinado pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o qual já anunciou, por meio de nota à imprensa, que tomará as medi

Leia mais

abr102018 by RedaçãoNo Comments

KELPS PEDE ARQUIVAMENTO DE MATÉRIA DO JUDICIÁRIO QUE CRIA TAXAS PARA ADVOGADOS

Estado

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) voltou a chamar atenção nesta terça-feira (10), durante sessão na Assembleia Legislativa, para o Projeto de Lei encaminhado à Casa pelo Tribunal de Justiça, criando taxas para serviços utilizados por advogados. Kelps, que foi procurado por um grupo de advogados, explicou que, com a aprovação do projeto, os advogados terão que pagar R$ 15 por cada informação solicitada ao Judiciário por meio eletrônico. “O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Dison Lisboa (PSD), só vai pautar o assunto na Comissão depois de receber uma nota técnica”, afirmou Kelps, explicando que a criação das taxas é inconstitucional, e pedindo o arquivamento da matéria, a partir da comprovação por parte da OAB e da Associação de Advogados. “A conta vai

Leia mais

abr22018 by RedaçãoNo Comments

Gustavo Fernandes se destaca na oposição ao governo Robinson

Política

O deputado estadual pauferrense Gustavo Fernandes (MDB) ganha destaque na Assembleia Legislativa como liderança de oposição ao governo Robinson Faria (PSD). Além de ter votado contra o pacote de maldades enviado pelo governo à Assembleia, ficando a favor dos servidores e da população, o parlamentar agora toma a frente da fiscalização do Executivo na Casa. Gustavo articula, ao lado do deputado estadual George Soares (PR), a apreciação das contas do governo Robinson referentes ao ano de 2016, rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Caso a Assembleia acate o parecer do TCE, o governador ficará inelegível por oito anos.

Leia mais

fev222018 by RedaçãoNo Comments

TJ nega recurso do Governo para sacar dinheiro do Fundo Financeiro do RN

Destaque, Política

Governador quer o dinheiro para colocar em dia os salários dos servidores estaduais. O Tribunal de Justiça negou o mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, solicitando a retirada de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfirn). A decisão saiu nesta quarta-feira (21) e é da desembargadora Judite Nunes. Em entrevista na manhã desta quarta (21), o governador Robinson Faria garantiu que colocaria em dia os salários dos servidores em dois meses. Para isso, o chefe do Executivo estava contando com uma decisão favorável do TJ, para conseguir usar o dinheiro do Funfirn. O que não aconteceu. Porém o Governo ainda pode entrar com um agravo interno e encaminhar o processo ao Pleno do Tribunal de Justiça. Os servidores estaduais convivem com atrasos salariai

Leia mais

fev192018 by RedaçãoNo Comments

“Trem da Alegria” da Assembleia Legislativa do RN segue sem desfecho judicial

Destaque, Política

Denunciado em 2008, esquema consistiu na efetivação de servidores que não prestaram concurso. Álvaro Dias, que pode assumir Prefeitura de Natal se Carlos Eduardo renunciar, é um dos investigados Prestes a assumir a administração da capital, caso o titular Carlos Eduardo Alves (PDT) renuncie ao cargo em abril para ser candidato a governador nas próximas eleições, o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), responde na Justiça em ações do chamado caso “Trem da Alegria” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2008, o Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou, por meio de ações ajuizadas, que quase 200 servidores foram efetivados de maneira irregular na Assembleia. Essas pessoas, contratadas por meio de atos publicados entre 1990 e 2002, ingressaram em cargos efetivos sem

Leia mais

fev22018 by RedaçãoNo Comments

Justiça do RN proíbe governo de sacar fundo previdenciário

Estado

Decisão liminar vale até julgamento final da questão. Pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado. A Justiça Estadual determinou que o Instituto Previdênciáro do Rio Grande do Norte (Ipern) não faça saques dos recursos do Fundo Previdenciário (Funfirn) que estão aplicados. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público ainda no ano passado, para impedir que o Estado usasse cerca de R$ 300 milhões para pagamento de aposentados e pensionistas. O temor é que Estado tivesse prejuízo por sacar o dinheiro antes do prazo estabelecido nos contratos de investimento com os bancos. Por isso, o Ministério Público pediu que o governo fosse proibido disso, a não ser que houvesse autorização legislativa por meio de Lei Complementar; que os recursos já estivessem disponíveis,

Leia mais

jan182018 by RedaçãoNo Comments

Deputados autorizam Governo a fazer saques do Fundo Financeiro da Previdência do RN

Destaque, Estado

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (18) o projeto enviado pelo Governo que autoriza saques do Fundo Financeiro (Funfirn) do Instituto de Previdência do Estado (Ipern). A proposta está dentro do pacote de medidas encaminhadas pelo Poder Executivo ao Legislativo. De acordo com o que explicou o secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, os valores estão aplicados e a aprovação autoriza o saque desse montante antes do cumprimento dos prazos dessas aplicações O uso desse dinheiro permite que o Estado deixe de aportar mensalmente R$ 110 milhões para cobrir o deficit da Previdência do RN. Por outro lado, ainda segundo o secretário, o valor disponível no Fundo Financeiro é de R$ 300 milhões, o que cobre o deficit em sua totalidade p

Leia mais

nov222017 by RedaçãoNo Comments

No STF, associação tenta impedir que a Assembleia do RN possa rejeitar decisões judicias contra deputados

Estado

Processo foi movido após retorno do deputado Ricardo Motta à ALRN. Associação de Magistrados Brasileiros vê inconstitucionalidade no RN, RJ e MT. Associação de Magistrados Brasileiros protocolou nesta terça-feira (21) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte que estende aos deputados estaduais potiguares as mesmas imunidades que a Constituição Federal confere aos deputados federais e senadores da República. Foi com base nisso que a Assembleia Legislativa devolveu mandato ao deputado Ricardo Motta (PSB) em outubro. Ele é investigado por desvios no instituto de desenvolvimento ambiental do RN e tinha sido afastado por 180 dias, em junho, por decisão da Justiça Estadual. Além da ação

Leia mais

jul142017 by Redação11 Comments

Descontrolado o deputado Raimundo Fernandes deu o dedo a diretora do SINDSAUDE

Destaque, Política

Demonstrando uma grande falta de respeito ao povo e a instituição Assembleia Legislativa, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) é protagonista de uma cena ridícula, vergonhosa e que demonstra a fragilidade de caráter de um dos mais antigo representante da assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado totalmente descontrolado, enfrentou os sindicalistas que ocupavam o plenário da Assembleia ontem na votação da LDO 2018 e apontou apontou o dedo para direção do SINDSAUDE que coordenava a manifestação contra aprovação do congelamento dos salários dos servidores estaduais. Foi feio, foi embaraçoso, vergonhoso e ridículo! Não podemos admitir que um deputado, representante do povo, na casa do povo, tenha atitudes como essas. Esperamos que o deputado tenha humildade e reconheça seu e

Leia mais