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Tag: Brasil

Impedidos de visitar Lula, governadores do Nordeste deixam carta para ex-presidente

Impedidos de visitar Lula, governadores do Nordeste deixam carta para ex-presidente

Destaque, Política
Oito governadores do Nordeste e mais os governadores do Acre e Amapá deixaram carta nesta terça-feira, 8, a ser entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A comitiva, da qual faz parte o governador Camilo Santana (PT), foi à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Eles tentaram visitar o ex-presidente, mas o pedido foi negado. A carta manuscrita afirma: Estimado presidente Lula,  Querido amigo Em 09/04/2018 Estivemos aqui e sempre estaremos. Ao seu lado, firmes na luta. Infelizmente, a Lei de Execução Penal não foi cumprida adequadamente e não podemos abraçá-lo pessoalmente. Mas, por nosso intermédio, milhões de brasileiros e brasileiras estão solidários e sendo a sua voz por um Brasil justo, democrático, soberano e livre. Lula livre! Fortes e fraternos abr
Saúde libera R$ 1 bi para municípios; repasse depende da aprovação de MP

Saúde libera R$ 1 bi para municípios; repasse depende da aprovação de MP

Brasil
O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira, 27, portaria que estabelece a organização do repasse de R$ 1 bilhão para os municípios financiarem ações em saúde. De acordo com o ministro Ricardo Barros, a distribuição seguirá os percentuais estabelecidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse do apoio fica condicionado à prévia disponibilidade orçamentária e financeira. O recurso está atrelado à Medida Provisória (MP) 815, que também destina R$ 500 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e R$ 500 para o da Educação (MEC). A medida tramita em regime de urgência no Congresso Nacional. Segundo o ministro, a portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28. “Publicada a portaria, havendo limite financeiro, pagaremos imedi
PTB vai indicar Helton Yomura para Ministério do Trabalho

PTB vai indicar Helton Yomura para Ministério do Trabalho

Brasil
Depois de desistir de sustentar a indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para assumir o Ministério do Trabalho, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, decidiu indicar Helton Yomura para a vaga. O nome de Helton Yomura já chegou ao ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo. O ministro informou a Roberto Jefferson que encaminharia ainda nesta terça-feira (20) o nome ao presidente Michel Temer para uma decisão final. Atualmente, Yomura ocupa o cargo de secretário-executivo no Ministério do Trabalho. Ele assumiu o cargo em outubro do ano passado. Formado em Direito, Yomura era superintendente regional do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro. Para ocupar o lugar de Yomura, na secretaria executiva, Jefferson indicou Leonardo Arantes, sobrin
INSERÇÃO PROFISSIONAL – Em 2017, 386,7 mil jovens aprendizes foram contratos em todo o país

INSERÇÃO PROFISSIONAL – Em 2017, 386,7 mil jovens aprendizes foram contratos em todo o país

Brasil
Brasil contabiliza mais de 3,2 milhões de aprendizes desde início da lei, em 2005 A Aprendizagem Profissional fechou 2017 com 386.791 jovens contratados de janeiro a dezembro. A inserção dos jovens no mercado de trabalho se manteve estável em relação ao ano anterior, quando foram registradas 386.773 admissões. São Paulo liderou o ranking, com 108.300 contratações, seguido por Minas Gerais, com 40.240, e Rio de Janeiro, com 35.088. De acordo com a legislação brasileira, todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. No total, o Brasil já contabiliza mais de 3,2 milhões de aprendizes desde 2005, quando a lei entrou em vigor. O setor que mais contra
TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018

TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018

Brasil
Corte eleitoral autoriza partidos a usarem o Fundo Partidário nas eleições e legendas vão ter R$ 2,5 bilhões de recursos públicos disponíveis para os candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado. O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com
Fux quer discutir limites de liminares a candidatos fichas-sujas

Fux quer discutir limites de liminares a candidatos fichas-sujas

Brasil
Presidente do TSE quer que ministros da corte eleitoral analisem a possibilidade de decisões provisórias permitirem o registro de candidaturas O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pretende discutir com os colegas da Corte Eleitoral os efeitos das liminares que permitem a candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa registrarem suas candidaturas. A norma autoriza que, enquanto recorrem de suas condenações, os políticos consigam a suspensão da inelegibilidade na Justiça. Em meio à controvérsia com a pretensão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se candidatar ao Planalto, e sem citar casos concretos, Fux afirmou que quer debater com os demais ministros do TSE a possibilidade de liminares (decisões provisórias), concedidas por diversas instâ
Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (7) a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). Caberá à Polícia Federal (PF) cumprir a decisão. Na sessão de ontem (6), a Primeira Turma da Corte rejeitou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou prescrição da pretensão punitiva. A execução da pena será de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes, a favor da execução provisória da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Em seu voto,
Bancos fecham durante paralisação de vigilantes em Natal

Bancos fecham durante paralisação de vigilantes em Natal

Destaque, Estado
Protesto acontece na manhã desta quarta-feira (7) na capital potiguar. Vigilantes cobram apresentação de proposta salarial das empresas. Várias agências bancárias suspenderam o atendimento durante a manhã desta quarta-feira (7), em Natal, durante paralisação dos vigilantes, que cobram apresentação de proposta dos patrões na negociação salarial de 2018. De acordo com o sindicato que representa a categoria, a paralisação segue até as 14h. Enquanto algumas agências pararam os serviços, pela falta de segurança, outras continuaram atendendo durante a manhã. O Sindicato dos Vigilantes preferiu não estimar quantos bancos fecharam as portas na capital potiguar. "Foram muitos", declarou o diretor Francisco Benedito. Agências dos principais bancos, no centro da cidade, estão fechada
Parlamentares iniciam o ano legislativo com mobilizações contra a reforma da previdência

Parlamentares iniciam o ano legislativo com mobilizações contra a reforma da previdência

Estado
No retorno das atividades legislativas, a bancada da oposição e aliados organizaram, nesta terça-feira (6), um ato contra a reforma da previdência e em defesa da democracia. O ato reuniu trabalhadores, centrais sindicais e parlamentares de diversos partidos. Em nome da bancada do PT no Senado, a senadora Fátima Bezerra afirmou que a proposta, se aprovada, ampliaria as desigualdades sociais no país. "O ato foi grandioso em termo de representatividade, de mobilização e de resistência contra a reforma da Previdência. Nós sabemos que o golpe parlamentar de 2016 continua em vigor no país, com ataques a democracia e retirando direitos da classe trabalhadora. Mas, felizmente a mobilização e a resistência estão falando mais alto em todo o país. Nosso grito é de muita luta e de resistência”, disse
A desmoralização do Judiciário Brasileiro

A desmoralização do Judiciário Brasileiro

Brasil, Destaque
Da Redação do Folha Regional Mesmo com a enorme repercussão na imprensa, repercutindo o discurso da Ministrar Carmem Lúcia, dizendo: “O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”. Pronunciou-se a Presidente do STF numa cerimônia na sede da corte que tinha como protagonista o presidente Michel Temer e Rodrigo Maia presidente da câmara de deputados, ambos respondendo por vários delitos como corrupção e formação de quadrilha. Mais o debate a cerca da desmoralização do judiciário brasileiro está longe do debate político e eleitoral, o que tem dado náuseas e norteado o debate são os auxílios moradias entre outros auxílios que envergonha os guardiões da justiça e das